"Instituto Koeller: Ninguém viu, ninguém sabe
Na contramão do que determina a Lei Federal nº 10.257, de 2001), Estatuto das Cidades, a Câmara de Vereadores recebe o pedido para a criação do Instituto Koeller. Ocorre que após vários pedidos para que pudéssemos ter acesso ao escopo da Lei que cria esse Instituto, nenhum membro do Governo, chefe de Gabinete do Prefeito, secretários de Governo, membros do Legislativo, escritório criado para esse fim e entidades não governamentais nos forneceram essa minuta de Lei.
Não entendo que um Governo que se diz transparente e aberto ao diálogo não disponibilize para a sociedade informações para que o debate saudável e obrigatório pudesse ter nessa Lei uma demonstração de participação popular na sua elaboração. Ao contrário, é feito de forma reclusa, impositiva e apenas uns poucos iluminados a elaborarem-na.
Desmantelar a secretaria de planejamento, continuar sem um Plano de Cargos e Salários para os profissionais da engenharia e arquitetura das secretarias de obras, habitação, planejamento e meio ambiente, desestimular os funcionários que lá atuam e impedir a sociedade de contribuir na elaboração desse Instituto é no mínimo uma forma desrespeitosa de impor uma promessa de campanha. A sociedade e os técnicos repudiarão tal iniciativa e o que poderia ser fruto de consenso, aparenta ser mais um ato de desrespeito ao Petropolitano.
O Planejamento Urbano de Petrópolis se faz necessário urgentemente, porém, após três anos no comando das políticas públicas, o atual governo demonstra total incapacidade para dialogar com os que sempre se colocaram á disposição para contribuir nesse tema. Prova disso é a Lei da Mais Valia que até o momento não foi alvo de debate na sua implementação.
Políticas de habitação popular, Lei de Uso do Solo, Plano Municipal de Saneamento, Plano Diretor, Lei de Incentivo a Cultura, Mobilidade Urbana, temas relevantes para preparar Petrópolis para a Copa do Mundo, Olimpíadas e prepara-la para o futuro, em nenhum momento foram contempladas como prioridades e a forma lenta e desarticulada como enfrentam os problemas estruturais de nossa Cidade deságua na falta de soluções para o Vale do Cuiabá que até hoje sofre com a tragédia de Janeiro de 2011 uma vez que os moradores daquela localidade ainda não conseguiram ver ações efetivas que pudessem sanar os problemas causados pelas chuvas e pior, ficam vulneráveis ao que o verão quejá se inicia. Afinal um ano se passou e a resposta aos problemas foi pífia.
A vinda da faculdade de arquitetura e urbanismo para Petrópolis será de grande valia no debate desses temas. Estudantes terão um faro material para estudo e as propostas serão muito bem vindas. Os problemas serão alvo per manete de debates e o recém criado Conselho de Arquitetos e Urbanistas – CAU e os recém eleitos dirigentes do CREA/RJ serão muito acionados para contribuírem com nossa Cidade. Esperamos que os ventos eleitorais que se avizinham tornem o atual Prefeito mais sensível a esses pleitos e que permita a seus secretários um maior dialogo com os que podem contribuir com nossa Cidade. Afinal, governos passam e Petrópolis não merece ser tratada dessa forma.
Luiz A Amaral
Presidente da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos – APEA e Conselheiro do CAU/RJ – Conselho de Arquitetura e Urbanismo / RJ" Luiz Amaral - 28/11/2011
"Incentivando a Cultura
Petrópolis está em vias de tornar-se uma das sedes das delegações que participarão da Copa do Mundo FIFA em 2014 e das que virão para as Olimpíadas em 2016. Nossa Cidade está credenciada para isso e caso a sociedade civil, empresários e políticos consigam unir-se em torno desse projeto, poderemos ter enormes benefícios para a infraestrutura urbana de nosso município.
A necessária capacitação dos comerciantes e comerciários, taxistas, empresários e funcionários da rede hoteleira e todos prestadores de serviço é condição para o sucesso dessa empreitada.
A necessidade de termos uma Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUPOS, clara e objetiva facilitará em muito a vinda de empresas e novos investimentos.
Um dos itens a serem revistos é a Lei do Silencio.
O pleito da classe artística e de grande parte da sociedade petropolitana para a criação do Corredor Cultural, passa necessariamente pelo debate desse tema.
Vemos hoje, alguns restaurantes e casas noturnas sofrendo uma enorme pressão para que o shows não mais aconteçam , prejudicando em muito não só os artistas, musicos, frequentadores das casas, mas toda uma cadeia produtiva que gira em torno dessa atividade que uma Cidade turística não pode abrir mão.
A justificativa de que a LUPOS impede shows em alguns restaurantes e bares e que a Lei do Silencio deva ser cumprida, no que concordamos, podem e devem ser revista de forma transparente com os envolvidos no tema e diretamente interessado em uma solução.
O uso do estabelecimeno comercial com atividades artísticas deveria ser incentivada e apoiada por todos. Condicionar às Casas noturnas a darem um tratamento acústico no imóvel visando o bem estar dos vizinhos do estabelecimento, respeitando o direito de quem quer apenas o descanso deve ser o foco dessa discussão. Aqueles que querem diversão devem te-la, mas, os que querem repouso, devemo ser respeitados A engenharia e arquitetura possuem as soluções para esse debate e as autoridades deveriam ter a sensibilidade para uma rapida solução. Afinal, se pretendemos ser de fato uma Cidade Turística, o entreternimento, eventos musicais, shows e atividades culturais , são uma das ferramentas para geração de renda, emprego e inclusão social.
A Camara de Vereadores, a Prefeitura Municipal de Petrtópolis, a Fundação de Cultura e Turismo , assim como o Conselho Municipal de Cultura, Ministério Público e empresários do setor, serão sensíveis a esse debate e com certeza promoverão mudanças necessárias nas Leis Municipais para que Petrópolis possa ter não só mum Corerdor Cultural localizado em uma única rua, mas sim Leis de Incentivo a Cultura que proporcionen atividades culturais em todo o município e se possível, autorizando às empresas locais , o abatimento de uma pequena parcela do ISS em caso de patrocínios das diversas atividades culturais de nossa Cidade tal qual acontece na Lei do ICMS estadual e na Lei Rouanet do Ministério da Cultura.
Luiz A Amaral
Arquiteto e produtor cultural
Pres da Assoc. Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos - APEA" Luiz Amaral - 28/11/2011
"Faculdade de Arquitetura e Urbanismo em Petrópolis
O vestibular de Arquitetura e Urbanismo anunciado pela Universidade Católica de Petrópolis, UCP para esse ano, é uma notícia a ser comemorada na região.
Com tantos problemas causados pela desordem urbana que a região convive há décadas, finalmente teremos uma quantidade grande de profissionais a debaterem o assunto e quem sabe, contribuindo para com os que comandam as políticas públicas de nossos municípios.
Junto com a Faculdade de Engenharia, os alunos da recém criada Faculdade de Arquitetura terão um enorme desafio: apresentar soluções para a implantação de políticas habitacionais, Planos de Mobilidade Urbana, propostas para a Lei de Uso e Ocupação do Solo, debater o Plano Diretor, propor o saudável convívio do desenvolvimento sustentável embasado na preservação, inclusão social e desenvolvimento de nossas Cidades.
Com a Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016, a região Serrana será alvo de investimentos diretos e indiretos uma vez que possuímos atrativos que poucas Cidades no Estado possuem.
Nosso acervo arquitetônico, paisagístico e cultural, já nos deu o título de Cidade Indutora do Turismo há tempos. Isso nos credencia a ser a Cidade além de mais próxima ao epicentro dos eventos, a mais preparada para atrair não só visitantes e turistas, mas investimentos em infraestrutura que poderão solucionar muitos problemas que temos que resolver rapidamente.
A oportunidade é rara e se formos competentes e nosso Governo souber usar a inteligência, os frutos serão benéficos a todos na região.
O recém criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR e a recém diretoria do CREA/RJ e CONFEA, serão importantíssimos nesse momento. A união dos Conselhos de profissionais ligados à Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, demonstrará que as soluções precisam ter nos técnicos e profissionais da construção civil, a necessária participação desses na apresentação de propostas, projetos e soluções para as políticas públicas dos municípios.
A captação de verbas federais e estaduais necessita de ter a participação de vários profissionais na elaboração de projetos uma vez que as Prefeituras não possuem a quantidade necessária de técnicos para a elaboração desses.
