Em debate, a nova pista de subida da serra

            A audiência pública promovida pelo Ibama para discutir o projeto da nova pista de subida da serra de Petrópolis, na última quarta-feira, revelou detalhes do trabalho, que vinha sendo mantido guardado pela Concessionária Rio-Juiz de Fora (Concer). Relatório de Impacto Ambiental da nova subida da Serra de Petrópolis e Estudo de Traçado, apresentado na audiência, foi considerado por muitos um excelente trabalho, mas representantes da sociedade civil de Petrópolis e Caxias criticaram a falta de divulgação do documento nestes dois municípios. O coordenador do Instituto Civis, Mauro Correa, considerou negativa a falta de divulgação na cidade e questionou porque a Concer não encaminhou para a Câmara Municipal, à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e à Firjan uma cópia do documento, como fez há dois meses para a Prefeitura de Petrópolis, como foi apresentado pelos representantes da Concer,  indicando, inclusive, o número do protocolo quando da entrega do relatório.

            O diretor-presidente da Concer, Pedro Johnson, disse que no contrato da concessionária não constava a ligação Bingen/Quitadinha, uma antiga reivindicação dos petropolitanos, esclarecendo que o projeto de construção da nova pista de subida da serra vai contemplar esta reivindicação. Ele explicou que o atual percurso de subida é de 25,8km e a nova pista terá 20,7km, uma redução de 5,1km. O diretor da Concer destacou ainda que a atual pista de subida será transformada numa estrada parque, a ser utilizada para que as pessoas apreciem a vista e a Mata Atlântica. “Os trechos da atual pista de subida dentro do perímetro urbano serão transformados em mão dupla, beneficiando diversas comunidades, como Duques”.  O coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Rio, Roberto Huet de Salvo Souza, disse que a audiência pública foi presidida pelo superintendente do Ibama, Adilson Gil, e que a reunião é a primeira etapa para que a Concer tenha a licença para a obra. Segundo ele, a sociedade tem dez dias para se manifestar sobre o relatório de impacto ambiental, apresentando seus questionamentos, que serão juntados ao processo e analisados pelos técnicos do Ibama.

            Roberto Huet explicou que se os técnicos entenderem que falta algo, o projeto será encaminhado à Concer para que tome as providências para acrescentar ou corrigir o mesmo. Somente após este procedimento é que o processo vai para análise, para ser liberada a licença prévia, quando a concessionária terá que detalhar todos os procedimentos, inclusive o cronograma da obra, para que tenha a licença de instalação e possa executar a obra de construção da nova pista, sendo que a previsão é de que a obra tenha início em 2011 e  conclusão até 2017.

Relatório de impacto ambiental aprova construção do túnel

            De acordo com o relatório de impacto ambiental, a construção do túnel, com extensão de 4.690 metros, é a melhor opção, reduzindo em muito o impacto ambiental. Elaborado pela empresa Céu Aberto, o relatório destaca que com a redução do percurso em cinco quilômetros haverá uma redução na emissão de CO2 em torno de oito mil toneladas ano, o que para ambientalistas é um ganho importante na luta contra as mudanças climáticas.

            O relatório aponta ainda como ganho importante com a construção da nova pista de subida, além da redução de 43% no fluxo de veículos, a possibilidade de um maior controle do Efeito Borda, que é o afastamento natural que os animais fazem por causa do ruído dos veículos e pessoas. A construção do túnel será um grande benefício, pois por uma extensão de 4.600 metros a fauna existente no local não vai sofrer diretamente com a passagem dos veículos durante a subida da serra.

            No documento, a empresa responsável pelo Rima afirma que “a BR-040, com as medidas mitigadoras (redutoras) e os programas de monitoramento definidos neste estudo tem potencial para se tornar, como um todo, num projeto ambientalmente vitorioso, reduzindo a fragmentação a médio e longo prazo, aumentando a segurança da população, provendo o país de uma via de comunicação importantíssima para economia, e realizando isso de forma economicamente sustentável”. No documento, a  empresa afirma ainda que toda construção será importante também para o controle das espécies existentes, trabalho já realizado pelo Caminhos da Fauna, projeto da Concer e que “se torna hoje a única fonte confiável e permanente de dados sobre a fauna da área”.

            Apesar de apresentar um relatório favorável à construção da nova pista de subida, com um impacto ambiental reduzido, o Rima produzido pela empresa Céu Aberto foi duramente criticado pelos moradores de Duque de Caxias, que reivindicaram a compensação ambiental sobre as áreas degradadas e a serem desmatadas e também a realização de uma audiência pública em Caxias. Eles questionaram ainda a inexistência de informação sobre as áreas de preservação de Caxias no documento. Os representantes da Céu Aberto disseram que não receberam informações da Secretaria de Meio Ambiente de Caxias, o que foi contestado pelos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caxias.

Fonte: Tribuna de Petrópolis, 11 de Setembro de 2010.