Lei facilita aposentadoria dos trabalhadores autônomos

‘Onze milhões de trabalhadores que vivem na informalidade vão ser beneficiados. Para isso, basta preencher alguns requisitos e se cadastrar pela internet. O novo microempreendedor pode, inclusive, conseguir empréstimo com juros mais baixos.
             Linhas, agulhas, máquinas, tecidos tomaram conta de sala, paredes e quartos. A casa virou um ateliê improvisado.  “Era o quarto das meninas e virou um lugar de trabalho. Elas dormem em outro lugar”, mostra a costureira Antônia de Lima.
A partir de hoje, Antônia pode ser promovida de trabalhadora informal a empreendedora. Pode abrir um negócio para valer, com endereço comercial, CNPJ, tudo direitinho.  “Por exemplo, não tenho nenhuma placa indicando que sou costureira. Meus clientes vão indicando para outro”, diz a costureira.
             Formalizar o negócio é de graça. Basta acessar a internet, preencher os dados, imprimir e levar o documento a uma junta comercial.  É uma chance de mudar de vida para churrasqueiros, ambulantes, artesãos, vendedores que vão de porta em porta, artesãos, mágicos, doceiras,animadores de festa. De acordo com o governo, são 11 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria.  A oportunidade é só para quem tem renda bruta de até R$ 36 mil por ano. Pode ter ajudante, mas apenas um. O funcionário deve ganhar no máximo um salário-mínimo. As mercadorias devem ter garantia de origem. Não podem ser falsificadas. Nem sempre será preciso dar nota fiscal na hora de vender.
           “Ele vai precisar emitir nota fiscal quando fizer vendas para empresas, para o governo”, explica o diretor-técnico do Sebrae Luiz Carlos Barboza.  Uma cartilha será distribuída em todo o país com explicações, como o custo de sair da informalidade. A contribuição para a Previdência Social é de R$ 51,15 por mês. Tem ainda uma taxa de imposto, que varia de R$ 1 a R$ 5, dependendo da atividade. Assim que o trabalhador se formaliza começa a receber alguns benefícios: auxílio-acidente e pensão por morte são imediatos. Salário-maternidade tem carência de dez meses. Auxílio-doença, um ano. “Ele quer ter acesso a crédito. O crédito como pessoa física é mais caro. Como pessoa jurídica é melhor”, compara o ministro da Previdência Social José Pimentel.
            A manicure Alda Moura do Nascimento quer se cadastrar para dar mais segurança à família e quem sabe até refazer os planos: “Pretendo aumentar o salão”.

 Saiba mais sobre benefícios da Previdência para autônomos pelo telefone 0800 570 0800 ou pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br .

Fonte: www.globo.com, 01 de junho de 2009.