A valorização profissional, a necessária e imediata implantação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da engenharia e arquitetura do município e a clareza e entendimento por parte de quem comanda as políticas públicas que é necessário o envolvimento desses profissionais na apresentação de propostas e projetos, com a vinda da faculdade de arquitetura, com certeza será um fator de motivação e muito debate nesse tema.
A região serrana precisa urgentemente reagir aos maléficos sintomas causados pela desordem urbana. Ainda há tempo para mitigar os danos causados. Ter na preservação de nosso acervo a base para implantarmos políticas de desenvolvimento com a necessária inclusão social é nosso desafio.
A implantação da Faculdade de Arquitetura será bem vinda não só para os que ali estudam. Uma faculdade que poderá ser referencia nacional é nosso sonho. Enfrentar a burocracia da máquina municipal, as portarias federais e as regras das instituições estaduais nos credenciam a ter nesse dialogo, a possibilidade de criarmos uma legislação que contemple a todos.
Luiz A Amaral
Presidente da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos – APEA e Conselheiro do CAU/RJ – Conselho de Arquitetura e Urbanismo / RJ" Luiz Amaral - 28/11/2011
"E o Verão está chegando
Apesar de várias tentativas de fazermos parcerias com o Governo Municipal, até hoje, nenhuma resposta veio por parte do Chefe do Executivo e o verão está chegando.
Não entendo porque a dificuldade de ter nos engenheiros e arquitetos de Petrópolis parceiros para desenvolver projetos de relevância para o município. Também não entendo o silencio. SIM ou NÃO seria o mínimo que poderíamos ter como respostas e não o silencio.
Sabemos que o Vale do Cuiabá ainda sofre com a ausência de definições para com os atingidos pelas chuvas de Janeiro de 2011. Sabemos das dificuldades de gestão e de comando. Em casa onde todos mandam ninguém obedece e os mais atingidos como sempre são os moradores da região.
As chuvas de verão, inevitáveis, já estão sendo previstas em grande intensidade pelos técnicos em monitoramento climático e o que causa estranheza é o silencio que temos nas perguntas de oferta de apoio dos profissionais da APEA para orientar as diversas comunidades que estão em áreas de risco para o enfrentamento durante as intempéries da natureza.
O que nos move a insistir no tema e sabermos que os técnicos serão os acionados de imediato e com certeza estaremos á disposição para ajudar e tentar mitigar os problemas que a cidade sofrerá. Lamentamos que não houvesse por parte do Executivo um maior interesse em somar esforços para desenvolver palestras, orientações, propostas e projetos que pudessem salvar vidas. Por que o silencio?
A Lei de Uso do Solo, a política habitacional, Plano Diretor, Plano de Mobilidade Urbana, Plano Municipal de Saneamento, Instituto Koeller, Lei da Mais Valia, implementação da ligação ferroviária Rio – Petrópolis são demonstrações claras que a falta de dialogo e de participação é a tônica na condução desses importantes temas para a Cidade. A solução definitiva para a feira livre do município, o término das obras de revitalização da Rua do Imperador com o enterramento da fiação, Plano de Cargos e Salários para os profissionais da engenharia e arquitetura que trabalham na Prefeitura dentre outros, enfim, muitos temas sem definição após três anos de Governo lamentavelmente.
Apesar de termos sido incentivados por vários Secretários de Governo que são sabedores dos benefícios que tal parceria proporcionaria a uma grande quantidade de comunidades, algo trava o encaminhamento de tais propostas.
Com a vinda da Faculdade de Arquitetura em Petrópolis, o recém criado Conselho de Arquitetos e Urbanistas – CAU, e com a recém eleita diretoria do CREA/CONFEA, esperamos somar esforços no debate desses temas e na conscientização do Chefe do Executivo Municipal para a importância de somarmos esforços para que nossa Cidade seja tratada com dignidade e seus problemas de infraestrutura possam ter a atenção devida com a participação direta dos que entendem do assunto e se prepararam para enfrentar esses problemas.
Enquanto isso não acontece, ficaremos na torcida para que intensidade das chuvas seja menor que as previsões dizem. As propostas ainda que tardiamente, caso sejam aceitas, poderiam somar nos esforços de prevenir e orientar aos que mais precisam.
Luiz A Amaral
Presidente da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos – APEA e Conselheiro do CAU/RJ – Conselho de Arquitetura e Urbanismo / RJ" Luiz Amaral - 28/11/2011
"Carta aberta à FIRJAN
Após a segunda audiência pública realizada na UCP sob o comando de D. Filippo Santoro, ao ver as autoridades religiosas, políticas, empresariais e da sociedade civil organizada, ficou a sensação e expectativa positivas quanto aos rumos que as políticas públicas de Petrópolis terão com norte.
As falas de todos os presentes eram uníssonas quanto à necessidade de um planejamento do uso do solo de nossa Cidade assim como a urgência de atender aos desabrigados e reconstruir o local atingido pelas chuvas.
Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Políticas habitacionais, Saneamento Ambiental, aparelhamento da Defesa Civil e parcerias públicas privadas deveriam ter empenho maior por parte de quem comanda o Poder Executivo em nossa Cidade com a participação plena da sociedade.
Lamentamos o fato de que uma entidade do porte da FIRJAN, na contramão dos objetivos por ela declarados e pleiteados por toda a sociedade e pelos profissionais de engenharia e arquitetura de Petrópolis ao invés de reaquecer, estimular e desenvolver a economia com os profissionais e as empresas de construção da nossa Cidade, por motivos estranhos, equivocados e que desconhecemos, trás profissionais e empresas de outras localidades para desenvolver projetos e obras que poderiam ser realizados pelos experientes profissionais e empresários da construção civil local. Ficou claro para todos os Petropolitanos que a prática do Dr. Eduardo Eugênio da FIRJAN é a de que: “ façam o que falo, mas não façam o que faço”
Sabemos pela imprensa que a região Serrana receberá investimentos federais e estaduais prometidos quando a presidente da República aqui esteve com o Governador do Estado do Rio de Janeiro, além da possível inclusão de Petrópolis no circuito esportivo que acontecerá em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Olimpíadas) e o que poderia ser uma oportunidade de geração de empregos e distribuição de renda para os petropolitanos, tememos que sejam privilégio para profissionais e empresas de outras Cidades, alijando os petropolitanos desse processo.
Caberia aos secretários de obras, planejamento, habitação, meio ambiente, dentre outros, terem a sensibilidade de ao menos consultar os profissionais locais e sugerirem às entidade que aqui investirão recursos, ao menos que não afastem as empresas petropolitanas desse processo.
Entidades como a FIRJAN serão mais sensíveis e farão uma reflexão sobre isso em outras oportunidades e ao Poder Executivo, solicitaremos o entendimento desse pleito uma vez que é uma das obrigações do chefe do executivo possibilitar o crescimento econômico, a geração de empregos e distribuição de rendas aos munícipes.
Possuímos profissionais e empresas qualificadas para esse trabalho e conversas com secretários de Governo e demais entidades com essa reivindicação está em curso.
Luiz A Amaral
Presidente da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos - Arquiteto" Carta aberta à FIRJAN - 11/06/2011
"Protocolo de Intenções
A Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos (APEA) é uma entidade civil que há 49 anos congrega em seus quadros profissionais de todos os ramos da engenharia, arquitetura, urbanismo, geologia e demais profissionais pertencentes do Sistema CONFEA/CREA e que atuam em todo o município de Petrópolis ou com ele criaram fortes laços afetivos.
A APEA, como membro participante de diversos Conselhos Municipais vem há tempos se manifestando quanto à morosidade no planejamento urbano do município e sua regulamentação, quanto à inércia na criação de um plano habitacional consistente e quanto à inexistente evolução do gerenciamento, implementação e ampliação do Mapa de Riscos.
Alertamos para a importância da implantação do Sistema de Monitoramento Climático e Alertas e para a necessidade premente da criação de um Plano Municipal de Emergência, certos de que a limitação dos danos é diretamente proporcional ao seu planejamento.
Apontamos para a falta de transparência e de comprometimento com a população, quando não se apontam claramente os riscos iminentes, quando não sinalizam os caminhos que levam ao risco, quando não se divulga o que se faz óbvio e, desta forma, não se respeitam os direitos mínimos do dos cidadãos.
Sabemos que só a necessidade, determinação e ação (a vontade política determinará) serão capazes de concretizar a implementação de políticas públicas, tão necessárias para que os fatos (como os de Janeiro de 2011) ocorridos no Vale do Cuiabá possam ter uma pronta resposta, vidas possam ser salvas e danos maiores possam ser evitadas.
