Petrópolis, 28 de Setembro de 2021.
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  GT-Trem

Data: 23/03/2010

Prezados colegas do GT-Trem

Estarei viajando quarta-feira agora para cumprir meu último trabalho de acompanhamento e inspeção no BNDES, em visita ao trecho Sul da ALL, entre Porto Alegre e Santa Maria (318 km em auto de linha). Depois, fico por lá participando de um Seminário do MPF sobre Turismo Cultutal Ferroviário. O Dr. Ricardo Moesch deverá estar lá, e espero poder conversar com ele, assim como o Dr Sávio Neves, presidente da E.F. do Corcovado e da ABOTCC - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais.

Portanto, face a minha ausência à reunião do GT-Trem no dia 26/03/2010,  sexta feira, gostaria que fossem apreciadas  as propostas abaixo em prioridade máxima, pois acreditamos que é desejo firme do Prefeito Paulo Mustrangi – e também do GT Trem – de que a Grão-Pará (Expresso Imperial) entre em operação até 31/12/2012 (último ano de governo). Em outras palavras, até lá são 2 anos e 9 meses (33 meses). Trata-se, portanto, de um cronograma bastante apertado, conforme pode ser verificado na planilha em anexo.

Importante ficar bem claro que ainda existem muitas etapas preliminares a serem cumpridas antes de pensarmos em começar as obras da ferrovia. O Subgrupo de Projetos & Orçamento (SPO) discutiu isso nesse final de semana e está bastante preocupado, não só com o ritmo de andamento dos trabalhos sob nossa responsabilidade face o também apertado prazo para encaminhamento do nosso pleito ao Ministério do Turismo mas, sobretudo, devido à existência de algumas indefinições, cuja superação é de vital importância para o bom andamento do projeto, e sua inauguração no final de 2012.

Dentre as principais medidas que requerem ação imediata da PMP/FMTC, relacionamos as seguintes, por ordem de importância:

1ª. Formalizar correspondência oficial da PMP/FMTC convidando a Prefeitura de Magé para reunião primária para formação de parceria/consórcio para reativação da Grão-Pará;

2ª. Formalizar correspondência oficial da PMP/FMTC para a ANTT pedindo esclarecimentos sobre a titularidade do trecho completo (exigência do Min. Tur) para fins de homologação de operação de trem turístico regular com percurso de 6 km entre as localidades do “Alto da Serra”, em Petrópolis e “Raiz da Serra”, em Magé;

3ª. Após manifestação favorável dos pleitos acima, temos de iniciar imediatamente a inspeção do trecho para cadastramento das famílias do entorno, identificação de imóveis passíveis de remoção/demolição e  elaboração de projeto para remoção destas famílias, reurbanização da área, e construção de novas moradias, cujo orçamento deverá ser elaborado para ser apresentado, posteriormente, ao Ministério das Cidades, CEF, Governo do Estado e outros parceiros;

4ª. Agendar uma apresentação resumida do Projeto para representantes da Prefeitura de Magé, APA-Petrópolis, INEA, INEPAC, IPHAN, e outros. O objetivo desse encontro e dar conhecimento do projeto em linhas gerais, destacando os méritos e problemas que emperram seu avanço. Por fim, será minutado um TAC - Termo de Ajuste de Conduta para superação desses problemas, em conjunto;

5ª. Minutado o TAC, será feita uma Licitação Pública para elaboração de EIA/RIMA, conforme assim exige a legislação de obras que causem intervenções no Meio Ambiente;

6ª. Elaboração do EIA/RIMA pelo licitante vencedor. Após a conclusão dos trabalhos, o EIA/RIMA servirá de base para obtenção das Licenças Prévia Ambiental (PMP e Magé); e,

7ª. Concomitantemente com o item 6 acima, será iniciada a inspeção técnica do trecho por técnicos da PMP – e Magé - para fins de identificação das obras de intervenção, sobretudo no Meio Ambiente (reurbanização, reflorestamento, despoluição de rios). Esse trabalho vai servir de base para atualizar o Anteprojeto da ABPF (2007).

Somente após eliminadas todas essas pendências - e nessa ordem - é que poderá ser iniciado o processo de (re)construção da linha férrea, começando em duas etapas:

a)     Elaboração de TR - Termo de Referência e do Anteprojeto (PMP) para dar início ao processo de licitação pública dos serviços de remoção das famílias no entorno, demolições, reurbanização e construção de residências, recuperação ambiental e paisagismo;

b)    Elaboração de TR - Termo de Referência e Anteprojeto (PMP) para dar início ao processo de licitação pública para obras de (re)construção da EFPGP, sendo que Projeto Executivo ou Básico, deverá ser desenvolvido pelo licitante vencedor.

A leitura do cronograma em anexo lhes dará melhor compreensão e uma visão geral.

Espero que tenha conseguido sensibilizá-los quanto à urgência dessas medidas.

 

Abs



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Antonio Pastori
Train Chef
Expresso Imperial Ltda.




 

 

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