DADOS MUNICIPAIS

IPG - Instituto Philippe Guédon
- Quem somos
- Serviços
- Notícias
- Fale conosco
Petrópolis x Covid-19
IPGPar: Plano Estratégico de Petrópolis - PEP20
- Informações Gerais
- GT1 - Urbanismo e Infraestrutura
- GT2 - Saúde
- GT3 - Educação
- GT4 - Desenvolvimento Econômico
- GT5 - Meio Ambiente
- GT6 - Cidadania
- GT7 - Administração Pública
- GT8 - Cultura
ELEIÇÕES 2020
Frente Pró-Petrópolis
- Pautas e Atas
- Reuniões e Eventos
- Vale do Cuiabá
Os Brados de Petrópolis
Observatório Social de Petrópolis - OSPetro (em formação)
INK: Instituto Koeler de Planejamento Municipal
Artigos
BR-040: obras da NSS
GT-Trem: Rio/Petrópolis
Cidade
- Notícias
Convites
Conferências
Petrópolis e as Chuvas
- Notícias
- Vale do Cuiabá
- Atas de reuniões
Revisão da LUPOS 2018
Conselhos Municipais
- Comitê Agenda Positiva (CAPP)
- COMSEA
- COPERLUPOS/SPU
- COMSAÚDE/SSA
- COMSEP/SSP
- CMAS/SEG
- CMDDPI/SEG
- CMDCA/SEG
- CMTHCA/SPU
- COMUTRAN/CPTrans
- COMPAF/SCT
- COMAD/SSA
- CAE/SEE
- COMDEMA/SMA
- CMC/FCTP
- CM Trabalho, Emprego, Geração de renda/SETRAC
- COMDIM/SEG
- COPIR
- COMED/SEE
- CMACS-FUNDEB/SEE
- CMDPDF/SEG
- CODESP/SPU
- COMTUR/FCTP
- CRPD/SEG
- CMOP/SEG
- CMDPPD
- COMCIDADE
Conselhos - Agenda
Conselhos - Atas
Conselho Comunitário de Segurança - CCS
- Legislação
- Ficha de Inscrição
- Plano de Metas
- Atas AGO
- Atas Diretoria
- Notícias
- Projetos
- Fale Conosco
- Agenda Reuniões
Gestão Participativa e Transparência
- Audiências Públicas
- Conselhos Municipais
- Consultas Públicas
- Debates Públicos
- Ouvidorias
Legislação
- Decretos
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
- Lei Orgânica Municipal
- Leis do Sistema Orçamentário (PPA, LDO, LDA)
- Leis Municipais Básicas
- Leis Municipais Comuns
- Plano Diretor e Leis Complementares
- Subsídios para uma reforma administrativa
Poder Executivo Mun.
- Assessoria Direta ao Prefeito
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Humano
- Desenvolvimento Institucional
- Gestão Participativa
- Infraestrutura
Poder Legislativo Mun.
Outras Instâncias de Poder
FDE: Fórum de Desenvolvimento Econômico
- O que é?
- Quem Participa
- As Propostas
- Notícias
- Fotos
- Fale Conosco
Propostas Comunitárias de Politicas Públicas
- Assessoria Direta ao Prefeito
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Humano
- Gestão Participativa
- Desenvolvimento Institucional
- Infra Estrutura
Vida Comunitária
- Cadastro
- Entidades de Classes e Profissionais
- Entidades de Cunho Popular
- Entidades de Cunho Religioso
- OSCIPS, ONGS e Diversos
- Partidos Políticos
Eleições Municipais
- Cargos Eletivos Públicos
- Conselhos e Outras Representações Populares
Eleições 2016
Eleições 2014
Ouvidoria do Povo
Diálogo com a população
- Cadastro de Correspondentes
- Fotos, Videos, Colaborações
- Mensagens da Comunidade
- Palavras e Atos do Comitê Gestor
- Plebiscitos
Diálogos Intermunicipais
Utilidade Pública
- SITES de utilidade pública
- Cadastro por atividade
- Horários e Trajetos de Coletivos Intermunicipais e Interestaduais
- Horários e Trajetos de Coletivos Urbanos
- Oportunidades de empregos
- Custo de Vida do Município
- Oportunidades de cursos
Atividades Econômicas
- Agricultura
- Capacitação
- Comércio
- Extração
- Indústria
- Serviços
- Tecnologia de Ponta
Economia Solidária em Petrópolis
- Anúncios Classificados Comunitários Gratuitos
- Cadastro
- Relatos
Petrópolis lembra, Petrópolis planeja!
MHSC: Movimento Humanista Solidarista Comunitário
História e Geografia de Petrópolis
Dados e Índices Municipais
Dados Municipais
- Atas
APA Petrópolis
Igrejas

Petrópolis, 19 de Abril de 2024.

Matérias >> Legislação >> Legislação Federal

	Código de Defesa do Consumidor Data: 10/06/2008 Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor. Arquivos: lei_federal.doc