Neste contexto a APEA, como parte da sociedade civil organizada e sempre comprometida com os petropolitanos, torna-se, mais do que instrumento de amplificação e legitimação dos anseios da população, mas disponibiliza seu quadro técnico com o seu legítimo conhecimento da história de Petrópolis, a serviço de tudo e todos que possam alavancar seu desenvolvimento potencial, seja com diagnósticos, estudos, projetos, convênios ou parcerias. E desta forma, propõe:
Proposta de ações para prevenir e minimizar acidentes em áreas de risco
(Ações) Imediatas:
1 _ Criação imediata de Plano Municipal de Emergência;
2 _ Criação de órgão centralizador de todas as ações ligadas ao gerenciamento de riscos, com as seguintes atribuições:
• Atualizar os dados cadastrais alimentando permanentemente o plano para o primeiro distrito;
• Coordenar a ampliação do plano de riscos para os demais distritos;
• Propor e orientar as ações do poder público nas intervenções de obras em áreas de risco;
• Iniciar as discussões para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras, consagrando as diretrizes para essas áreas;
2 – Congelar o crescimento das ocupações em áreas de risco.
a) Demarcar, limitar e sinalizar as áreas de risco no primeiro distrito;
b) Demarcar, limitar e sinalizar as áreas de risco nos demais distritos;
c) Promover a divulgação das áreas junto à população, não só para conscientizar a população e impedir seu crescimento, mas para desta forma, legitimar as futuras ações;
d) Criação de força tarefa para o monitoramento das áreas de risco demarcadas;
e) Criação de parceria com a faculdade de Engenharia para que os futuros profissionais participem desse trabalho;
3- Obras e intervenções:
a) Orientar e viabilizar a execução de intervenções pontuais como a colocação de calhas para captação de águas dos telhados e destino apropriado, inclusive para reaproveitamento de águas pluviais.
b) Trabalhar na coordenação e conscientização da população da importância da limpeza das encostas e caminhos de águas;
c) Viabilizar a coleta de lixo, coleta seletiva, inclusive, principalmente nas áreas de difícil acesso;
d) Impedir que as concessionárias de energia, água e telefonia, sem a devida licença do município, façam novas ligações em áreas de risco;
e) Implantar sistemas de alarme e monitoramento climático, sob supervisão de técnicos no setor, tendo a efetiva participação das comunidades nos planos de contingências e emergências;
f) Diagnóstico das deficiências estruturais das localidades.
(Ações de) Médio e longo Prazo:
1- Elaboração de Projetos, usando a hierarquização definida nos planos de risco, com as obras e intervenções para cada área como contenções, drenagem, realocação e remoção de moradias, reflorestamento etc.
2- Captação de recursos para viabilização destes projetos;
3- Programas habitacionais que viabilizem o acesso a moradia de baixa renda; Lotes urbanizados, mutirões habitacionais, dentre outros;
Apesar da maioria das ações propostas caberem ao poder público, a APEA coloca-se à disposição para colaborar na elaboração de planos e orientação técnica, execução de projetos e assessoria (técnica) junto às comunidades.
Sabemos que apesar de possuir um corpo técnico competente, a Prefeitura Municipal de Petrópolis não possui o número suficiente de profissionais para a elaboração de projetos necessários, daí propormos a parceria com o poder público oferecendo o trabalho dos profissionais da engenharia e arquitetura de nossa Cidade.
A APEA acredita que a soma de esforços do poder executivo e legislativo das esferas federais, estaduais e municipais, com o apoio das autoridades religiosas, empresarias e ligadas aos movimentos sociais, poderemos evoluir na forma de atuar nas políticas públicas incrementando o ordenamento urbano e promovendo melhoria de qualidade de vida aos cidadãos Petropolitanos.
Petrópolis, 19 de Maio de 2011
Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos
Luiz Antonio do Amaral – Arquiteto – Diretor Presidente" Luiz A Amaral - 19/05/2011
"Por favor, alguém pode me esclarecer onde se encontra o calendário do ComCidade?
Grato." Ivan Weinem - 22/09/2010
"Compilado do blog de Almeida Neto:
Belém criando seu prórprio sistema de BRT
O sistema BRT de Belém constitui um termo coletivo para designar um sistema de transporte de ônibus altamente eficiente. Um sistema BRT consta geralmente os seguintes componentes:
A) - Ônibus modernos de grande capacidade e baixas emissões.
B) - Estações fechadas e seguras, com passagens pré-paga.
C) - Soluções para uma rápida entrada e saída de passageiros.
D) - Informações aos passageiros e controle de tráfego em tempo real.
E) - Sinal de trânsito prioritário nos cruzamentos.
F) - Corredores exclusivos para os ônibus.
G) - Garantia de maior acessibilidade a todos.
H) - Sistema eficaz de passagem única e livre transferência de passageiros entre as várias linhas de ônibus.
"Utilizando o BRT, Belém pode criar um sistema de transporte público atrativo, eficiente e de baixo custo por passageiro transportado, o BRT oferece um excelente serviço aos seus passageiros em termos de frequência, conforto e informações em tempo real. Ao mesmo tempo, reduz a poluição do ar, os engarrafamentos e o risco de acidentes. O sistema BRT é o futuro"" ivan weinem - 22/09/2010
"Em relação ao processo de "análise" de curriculum vitae para preenchimento dos claros das novas upas petropolis, gostaria de deixar claro, nao so o meu descontentamento, mas tambem da populaçao e dos profissionais da area de saude desta cidade. Nao estou desmerecendo os que foram convocados, porem mais de 70% JA POSSUEM empregos ou cargos efetivos, sendo este novo, mais um complemento ou "bico". A anélise deveria ser mais criteriosa pois experiência na áreea nao quer dizer que o profissional deveria necessariamente estar trabalhando." carlos magalhaes - 02/09/2010
"Caros amigos,
Em primeiro lugar, reconhecer a importância do significado deste Portal de Dados Municipais.
Entretanto, aqui e agora, o que proponho possa servir de base para futuros diálogos na área de Mobilidade Urbana..
http://g3petropolis.wordpress.com
Fiquem a vontade para postar comentários.
A sociedade, em conjunto com os técnicos, podem, sem dúvida, apresentar soluções que a cidade necessita.
Sem atropelos e com planejamento crítico. Para obter-se soluções que irão contribuir para Petrópolis Imperial-Tecnópolis.
Estes são os mais sinceros reclamos. Daqueles, creio, que querem, uma cidade que irá utilizar todo seu potencial.
Para isto, necessita de projetos maduros. Amadurecidos com a participação efetiva da sociedade.
Abraço a todos.
Ivan Weinem" Ivan Weinem - 12/08/2010
"ALERJ considera o Expresso Imperial de relevante interesse turístico para o Estado do Rio.
APROVADO I
Foi aprovado pela ALERJ o Projeto do Dep. João Pedro para reativação de parte do trecho da ferrovia Rio-Petrópolis, como de relevante interesse turístico e econômico, pois trata-se do segmento mais importante da primeira ferrovia do Brasil, com apenas 6km (para detalhes, vide abaixo).
APROVADO II
O projeto segue para aprovação do Governador Cabral e quem quiser ajudar na aprovação pode acessar um abaixo assinado eletrônico no endereço www.manifestolivre.com.br, clicando em "mais acessados", e depois em "Expresso Imperial". O AA foi divulgado há pouco tempo pela coluna Alô Cabral! e já está com mais de 70 folhas de assinaturas e depoimentos.
Projeto de João Pedro que trata da reativação da ferrovia ligando Rio a Petrópolis é aprovado na AlerjMais uma vitória para recuperar a ferrovia Príncipe do Grão-Pará, que liga o Rio de Janeiro a Petrópolis. O projeto de lei 2736/2009, que declara de relevante interesse turístico e econômico a reativação da ferrovia foi aprovado em primeira discussão na Alerj.
"Reativar a ferrovia Grão-Pará e fazer a ligação Rio-Petrópolis, em 1 hora e 20 minutos, neste sentido, é fundamental e abrirá, para Petrópolis e demais municípios da Região Serrana, a oportunidade de receber mais 600 mil turistas por ano, com emprego direto para mais de 2.000 pessoas. Com a revitalização da ferrovia, será retomado um dos mais belos passeios turísticos da Região Serrana
PROJETO DE LEI Nº 2736/2009
EMENTA: DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA FERROVIA PRINCIPE DO GRÃO-PARÁ.
