Vereador Silmar Fortes promoverá Audiência

Pública sobre Saneamento Básico

 

Diário de Petrópolis, Quinta-feira, 31 de julho de 2014

 

O vereador Silmar Fortes (PMDB) convocou para a próxima sexta-feira, amanhã (1º), às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para tratar sobre Saneamento Básico em Petrópolis.

 

O encontro será pautado em cima do Plano Municipal de Saneamento Básico, disponibilizado no site da Prefeitura de Petrópolis. Temas como tratamento da água e do esgoto, drenagem e resíduos sólidos serão abordados.

 

Foram convidados representantes de diversas entidades e instituições, como membros do governo municipal, Crea, Inea, Águas do Imperador, Sindicato das Indústrias da Construção Civil, OAB, Ministério Público, Secretaria de Saúde, sociedade civil e associação de moradores, entre outros.

 

“A Audiência Pública tem como objetivo aprofundar o debate e propor soluções sobre assuntos de extrema importância para Petrópolis. São demandas que precisam de uma atenção especial, como o tratamento do lixo e a questão da água e esgoto em nosso município. Teremos a presença de técnicos de diferentes instituições e tenho certeza que o evento contribuirá de forma propositiva para o avanço do tema em nosso município”, destacou Silmar Fortes.

 

A elaboração do plano e a política de saneamento estão previstas na Lei 11.445/07, que norteia diretrizes nacionais para os serviços que integram o universo do saneamento básico.

 

Vale lembrar que a lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de destacar que todas as ações devem interagir com políticas sociais, educacionais, habitacionais, mobilidade urbana, recursos hídricos, entre outras.

 

Vereador destaca a importância da participação nas audiências

 

O vereador Silmar Fortes lembra que é importante participar de audiências públicas. O interessado deve buscar informações sobre o tema a ser discutido e com clareza, debater suas opiniões a respeito.

 

“A pessoa interessada em participar de uma audiência deve, se possível, buscar informações sobre o tema e pensar como vai expor seus pontos de vista ou dúvidas a respeito da questão discutida. Quero ressaltar a importância da participação popular, pois as audiências são momentos em que a comunidade pode apresentar seus próprios interesses, esclarecer dúvidas e dar opiniões ao poder público”, completou.