Conselho Municipal Antidrogas de Petrópolis – COMAD _____________

Ata da Assembléia Pública da Prefeitura Municipal de Petrópolis, realizada no dia primeiro de agosto do ano de dois mil e dois, no Auditório da Escola de Enfermagem do Colégio Santa Catarina, situado à Rua Montecaseros, número duzentos e oitenta e oito, Centro, Petrópolis, RJ, com início previsto para as dezenove horas, convocada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Rubens Bomtempo, através de Edital publicado no Diário Oficial do Município, número um mil e seiscentos e oito, do dia trinta de julho do corrente ano, página três, convocação esta em conformidade com o Artigo Sexto, Parágrafo Primeiro, da Lei cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco barra dois mil e dois, destinada à escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Conselho Municipal Antidrogas de Petrópolis (COMAD), nos seguintes segmentos: (a) um representante da Abrafam (Associação Brasileira de Familiares de Dependentes Químicos); (b) três representantes de entidades que trabalhem na prevenção e/ou tratamento de dependência química; (c) dois representantes de clubes de serviço; (d) um representante da Polícia Civil; e (e) um representante do Trigésimo Segundo BIMTz. A Assembléia Pública teve seus trabalhos iniciados pelo Chefe do Núcleo de Apoio às Comissões e Conselhos Municipais de Petrópolis (NACC-SGO), Augusto Ângelo Zanatta, e teve a participação das seguintes pessoas e respectivas entidades:..........................................................................................; que assinaram sua presença em lista própria para tal fim, anexada à presente Ata. Às dezenove horas e ......................... minutos, tendo todas as pessoas elencadas acima já assinado a lista de presença, o Chefe do NACC leu o edital de convocação da presente Assembléia Pública, destacando três pontos: primeiramente, que o processo de escolha dos representantes ora reunidos observará o disposto no Decreto quatrocentos e cinco, de vinte e três de julho último; em segundo lugar, que os trabalhos da Assembléia serão conduzidos em conjunto com um representante de cada segmento a ser eleito em seguida; e em terceiro lugar, que as entidades interessadas em participar do processo puderam credenciar seus representantes através de ofício endereçado ao Prefeito Municipal e assinado por seu representante legal no período de trinta de julho a primeiro de agosto de dois mil e dois, no horário das quatorze às dezoito horas, no Gabinete do Prefeito, situado à Avenida Koeler, número duzentos e sessenta, Centro, Petrópolis, RJ, sendo que na oportunidade deveria ser comprovada a existência jurídica da entidade mediante a apresentação de Estatuto ou Contrato Social e ata da última eleição da diretoria registrado em cartório. Após ler o Edital e fazer os destaques de acima, o Chefe do NACC conduziu a indicação dos representantes de cada segmento para, a partir de então, ajudarem a coordenar os trabalhos, sendo as seguintes pessoas e respectivas entidades: .......................................................................................... Em seguida, em conformidade com o disposto no já citado Decreto quatrocentos e cinco, de vinte e três de julho último, foram eleitos os seguintes representantes de cada segmento: .......................................................................

Por fim, nada mais havendo para ser tratado, o Chefe do NACC encerrou a Assembléia Pública, quando eram ..................... horas e ........ minutos, sendo a presente Ata redigida e assinada pelos coordenadores. Petrópolis, dia primeiro de agosto do ano de dois mil e dois.