Autor(es): Deputado JOAO PEDRO
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art 1º - Fica declarada de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro, a reativação da “FERROVIA PRÍNCIPE DO GRÃO-PARÁ”.
Art 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2009.
JUSTIFICATIVA
No dia 19 de fevereiro de 1883, foi inaugurada a Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará, interligando Raiz da Serra, no Município de Magé, ao Alto da Serra, em Petrópolis. Na viagem inaugural estava presente, dentre muitos passageiros ilustres, Sua Majestade, o Imperador do Brasil, D. Pedro II. Percorrendo uma extensão de cerca de 6 km e utilizando a técnica da cremalheira, a ferrovia, atingia uma cota acima dos 800 metros no Alto da Serra.
Durante mais de 80 anos a Estrada de Ferro Príncipe do Grão Pará transportou cargas e passageiros, num percurso deslumbrante através da Mata Atlântica, até que, em 5 de novembro de 1964, o ramal ferroviário foi considerado economicamente inviável e seu tráfego suspenso, em detrimento dos prejuízos advindos da importância histórica e turística da ferrovia.
O tempo passa, os problemas com o trânsito nas estradas crescem e fica cada vez mais evidente que a decisão de desativar as ferrovias foi um erro. Por isso, no Estado do Rio e em todo o Brasil, cresce o movimento pelo retorno do transporte ferroviário, tanto para o uso de passageiros em sua rotina diária, como para transporte de cargas e, principalmente, turismo e cultura.
Na década de 50, a nossa malha ferroviária somava 3.800 km de extensão de vias. Em 2003, restavam apenas 1.250km. Portanto, o Rio de Janeiro perdeu mais de 60% de malha ferroviária e gasta muito na ampliação de estradas e na redução do espaço urbano, que deveria ser utilizado com mais qualidade.
Reativar a ferrovia Grão-Pará e fazer a ligação Rio-Petrópolis, em 1 hora e 20 minutos, neste sentido, é fundamental e abrirá, para Petrópolis e demais municípios da Região Serrana, a oportunidade de receber mais 600 mil turistas por ano, com emprego direto para mais de 2.000 pessoas. Com a revitalização da ferrovia, será retomado um dos mais belos passeios turísticos da Região Serrana.
Alerj - Comunicação Socia" Luiz Amaral - 30/06/2010
"O governo e as entidades , orgãos, instituições se reunem , buscam seus interesses , que são sempre priorizados e a população fica na merda .
Os deputados de Petropolis nada fazem e os vereadores são sócios em todas as tramoias que rolam no governo e a população que se exploda.
Os interesses e necessidades da população são sempre postergados .
O que se vê é a arrecadação crescendo e a população empobrecendo ." Almir Machado - 09/06/2010
"PARABÉNS pela iniciativa !!!
É realmente necessário, unificar os movimentos e ações em nossa cidade, de forma organizada e estruturada. São muitos os "vôos solos", por aí.
Não sei se este espaço é também uma janela pra crítica e/ou comentários mais aí vai:
TRANSPORTE PÚBLICO: Estive na Câmara de Vereadores de nossa Cidade, e fui informado que, todas as informações de conhecimento da Câmara, é mesma que nós "simples mortais" temos, através dos veículos de comunicação. Perguntei também, se havia algum projeto na Câmara, que estivesse estudando a fundo, as Leis, direitos e deveres, estudo financeiro, das empresas de ônibus de nossa cidade. E lamentavelmente a resposta foi NÃO. Bem a minha resposa para o prezado colega que gentilmente me atendeu foi: Então estou a frente de vocês, pois algumas pesquisas que tenho feito, indicam CURITIBA, a capital do transporte público no BRASIL, seguem esta lista, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, JUNDIAÍ, várias cidades do sul e a nossa vizinha JUIZ DE FORA, também tem transporte de qualidade infinitamente superior a de Petrópolis. Digo ainda que, são pouquissímas as diferenças Legais, Tributárias e estruturais entre todas. E o preço das passagens em algumas delas é inferior ao preço da passagem de Petrópolis. É isso que eu espero da nossa Câmara de Vereadores, ATITUDE." CRISTIANO ROMÃO - 04/06/2010
"Finalmente estou muito feliz com a criação deste Portal; Petrópolis, há muito tempo, precisava dispor deste instrumento poderoso, onde seu munícipes poderão exercer efetivamente o seu ato mais sublime ato que é a cidadania participativa, visitando, consultando, estudando, participando do dia-a-dia desta querida e maravilhosa cidade.
Por muitos longos anos, através de minha organização a qual sou Servidor com muito orgulho aqui em Petrópolis, o IBGE, pude sugerir para várias administrações a importância de se ter um instrumento como este, mas quis o destino (FELIZMENTE) que fosse através das Comunidades e destes atuais desbravadores do Portal DadosMunicipais. Parabéns!!
Sebastião Carlos de Carvalho - Fundação IBGE - Petrópolis." Sebastião Carlos de Carvalho - 02/06/2010
"Sou contra! pois a cidade de Petrópolis infelizmente esta ficando violenta.E esta aparecendo pessoas que ñ são daqui para fazer desordem por isso sou contra." ana lucia - 02/06/2010
"Sou contra! pois a cidade de Petrópolis infelizmente esta ficando violenta.E esta aparecendo pessoas que ñ são daqui para fazer desordem por isso sou contra." ana lucia - 02/06/2010
"Recebi o jornal de vocês na rua e conheci o Portal. Parabéns pela iniciativa!" Fabricio von Seehausen - 02/06/2010
"INVERSAO SOCIAL NA EDUCAÇAO
No Brasil, é inegável o fato de que os problemas financeiros afetam a educação. Enquanto estudantes de baixa renda concluem o ensino médio em unidades públicas, os mais abastados terminam em escolas particulares.
Quando chegam ao nível superior, começa a inversão social: alunos de melhores condições financeiras passam a estudar em universidades públicas e os carentes, em universidades particulares. Devido ao baixo nível de conhecimento, muitos não conseguem aprovação nas universidades federais e estaduais.
De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, a rede particular cresceu 7,5%, com 781 mil novos matriculados contra 311 mil a menos na rede pública.
Os números do IBGE sugerem que os alunos estão trocando de rede de ensino. Apesar desse saldo, o sistema público ainda é responsável pela educação de 80,3% dos brasileiros.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) apontam que a grande maioria dos estudantes de 3º grau vem da rede particular de ensino (75,5%).
O maior problema não está na divisão social, mas na necessidade de uma base escolar pública de qualidade, do ensino fundamental ao médio, garantindo mais chances de concorrência entre estudantes de escolas públicas e particulares.
Que os governantes se preocupem mais em oferecer qualidade em detrimento à quantidade de vagas; deixem de paliar a situação com programas educacionais que amenizam essas questões, mas não solucionam o problema que está na base, desde os primeiros anos de educação.
O meu desejo, como presidente do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE no municipio de Taperoá-ba
, é que nossa população tenha acesso a serviços públicos de qualidade, independente da condição social que possuam.
presidente da comissao municipal: UBIRACILDA DOS SANTOS" ubiracilda dos santos - 20/02/2010
"Estamos com um abaixo assinado na INTERNET pela reativação do Trem Rio-Petrópolis, que já conta com mais de 500 assinaturas e depoimentos (desculpem se já lhe enviei antes).
Gostaria que vcs vissem e, se gostarem, assinassem; se julgarem meritório por favor repassem para sua lista de contatos.
abs
http://www.manifestolivre.com.br/ml/exibir.aspx?manifesto=expresso_imperial" Luiz Amaral - 17/02/2010
"DIA 23 AS 15:30 H
Local: Câmara de Vereadores
VENHAM TODOS ENTREGAR AO VEREADOR BERNARDO ROSSI O ABAIXO ASSINADO PEDINDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O OUVIDOR DO POVO E DA TRIBUNA LIVRE
VAMOS FAZER VALER A LEI ORGÂNICA!
Quer sabr mais sobre a Lei Orgânica do Município de Petrópolis.
