CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS 27 DE MARÇO DE 2010 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS RELATÓRIO DO SEMINÁRIO
• Às 9h30: o Presidente da Comissão Especial de Organização, Ilmo Secretario de Planejamento Agnaldo Goivinho, assumiu a direção da Plenária, dando inicio a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, convidando as autoridades presentes para comporem a mesa.
Em seguida, agradeceu a todos os participantes pela presença, e apresentou a metodologia do trabalho em grupos para a revisão das conclusões referendadas pela 4ª Conferência Municipal da Cidade, e, posteriormente, solicitou que os participantes fossem encaminhados para seus respectivos grupos para darem inicio aos trabalhos.
• Às 13h: os grupos de trabalho retornaram para o Salão Nobre e apresentaram as seguintes conclusões:
Eixo I: 2ª Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias Criação e Implementação do Conselho da Cidade – ComCidade, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores
1ª Tese – Rascunho de Projeto de Lei Substitutiva à Lei 6614/2008 que criou o ComCidade foi plenamente atendida pela Lei 6733, de 12 de março de 2010.
2ª Tese – Publicação das atas dos Conselhos Municipais, atendidas em parte, necessitando de esforço contínuo para atingir a meta desejada. Foi resolvido que, a partir deste momento, as atas sejam apresentadas por seus conselhos.
3ª Tese – Reforma Administrativa do Executivo não foi atendida até o momento, na absoluta maioria das Secretarias.
Proponentes: Jonny Klemperer, Maria Karl, Neyse Lioy, Valter Zanacoli e Neiva Voigt.
Eixo II: Re-inclusão de Petrópolis na Região Metropolitana do RIO DE JANEIRO
A Integração da Política Urbana no Território Municipal – Política Fundiária, Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Habitação e Saneamento
1ª Tese – Parque da Ciência e Tecnologia de Petrópolis – manter o projeto e encaminhar a postulação para obtenção de incentivos para incremento do Parque existente.
2ª Tese – Rede Metropolitana – Implantação de Rede de Fibra Ótica para Aperfeiçoamento do Parque Tecnológico – manter o projeto e encaminhar a postulação
para obtenção de incentivos para incremento da rede existente.
3ª Tese – Criação do Festival de Tecnologia de Petrópolis – manter o projeto e encaminhar a postulação para obtenção de incentivos para sua realização.
4ª Tese – Reativação da Estrada de Ferro Príncipe Grão Pará, importante para o desenvolvimento turístico e econômico da Cidade de Petrópolis – manter o projeto e encaminhar a postulação para obtenção de incentivos para sua realização.
5ª Tese – Coleta Seletiva – fortalecer a Cooperativa de Reciclagem existente e incentivar a criação de novas Associações Cooperativas.
6ª Tese – Proposição de que a Habitação Popular e o Saneamento sejam abordados com enfoque ecológico, em respeito aos aspectos ambientais e que sejam empregados biodigestores. Proponentes: José Paulo Martins, Lenin Ribeiro, José Hugo de Souza, Aladim e Cláudio Silveira
Eixo III – Apresenta ção Final do Projeto de Lei do Plano Diretor Aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, e a Efetivação Social da Propriedade do Solo Urbano
As teses: A Regularização Fundiária, a criação do Escritório Técnico de Engenharia e Arquitetura Públicas, regulamentação da Ouvidoria do Povo, Plano Diretor e Reforma do Código de Obras, Banco de Dados da Casa dos Conselhos, Restabelecimento da Tribuna do Povo, Nome dos Bairros e Abairramento, considerando o respeito aos Quarteirões Históricos foram referendadas. Proponente: Bruno Nascimento.
Eixo IV: Revisão das conclusões da 4ª Conferencia Municipal da Cidade de Petrópolis
1ª Tese – Formação de Comitê com ampla participação da Comunidade, visando à Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal, quanto às atribuições do Ouvidor.
2ª Tese – Ampla divulgação do Regimento revisto e da Lei Orgânica Municipal – LOM.
3ª Tese – Foram feitas algumas considerações, quais sejam:
– Que para a próxima revisão do Plano Diretor seja feita publicidade nos Distritos, para explicar o que é o Plano Diretor, sua execução e suas conseqüências, antes da Audiência Pública de apresentação da minuta do Projeto.
– Que seja o calendário das discussões amplamente divulgado na mídia municipal.
