Presidente da Comdep deverá explicar contrato com a Locanty
Data: 19/01/2012
Anderson Juliano deverá apresentar dados que comprovem que licitação está correta
Anderson Juliano será chamado à Câmara para discutir a qualidade dos serviços prestados pela Locanty. / Roque Navarro
Vereadores vão cobrar informações à Companhia Municipal de Desenvolvimento (Comdep) sobre o processo de licitação para contratação da empresa Locanty. A firma responsável pelo serviço de coleta de lixo passou a operar em caráter emergencial em 2009, atuou ao longo de 2010 e teve o contrato renovado novamente em setembro, a um custo de R$ 15,4 milhões, por 12 meses de serviços do primeiro ao quinto distritos. No entanto, reclamações da população nas últimas semanas mostram deficiência no sistema de coleta de lixo em praticamente toda a cidade. O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB), encaminhou na semana passada um ofício ao prefeito Paulo Mustrangi pedindo providências e está convocando o presidente da Comdep, Anderson Juliano, para discutir com vereadores a qualidade dos serviços que vêm sendo prestados pela empresa Locanty.
“Vamos solicitar que a Comdep nos apresente documentos que comprovem que o processo de licitação está correto e que o contrato vem sendo cumprido. Queremos verificar também se o contrato prevê algum tipo de multa ou punição pelo fato da empresa ter deixado de coletar o lixo em vários bairros da cidade nas últimas semanas. Ela não pode receber pagamento por um serviço que não foi prestado de forma satisfatória. Temos notícias de que a Locanty apresenta problemas na coleta não só em Petrópolis, mas também em outros municípios, como na Baixada, por exemplo. A Locanty foi contratada em caráter emergencial porque a Prefeitura alegou que a Limpatech, a empresa que operava anteriormente, apresentava deficiência nos serviços”, aponta Paulo Igor.
A prorrogação do contrato da Locanty – no valor de R$ 15.488.095,08 – foi publicada no Diário Oficial do Município em setembro do ano passado. Em relação ao contrato anterior, houve aumento de mais de R$ 1 milhão. Em 2010, o contrato foi renovado por 12 meses a um custo de R$ 14 milhões. O primeiro contrato com a Locanty, firmado em março de 2009, com duração de seis meses, teve um custo de R$ 5.632.997,81. Em ofício encaminhado ontem, a mesa diretora da Câmara convocou o presidente da Comdep para prestar esclarecimentos em uma reunião na segunda-feira, às 14h. A convocação foi feita 10 dias após a entrega de um ofício ao prefeito Paulo Mustrangi solicitando providências. A deficiência no sistema de coleta fez com que uma grande quantidade de lixo se acumulasse em bairros do primeiro distrito como Mosela, Bingen, Castelânea, São Sebastião e 24 de Maio e nos distritos de Corrêas, Nogueira e Cascatinha.
“É inaceitável que uma empresa que firmou um contrato com aumento de mais de R$ 1 milhão continue prestando um serviço assim. O que vimos nas últimas semanas foi que nem mesmo em bairros próximos ao Centro o lixo foi coletado, o que é um absurdo. Vamos tomar todas as medidas que estiverem ao nosso alcance para melhorar este serviço. Essa é uma situação muito grave, pois pode comprometer a saúde pública. Vamos cumprir o papel de órgão fiscalizador e cobrar providências imediatas. Se verificarmos alguma irregularidade no contrato ou em relação à licitação, vamos tomar as providências”, garante Paulo Igor.
Fonte: Tribuna de Petrópolis.