Artigos importantes:
Art. 7º - O Ouvidor do Povo terá por função específica:
I - defender os munícipes contra a ilegalidade e abuso de poder por parte de autoridade pública, em particular, das sediadas no Município; II - difundir, para conhecimento dos cidadãos, seus direitos e deveres constitucionais em face do Poder Público;
III - orientar, sobretudo a população mais carente do Município, na solução de suas dificuldades, no trato com os órgãos e repartições públicas para o exercício de seus direitos e deveres cívicos, sociais e políticos;
IV - auxiliar o cidadão, quando necessário, nas medidas e providências iniciais para consecução da garantia de seus direitos e deveres, encaminhando os atendidos aos órgãos e repa
enviar recado cancelar apagar 15:18 (1½ horas atrás)
Amaral Arquiteto:
V - exercer, em nome e no interesse do Povo, o controle sobre os atos do Poder Público Municipal;
VI - publicar o relatório anual de suas atividades;
VII - apurar, por iniciativa própria ou quando provocado:
a) atos, fatos ou omissões de órgãos ou agentes da Administração Pública Municipal direta, indireta ou fundacional, que impliquem o exercício ilegítimo, inconveniente ou inoportuno de suas funções ou com ofensas aos princípios da Administração Pública;
b) as reclamações contra os serviços públicos prestados à população.
§ 1º - A Municipalidade fornecerá ao Ouvidor do Povo os recursos materiais necessários ao desempenho de suas funções.
§ 2º - Os Poderes Executivo e Legislativo ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo Ouvidor do Povo no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilidade..." Luiz Amaral - 17/02/2010
"Estamos com um abaixo assinado na INTERNET pela reativação do Trem Rio-Petrópolis, que já conta com mais de 500 assinaturas e depoimentos (desculpem se já lhe enviei antes).
Gostaria que vcs vissem e, se gostarem, assinassem; se julgarem meritório por favor repassem para sua lista de contatos.
abs
http://www.manifestolivre.com.br/ml/exibir.aspx?manifesto=expresso_imperial" Luiz Amaral - 17/02/2010
"Conferencia de Cultura
Convido a todos os que trabalham com a Cultura, para participação na Conferencia de Cultura de Petropolis, que irá acontecer, dias 21 e 22 de Outubro, no Theatro D. Pedro.
E a grande oportunidade de todos os agentes culturais petropolitanos, para uma ampla discussão com o objetivo de traçar as diretrizes da Cultura em Petropolis.
A pauta foi elaborada pela Secretaria de Estado de Cultura, de acordo com as normas vindas de Brasilia, do MinC.
E o momento de aqueles que assinaram os Manifestos, comparecerem, opinarem , votarem e decidirem os rumos da Cultura Petropolitana.
Segue a pauta de trabalhos
Tema Geral
Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento
1 - Produção Simbólica e Diversidade Cultural
. Produção de Arte e Bens Simbólicos
. Convenção da Diversidade e Dialogos Interculturais
. Cultura, Comunicação e Democracia
2 - Cultura, Cidadão, Cidadania
. Cidade, como Fenomeno Cultural
. Memoria e Transformação Social
. Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
3 - Cultura, Desenvolvimento Sustentavel
. Centralidade e Transversalidade da Cultura
. Cultura, Territorio e Desenvolvimento Social
. Patrimonio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
4 - Cultura, Economia Criativa
. Financiamento da Cultura
. Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura
. Geração do Trabalho e Renda
5 - Gestão e Instituições da Cultura
. Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais da Cultura
. Planos Nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais da Cultura
. Sistemas de Informações e Indicadores Culturais
Como podem verificar, são temas muito profundos, que serão desenvolvidos por Presidentes e Diretores do MinC, da Funarte, da ALERJ e outros Orgãos da a´rea de cultura.
Ao término da Conferencia, deverá ser aprovado em Plenário, um plano, ou melhor as diretrizes que regerão o futuro cultural de nossa cidade, daí, a importancia da participação de todos que militam, em Petropolis, no setor CULTURA.
Faça sua inscrição, por site, ou na Fundação, seja um delegado da cultura, participe,vote e decida o melhor para NOSSA CIDADE IMPERIAL .
Aproveite o Momento é ESTE.
Neyse Lioy" Luiz A Amaral - 14/10/2009
"Acusamos recebimento de correspondência eletrônica enviada ao Ministério de
Cultura, em 08 de setembro ( Ofício nº 1607 GM/Minc de 22 /09/09) p.p., no qual
V. Sa. encaminha um manifesto assinado por artistas petropolitanos pedindo
apoio à várias questões referentes à arte e cultura no Município de
Petrópolis/RJ.
Comunicamos que em 21 de outubro próximo , o Diretor do Centro de Artes
Visuais/CEAV/Funarte, prof. Ricardo Resende estará em Petrópolis , participando
de Conferência Municipal de Cultura/Minc Eixo I,na qual falará sobre a Produção
de Arte e Bens Simbólicos.
Por oportuno esclarecemos que o aludido professor estará disponível à
contribuições no campo das discussões sobre de arte contemporânea, em
especial ,em artes visuais.
Atenciosamente,
Andréa Paes
Coord.CEAV/Funarte" Luz A Amaral - 14/10/2009
"Gostaria de parabenizar os responsaveis pelo site, tem me ajudado a tirar muitas duvidas :)" Marco Lima - 14/10/2009
"Artigo 5º da Constituição Federal
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
Lei Orgânica do Município de Petrópolis
Art. 39 - A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de
responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição, assim
como atender às requisições judiciais em igual prazo, se outro não for fixado pelo
requisitante." Luiz A Amaral - 28/09/2009
"Comissão aprova emenda da cultura
25/09/2009
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 150 (PEC 150), que destina recursos dos orçamentos da União, dos Estados e municípios à área da cultura. O texto aprovado, com substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), reserva ao setor cultural e à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais
A PEC 150, que agora vai a plenário, é reivindicação antiga da classe artística e tem apoio do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que festejou a votação. “A aprovação reflete um clima suprapartidário em favor da cultura. Desde a gestão Gil, nós temos trabalhado nesse sentido”, disse o ministro ao Estado. O texto estabelece que os recursos do Estado para a cultura nunca serão menores que 2% dos orçamentos.
A área econômica do governo, no entanto, se mostra contrária à vinculação de recursos do projeto - atualmente, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse porcentual subir para 2%, a União seria obrigada a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor
É hora de enviarmos e-mails aos deputados e senadores para que essa Lei entre em vigor." Luiz A Amaral - 28/09/2009
"25 de setembro de 2009
Comissão aprova emenda da cultura
O Estado de S. Paulo - SP, Jotabê Medeiros, em 25/09/2009
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 150 (PEC 150), que destina recursos dos orçamentos da União, dos Estados e municípios à área da cultura. O texto aprovado, com substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), reserva ao setor cultural e à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais.
A PEC 150, que agora vai a plenário, é reivindicação antiga da classe artística e tem apoio do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que festejou a votação. “A aprovação reflete um clima suprapartidário em favor da cultura. Desde a gestão Gil, nós temos trabalhado nesse sentido”, disse o ministro ao Estado. O texto estabelece que os recursos do Estado para a cultura nunca serão menores que 2% dos orçamentos.
A área econômica do governo, no entanto, se mostra contrária à vinculação de recursos do projeto - atualmente, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse porcentual subir para 2%, a União seria obrigada a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.
“As Nações Unidas recomendam que nunca seja inferior a 2%”, afirmou Juca Ferreira. Segundo ele, a proposta de reforma da Lei Rouanet não perde o sentido com a iminente aprovação da PEC 150, já que são mecanismos complementares. “A mudança da lei visa a requalificar a distribuição de recursos. A PEC 150 trata dos orçamentos.”
Em outra votação na manhã de ontem, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano é plurianual, terá duração de 10 anos e sua implementação e monitoramento serão feitos pelo Ministério da Cultura, que desenvolverá o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. O plano define as atribuições do poder público na área cultural, e abrange cultura digital, turismo cultural e desenvolvimento sustentável. A criação do PNC está prevista na Emenda Constitucional 48, em vigor desde agosto de 2005.
Na PEC 150, o texto aprovado inclui ainda sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), de substituir na PEC o termo cultura nacional por cultura. “Temos de nos prevenir dos burocratas. Depois, poderiam falar que a PEC não serve para promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional”, explicou ele à Agência Câmara. “Cultura é questão de soberania nacional e hoje é dia de grandes conquistas para a cultura do País, com a aprovação dessa PEC e do Plano Nacional de Cultura”, disse o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR" Luiz A Amaral - 27/09/2009
"Começo aqui a minha opinião.
Queridos companheiros, como dizia o saudoso amigo, filosofo, teologo,dirigente sindical,comunitário e flamengista AUGUSTO ANGELO ZANATTA.
No dia de hojé completa três anos de sua partida. E o Forúm das Associações e Entidades e muitos amigos poderam dedicar o seu sábado em reflexões sobre o movimento popular. Lembrar tão grandiosa foi a sua participação na contrução do Movimento Comunitário de Petrópolis.