Proponentes: Sebastião Carlos de Carvalho, Rosemere Macedo
• Ás 14h: o Ilmo. Secretário e Presidente da Comissão Especial de Organização da Conferência (CEO), Sr. Agnaldo Goivinho da Silva, apresentou a composição dos representantes do COMCIDADE, sugerida pela CEO:
Representantes do Executivo, do Legislativo e dos Conselhos junto ao ComCidade
Poder Executivo
Titulares: 1) Prefeito Paulo Mustrangi
Titulares: 2) João Orban (SEH)
Titulares: 3) Maria Helena Arrochelas (SETRAC)
Titulares: 4) Charles Rossi (FCTP)
Titulares: 5) Luis Eduardo Peixoto (SMDS)
Titulares: 6) Claudinei Portugal (INPAS)
Titulares: 7) Sebastião Carlos de Carvalho (IBGE)
Suplentes: 1) Agnaldo Goivinho da Silva (SPU)
Suplentes: 2) Stênio Nery dos Santos (SOB)
Suplentes: 3) Carlos Abenza (GAP)
Suplentes: 4) Orlindo Pozzato (CPTrans)
Suplentes: 5) Henry Grazinolli (PRG)
Suplentes: 6) Hélio Volgari (SEF)
Suplentes: 7) Carlos Francisco de Paula (COMDEC)
Poder Legislativo
Titulares: 1) Gil Magno
Titulares: 2) Wagner Silva
Titulares: 3) Albano Filho
Suplentes: 1) Marcelo Motorista
Suplentes: 2) Márcio Muniz
Suplentes: 3) Thiago Damasceno
Conselhos
ComSaúde
Titulares: 1) Joel Martins Salomão da Silva
Titulares: 2) Thiago Monteiro Silva
Titulares: 3) Sônia Cristina Ferreira Cabral da Ponte
Suplentes: 1) Helio de Souza Vieira Jr.
Suplentes: 2) Vânia Cristina do Nascimento
Suplentes: 3) Maria Auxiliadora Pires Ribeiro
ComSep
Titular: 1) Sueli da Silva Prado Karl
Suplente: 1) Valter Zanacolli Jr.
Cmas
Titulares: 1) Farlen Macieira da Costa
Titulares: 2) José Alencar de Oliveira Lisboa
Titulares: 3) Diego Soares Cardoso de Andrade
Suplentes: 1) Regina Shiraish Bosio
Suplentes: 2) Silvio Ricardo Munari Machado
Suplentes: 3) Mirene de Abreu Ximenes
Cmdpi
Titulares: 1) Gabriela Falconi
Titulares: 2) Josília Fassbender
Suplentes: 1) Gabriel Weinen
Suplentes: 2) Marilia Isabel Winter
Cmdca
Titulares: 1) Tatiane Condolo Dias
Titulares: 2) Luciana de Menezes Vilas Bras Rodrigues
Suplentes: 1) André Gustavo Cunha Rocha
Suplentes: 2) Valéria Boyard Thomaz Alves
Cmtcha
Titular: 1) Luis Carlos Gomes
Suplente: 1) Cristina Bernardes
Comutran
Titulares: 1) José Hugo de Souza
Titulares: 2) Ivo Silva Esteves
Suplentes: 1) Mirta Paula Tabicas
Suplentes: 2) Cláudio José Lopes da Silveira
Compaf
Titular: 1) Nelson Buarque Cavalcante Jr.
Suplente: 1) Henrique Mesquita da Costa
Cae
Titular: 1) Hélio Ricardo Gomes
Suplente: 1) Robson Thomaz de Souza
Comdema
Titulares: 1) Carlos Eduardo Cunha Pereira
Titulares: 2) Eduardo Pereira de Azevedo
Titulares: 3) Kleber Nei Godinho Vertulli
Suplentes: 1) Prof. Victor Novick
Suplentes: 2) Jean Charles Barreto Goes
Suplentes: 3) Sergio Ramos Mattos
CMC
Titulares: 1) Marcos Antonio Guimarães Fernandes
Titulares: 2) Neyse de Azevedo Aguiar Lioy
Suplentes: 1) Rosangela de Nazaré Batista D. Paranhos
Suplentes: 2) Neiva Maria de Abreu Voigt
Comdim
Titulares: 1) Ana Marta Rodrigues Faustino
Titulares: 2) Sandra Maria Marcelino Ferreira
Suplentes: 1) Ana Maria Dias Ramos
Suplentes: 2) Cirlei Aguiar Oliveira Fernandes
Copir
Titular: 1) Carlos Henrique David
Suplente: 1) Lwane Benin
Comed
Titulares: 1) Eliane de Fátima M. Soares Geronymo
Titulares: 2) Francisco Afonso Ecard
Suplentes: 1) Noelma Simões da Costa
Suplentes: 2) Monsenhor Paulo Daher
Comtur
Titulares: 1) Jonny Klemperer
Titulares: 2) Rogério Elmor
Suplentes: 1) Carlos Alberto Mariz Pinto
Suplentes: 2) Ângela Gelli
Conselho Gestor do FMHIS
Titular: 1) Sérgio Hammes
Suplente: 1) José Paulo Ramos Martins
A lista resultante, como acima apresentada, foi aprovada.
Obs.: Na lista original, havia a inclusão da COPERLUPOS (Comissão Permanente de Análise de Projetos Especiais, Casos Omissos e Avaliação da LUPOS). Entretanto, por não ser conselho de representação popular, foi substituída por mais um representante do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social). Ainda, foi referendada a 4ª Conferencia Municipal do COMCIDADE.
• Às 14h30 foi encerrada a conferencia Municipal do COMCIDADE.