O dia de hojé foi marcado por momentos emotivos, de protestos, de homenagens e alegrias.Mas vamos por etapas.
Na parte da manhã fizemos uma visita em seu túmulo não por apego a carne mas sim para refletirmos sobre nossa história e origem.
Ainda na parte da manhã participamos da contrução do conselho gestor de habitação no qual o Forúm das Associações, Casa da Cidadania , Associação de Moradores da Rua Manoel Afonso, Comunidade Cristã do Morro do Temistocle e outra entidade ligada a igreja católica descul-me pelo esquecimento do nome passaram através de processo democrático a compor o Conselho gestor de Habitação.
Já na parte da tarde, que foi marcada por grandes momentos ocorrido no sindicato dos Metalúrgicos de Petrópolis. Tivemos o prazer de apresentar um video com imagens de nosso grande Companheiro. em seguida tivemos a fala de amigos como Helio Ricardo Gomes, Bruno Nascimento, Rita Fisioterapeuta, Jorge Maia ( Bolão), Rosangela Stunf. Representantes do governo municipal os Srs: Luís Eduardo Peixoto (Secretário de Meio- Ambiente) e o Sr. Antõnio Carlos Corrêa (gabinete do Prefeito) ao qual agradecemos pelo seu empenho para que esse evente tivesse exito.
Logo após passou-se a fala a Plenária e alguns companheiros manisfestaram sua insatisfação pela Casa dos Conselhos ainda permanecer fechada. Ouve ainda manifestação de protesto pelo fechamento da pediatria do Hospital Santa Thereza leitos do SUS. Houve também manifestação de apoio ao Forum das Associações. Após as fala passou-se atentrega quinze Moções de Merito e vinte seis Certificados de Posses das eleição conjunta das Associações de Moradores .
Uma grande festa Democrática exemplo de Cidadania.
Amigos Companheiros vocês devem estar se perguntando. Tudo isso num só dia? Sim. Esse é o Forúm das Associações de Moradores e Entidades de Petrópolis.
Deixamos os nossos sentimentos as amigas Marize Brand e Professora Josília pela perda de seus entes-queridos.
Petrópolis , 19 de Setembro de 2009" Carlos Henrique David ; coordenador do Forúm das Associações e Entidades de Petrópolis E Conselheir - 19/09/2009
"Aguardando a ata da reunião ocorrida em 14/09/2009.
14/09/09 - Uma série de deliberações foram tomadas, na reunião do Conselho Municipal de Cultura, realizada hoje (14/09) às 16h, na Sala de Teatro Afonso Arinos, no Centro de Cultura Raul de Leoni.
Na oportunidade o Presidente da FCTP, Charles Rossi esclareceu aos representantes presentes da classe artística, sobre uma série de questões pertinentes ao funcionamento do Conselho, inclusive, sobre aspectos legais constantes em seu regimento interno.
O Presidente Charles Rossi lembrou que é necessário regularizar a atuação do Conselho para que o novo presidente, que deve ser eleito entre os conselheiros representantes da classe, possa ser empoçado para dar continuidade aos trabalhos do CMC.
Esclareceu ainda, que será realizada a Conferência Municipal de Cultura nos próximos dias 21 e 22 de outubro na qual será formulados o Plano Municipal de Cultura, em linha com o Sistema Nacional de Cultura, passo fundamental para que as ações e políticas públicas de cultura no município sejam reconhecidas pelo Governo Federal e os projetos, daí oriundos, possam concorrer aos recursos disponibilizados pelos programas oficiais de fomento.
Foi estabelecida a convocação de uma reunião extraordinária no próximo dia 28 de setembro, às 16h onde serão apresentados os nomes dos 17 membros do poder público que farão parte do CMC.
Ainda na reunião foram definidos os representantes que farão parte da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura. São eles: Neisi Aguiar Lioy, da Danças Folclóricas, Elie Michail Chideel Akl, da sociedade civil e Aline Castella Freire, do audiovisual." Luiz A Amaral - 16/09/2009
"ESTIVE NA ULTIMA SEMANA NA CARAVANA EM DEFESA DO SUS.
E NESSA OPORTUNIDADE PUDE CONSTATAR INUMEROS AVANÇOS NO MAIOR PLANO DE SAÚDE JÁ VISTO PELA HUMANIDADE O SUS. NOS ULTIMOS 20 ANOS ,TEMPO DE CRIÇÃO DO SUS TIVEMOS INUMEROS AVANÇOS : A QUEBRA DE PATENTES DOS MEDICAMENTOS DE HIV, IRRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE, RUBEÓLA, COQUELUCHE , CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO BASICA COMO OS PSFS EMFIM INUMERAS CONQUISTAS. MAS TAMBÉM PUDE OBSERVAR COMO ARCAÍCOS SÃO OS NOSSOS CONSELHOS MUNIPAIS QUE AINDA NÃO CONSEGUIRAM FAZER COMPRIR A RESOLUÇÃO N 333, DE 4 DE NOVEMRO DE 2003. E PASMEN-SE SENHORES ESSA CARAVANA QUE ESTA SENDO LEVADA A TODOS OS ESTADOS DO NOSSO PAÍS TEM COMO OBJETIVO ALÉM DO FORTALECIMENTO DO SUS, SENSIBILIZAR VEJAM SÓ, OS NOSSOS QUERIDOS DEPUTADOS FEDERAIS A REGULAMENTAREM A EMENDA CONSTITUCIONAL 29. APÓS DEZ ANOS NÓS AINDA TEMOS QUE SENSIBILIZAR OS NOSSOS DEUSES.ESSA EMENDA VISA REGULAMENTAR O FINANCIAMENTO DO SISTEMA .BEM E MELHOR EU FICAR POR AQUI E LHES MANTER INFORMADOS. MAS PENSANDO BEM MANDE UM A-MAIL PARA O SEU DEPUTADO ,SIM AQUELE MESMO ,QUE VOCÊ VOTOU NA ÚLTIMA ELIÇÃO, E QUEM SABE ASSIM ELES SE SENSIBILIZEM" CARLOS HENRIQUE DAVID CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15/09/2009
"Caros colegas,
Estamos apoiando o MANIFESTO DOS ARTISTAS PETROPOLITANOS e aderindo ao seu movimento cultural.
Aproveitamos a oportunidade para repassar nosso MANIFESTO.
Saudações musicais,
COMUSICA
MANIFESTO DOS MÚSICOS PETROPOLITANOS
A carta abaixo foi encaminhada em março desse ano ao prefeito de Petrópolis e uma outra cópia para o presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis. Até a presente data não obtivemos nenhuma resposta nem fomos atendidos em nenhuma das propostas encaminhadas.
Após essa carta, já fizemos 3 reuniões com as seguintes autoridades competentes: com o diretor cultural, com o gerente de cultura e com o presidente da FCTP. Nessas reuniões tivemos a oportunidade de manifestar nossas propostas, nossas reivindicações, nossos interesses e demandas. Mas, até o presente momento não fomos contemplados em nenhuma das nossas reivindicações.
Encaminhamos um Ofício para o sr. prefeito solicitando agendamento de uma reunião. Até agora, não recebemos nenhuma resposta ou justificativa.
Nos cabe o seguinte questionamento : o atual governo e a atual presidência da FCTP têm sido democráticos ou participativos? Não devemos esquecer que essa foi uma das principais promessas de campanha do prefeito e do seu partido: a gestão participativa. Portanto, como eleitores e cidadãos temos o direito de questionar e de cobrar uma posição dos governantes.
Nosso segmento vem tentando se mobilizar e se posicionar no sentido do diálogo e da participação democrática com o poder público. Como não estamos sendo atendidos em nossas necessidades, demandas, reivindicações, propostas e nem temos conseguido nenhuma resposta para as questões abordadas até o presente momento, nos cabe manifestar nosso descontentamento diante do atual quadro político estabelecido.
Manifestamos, também, nossa vontade e nossa disposição para a negociação e, ainda, estamos contando com a retomada do diálogo saudável e da participação interativa e produtiva do segmento musical petropolitano com o poder público municipal, potencializando a atuação dos agentes culturais também como cidadãos.
Atenciosamente,
COMUSICA - 18/08/2009" Luiz A Amaral - 05/09/2009
"Informo que a reunião plenária de apresentação da proposta de reformuçaodo Conselho Munipal de Cultura será no próximo dia 14, às 16:00h, na SalaAfonso Arinos, do CCRL, e não será mais dia 8/9 conforme informaram-nos anteriormente. Repassem, por gentileza.
Evolução, participação, transparencia
TWITTER : http://twitter.com/Cultura_Petrop
ORKUT : http://www.orkut.com.br/Main#Profile?rl=mp&uid=5589627464377981727" Luiz A Amaral - 05/09/2009
"O setor de Artes visuais contemporâneas foi um dos que mais cresceram dentro da última gestão municipal de cultura. A parceria entre o poder público e a classe só trouxe benefícios para ambos os lados e quem sai ganhando com isso é a população da cidade que pode usufruir de melhores espaços e de exposições de valor cultural. Apresentamos nossas sugestões, requisitando de forma propositiva, uma participação mais direta no processo de circulação e viabilização civis no diálogo permanente com os poderes instituídos, para discussão ampla e livre da cultura.
Vamos então às propostas:
- A continuidade do importante projeto do Salão de Artes de Petrópolis – a edição do ano de 2008 levou o nome de Petrópolis para os quatros cantos do país e trouxe um nível de participantes poucas vezes vistos.
- A definição de uma galeria para exposição de Arte Contemporânea
- A continuidade do projeto de Mapeamento Cultural para o segmento de artes plásticas.
- Incluir um link para informações sobre as atividades no Centro de
Cultura, não só de Artes Plásticas, mas também de cinema, música, teatro, etc., no site oficial da Prefeitura de Petrópolis
- Criação de um espaço destinado a oficinas e workshops de artes plásticas contemporâneas no Centro de Cultura
- Promover parcerias institucionais com centros culturais de cidades próximas a fim de oxigenar a produção local.
- Parceria com a Secretaria de Educação para levar o conhecimento das Artes Plásticas para um número maior de alunos da rede municipal, com palestras de artistas locais às escolas e visitas de alunos as galerias.
Trazer para a gestão da Cultura pessoas capazes e de formação técnica. A cultura não deve ser tratada com amadorismo e apenas boa vontade. Podemos juntos transformar Petrópolis num grande centro de Referência de artes Plásticas a nível nacional e internacional. Aqui produzimos arte da melhor qualidade que deve ser reconhecida. Colocamo-nos a disposição para ajuda mútua e cooperativa como tem sido, para tanto devemos ter postura profissional e seriedade. Petrópolis produz arte da melhor qualidade e deve ser reconhecida como tal, colocamo-nos à disposição para ajuda mútua e cooperativa. Agradecemos antecipadamente a atenção,na esperança deque esse seja um primeiro passo para um rico processo colaborativo.
Cordialmente
Profissionais das Artes Visuais Contemporâneas
Petrópolis, 2009" Luiz A Amaral - 31/08/2009
"MANIFESTO
Por intermédio desse desagravo, nós artistas petropolitanos manifestamos nosso descontentamento com a política cultural desenvolvida pela atual gestão da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis.
O principal motivo, entre outros, que nos levou a tomar essa iniciativa foi a falta de uma política cultural que proponha um debate com a sociedade e com os segmentos artísticos para que se crie mecanismos democráticos e transparentes de incentivo público à cultura local. A falta de diálogo saudável e constante com a sociedade e com os agentes culturais petropolitanos compromete nossa relação com o poder público e impede a democratização do acesso público aos meios culturais vigentes. O principal obstáculo decorre de uma resistência e negligência às percepções e propostas dos artistas locais que estão longe de serem imediatistas ou elitistas.
Já tomamos algumas iniciativas, até agora em vão, de procurar as autoridades competentes pela cultura municipal para expressarmos nossos interesses e anseios. Até o presente momento não conseguimos avançar no diálogo e na negociação. Já enviamos cartas ao prefeito e ao presidente da FCTP com nossas propostas e reivindicações culturais, que não foram respondidas. Já enviamos um ofício ao prefeito para agendarmos uma reunião com a classe artística e não fomos atendidos, nem ao menos fomos justificados pelos motivos que impediram o tal encontro. Assim estamos perdendo nossos principais objetivos enquanto cidadãos: ouvir, falar, criticar, participar e interagir.
Pra lá das discussões acadêmicas em torno dos significados e da etimologia do termo ‘cultura’, entendemos que ela é uma manifestação da comunidade humana, inerente à sua existência. Ela é também cidadania. A cultura é um direito inalienável de todo o ser humano. A cultura pertence às pessoas e não propriamente às instituições. Os atos culturais promovidos pelas instituições, só são cultura quando assumidos e participados pelas pessoas. Assim, como principal responsável pelo bem-estar da população, como primeiro nível de proximidade com as comunidades e segmentos culturais do Município, o poder público deveria ter especiais responsabilidades na promoção, na criação de condições e no incentivo à prática cultural da população e dos agentes culturais locais.
É preciso entender que a cultura também é uma forma de inclusão. Desenvover um trabalho pleno de cultura, significa promover um trabalho para a sociedade de maneira muito mais significativa. A contrapartida é que os artistas vão devolver cultura, arte e emoção para a sociedade. Isso não significa ação social populista e nem ação de caridade. O trabalho em si é a contrapartida.
Assim, mais do que um programa cultural, é absolutamente indispensável ter uma “visão cultural” dos problemas e das necessidades culturais, abrangente, refletida e profundamente radicada na especificidade do município, atendendo as demandas e necessidades das comunidades culturais locais, na sua história e nos seus costumes.
Lamentamos profundamente a falta de continuidade de vários projetos que foram conquistados pela classe artística ao longo dos últimos anos. Alguns desses projetos desempenhavam um papel social crucial para os artistas e para a população como um todo, pois geravam trabalhos, formavam platéias, possibilitavam a participação de um maior número de artistas aos eventos culturais existentes, criavam oportunidades para os artistas locais mostrarem e divulgarem seus trabalhos, estimulavam a produção artística e cultural da cidade possibilitando o ingresso de novos talentos ao mercado cultural, possibilitavam o acesso a produção de qualidade à população menos favorecida do Município, pois eram eventos gratuitos.
É notório que Petrópolis é um centro de ebulição cultural e que a arte petropolitana tem um lugar de destaque e relevância dentro do cenário cultural brasileiro. Petrópolis é dotado de um potencial e de uma vocação artística capaz de exportar seus talentos e sua arte para o resto do Brasil e para o mundo. A produção artística local é, sem sombra de dúvidas, um grande “gancho” cultural para atrair o turismo para o Município. Temos muito a ganhar com o desenvolvimento do turismo cultural.
Temos várias propostas culturais a serem encaminhadas, e gostoríamos de discuti-las e debatê-las com o poder público. Hoje, temos que nos contentar com a "capacidade" e a "eficácia" dos que ocupam cargos de “gestores de cultura” e que direcionam a produção artística e cultural. Partimos do princípio de que, para a estruturação e articulação do setor artístico e cultural, é necessário enxergá-lo de forma ampla, considerando suas relações internas e externas, bem como sua diversidade. É necessário um planejamento de ações conjuntas, participativas e complementares, em detrimento de ações meramente pontuais, de efeito efêmero e que não atendam as demandas dos agentes culturais locais e da população como um todo.
Se torna indispensável a ação pública cultural que garanta o incentivo e a promoção de atividades que, além de difundirem criações artísticas, ajam no sentido de criarem condições para que as práticas culturais desenvolvidas na cidade possam se desenvolver, transformar-se em hábito, para que sejam incorporadas à vida social não simplesmente como eventos, mas como modo de transformação e enriquecimento individual e coletivo. Melhorar as condições de produção artística, valorizar os saberes e fazeres populares, conferindo-lhes relevância no âmbito do patrimônio petropolitano, ao mesmo tempo que promove junto a seus realizadores, autores e a sociedade sua importância enquanto expressões da identidade cultural.
Cabe um desafio histórico ao poder público municipal: espalhar emoções e cultura pelo Município, procurando transformar rigidez em maleabilidade, pensamento doméstico em atividade social e apatia do poder público em fomento à produção artística e cultural.
O que queremos dizer é que, além do investimento na formação do artista, deveria ser também um dever do poder público garantir as condições do exercício profissional, criando bases para a gestão de grupos artísticos de pesquisa continuada, espaços de troca entre esses grupos, apresentação e circulação dos trabalhos dentro e fora da cidade, buscando criar uma capacidade de gestão cultural participativa e interativa e a criação de um pólo cultural de qualidade através de uma política pública e não de governos ou de partidos políticos.
Propomos a regulamentação e revisão participativa, transparente e democrática da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, para que interfira numa mais justa e mais adequada distribuição de recursos pelas diferentes manifestações culturais petropolitanas. A retomada do Conselho Municipal de Cultura deve ser feita respeitando o seu Regimento Interno e a Lei que fundou o mesmo, para depois de uma ampla discussão com o plenário e com os agentes culturais locais, tomar as novas diretrizes e mudanças a serem tomadas para a sua melhoria, deliberação e democratização.
Enfim, entendemos que a descentralização das ações culturais do poder público é um mecanismo que visa dar transparência e visibilidade às ações de governo nesse campo. Ao mesmo tempo, coloca à disposição da população e dos agentes culturais os equipamentos públicos de cultura, e mais, possibilita-se que todos os segmentos culturais e todos os artistas locais sejam contemplados de forma democrática, e não apenas poucos em detrimento de muitos. Como a gestão participativa foi uma das promessas de campanha do atual governo e do seu partido político, estamos contando com a retomada do diálogo saudável e da participação interativa e produtiva dos segmentos artísticos petropolitano com o poder público municipal, potencializando a atuação dos agentes culturais também como cidadãos.
"A cultura é a base de um povo esclarecido que sabe lutar pelos seus direitos!"
Petrópolis, 26 de agosto de 2009
ARTISTAS PETROPOLITANOS." Luiz Amaral - 28/08/2009
"Reunião plenária para apresentar PROPOSTAS de reformulação do Conselho de Cultura está agendada para o dia 08 de setembro , 16:00 h no
Teatro Afonso Arinos do Centro de Cultura Raul de Leoni.
Petrópolis merece evolução, participação popular e transparencia nas decisões das políticas públicas.
Compareçam" Luiz A Amaral - 28/08/2009
"Não seria interessante nosso mobiliário urbano com design voltado ao tema Cidade Imperial ? Telefones públicos, bancos, caixas de correio, dentre outros, em forma de Coroa Imperial , charretes ou até mesmo com a forma do chapéu de Santos Dumont ???" Luiz A Amaral - 21/08/2009
"Em audiencia pública do Plano Diretor realizada dia 15/8, pude conversar com Charles (FCTP), sr. Grilo (sec Esportes), sr. Oswaldo Costa Frias (Vice-prefeito), sra. Andréia Constancio (ASCOM PMP), onde coloquei o desejo de diversos segmentos da classe desportiva e cultural pela implementação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura . Todos foram solícitos e disseram ser possível. Nenhum se opos e falaram que apenas depende da decisão do Prefeito. Seria para passar a valer no próximo ano. O sr. Charles Rossi , pres da Fundação de Cultura disse que a Lei pode ser regulamentada com pequenas alterações . Definir o percentual da renúncia fiscal na previsão orçamentária de 2010 a ser enviada à Câmara ainda este segundo semestre seria a certeza da implementação da Lei. Também com grata satisfação fiquei sabendo que a FCTP não está no CAUC e portanto apta a captar recursos advindos do governo federal e estadual, além das leis incentivadas (Rouanet e ICMS, convênios, parcerias federais e estaduais, dentre outros). Setores interessados no tema encaminharam uma solicitação de audiencia com o prefeito para pleitear a implementação da Lei dentre outros assuntos e aguardam o agendamento desta .
Twitter : http://twitter.com/Cultura_Petrop
Orkut : http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=mp&uid=5589627464377981727
msn : incentivoacultura@hotmail.com" Luiz Amaral - 19/08/2009
"Oi meus caros a notícia da conferência está atrasada.
Um abraço." Rita - 18/08/2009
"Petrópolis necessita de um Plano Diretor Viário que contemple a criação de Centros de Distribuição de Mercadorias nas entradas de nossa Cidade , criando horários de carga e descarga no Centro Histórico, uma logística para os onibus de turismo com a finalidade de tornar agil a circulação destes sem prejuízo ao transito, a duplicação da Cel Veiga e a transformação desta em mão única , o fim da circulação de onibus e caminhões no Centro histórico , sendo estes substituídos por microonibus ou Jardineiras e o incentivo À criação de estacionamentos , dariam ao sistema viário de nossa Cidade uma dinamica maior que a atual. Estudos existem , consultoria de logísticas aí estão, falta, basta que seja uma prioridade de Governo para as soluções serem apresentadas.
Luiz A Amaral
Arquiteto" Luiz A Amaral - 16/08/2009
"Caros(as) Petropolitanos,
Muitas coisas são importantes para o desenvolvimento de petrópolis.
Entretanto, uma se faz URGENTE. Tão urgente que deveria ser a prioridade número um: um Centro de Conveções! De "primeiro mundo"..., para, no mínimo, 1,500 lugares. Com estrutura de cozinha, telas e projetores, som, mais uma sala menor com 200 lugares.
Petrópolis tem perdido SISTEMATICAMENTE eventos nacionais e internacionais por conta de não termos um Centro de Convenções!
É o que mudará a economia de Petrópolis! Podem apostar!!" Marcelo Scistowicz - 13/08/2009
"Acompanho o avanço das obras irrgulares em nossa cidade há tempos.
Enquanto nossa política habitacional para baixa renda não for elaborada
e implementada, a favelização crecerá, trazedo consigo todas mazelas oriundas da ausencia e omissão do Poder Público.
Cabe às Secretarias de Habitação, Planejamento, Meio Ambiente dentre outras, propor projetos de habitação para baixa renda, visando remoção de casas em áreas de risco e em Áreas de Preservação Permanente.
Vários orgãos (IPHAN, INEPAC, FEEMA, IBAMA, dentre outros) deveriam participar da elaboração desses projetos. Seus respectvos escritórios são aparelhados para análise e dariam a celeridade necessária.
Com isso, venceremos as dificuldades na dinamica de aprovo de projetos que ainda é um obstáculo para os profissionais da construção civil que é parte itegrante do Desenvolvimento Sustentável de qualquer Cidade.
Ministério público federal, estadual odem também atuar e ser parceiros nas propostas.
Resuindo, não temos uma política habitacional e com isso investmentos em Petrópolis deixam de vir em função das dificuldades relatadas. Sou totalmente favorável à preservação ambiental, do acervo arquitetonico paisagistico e cultural de nossa Cidade . Ocorre que o excesso de legislações sobrepostas e a falta de dialogo entre as diversas esferas de Poder estão provando ser o maior fator de degradação ambiental. O profissional LEGAL não aprova os projetos e vai construir em outras cidades e as obras ilegais em áreas em processo de favelização não são coibidas por ser um problema social.
Plamo Diretor, Código de Obras, Zonemento Ambiental , Lei de Uso e
Ocupção do Solo e dinamismo nos trâmites processuais para aprovação de
projetos , aliados a uma política habitacional de baixa renda é a solução
para que o desenvolvimento e crescimento sustentável de nossa Petrópolis.
Temos APEA, CREA, OAB,APA, Ongs, PMP, Câmara de Vereadores, Universidades, Conselhos diversos, Associações de diversos segmentos das sociedade dispostas a discutir e debater , porém muito já se fala, mas se vontade política de quem decide e comanda os destinos da Cidade não acompanhar os anseios da sociedade , não teremos esse avanço consolidado." Luiz A Amaral - 09/08/2009
"Minha gente,
Tantos projetos bacanas! Que beleza! Mas já viram a situação do lixo e lixeiras em Nogueira, que horror! Não é nem Terceiro Mundo, é o inferno mesmo, ainda mais agora que resolveram pôr fogo nos detritos que a prefeitura não retira! Parabéns a todos os responsáveis!" Luiz Almeida - 03/05/2009
"Prezados,
Parabéns pela excelente trabalho.
Até o próximo encontro." Fabiano R. Quixaba - 08/04/2009
"Já que estamos começando a falar de Plano Diretor, vale a pena dar uma olhada no de Nova York.
http://www.nyc.gov/html/planyc2030/html/plan/plan.shtml
Com este plano Nova York pretende, até 2030, se tornar líder em sustentabilidade urbana." Adriano Arpad Moreira Gomes - 23/03/2009
"Parabenizo a elaboração deste portal e também acredito que através deste instrumento poderemos levar à sociedade uma quantidade de informações úteis para a implementação das políticas públicas que a cada 4 anos sofrem mudanças bruscas, o que a meu ver causam perplexidade à sociedade.O saudável rodízio do poder deveria ser acompanhado pelo comprometimento de continuidade e aprimoramento e também, a diminuição de cargos de confiança com a substituição por quadros técnicos fixos via concurso público nas diversas áreas." Luiz Antonio do Amaral - 18/02/2009
