IPG: Entrevista com o Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da PMP - Dalmir Caetano

A diretoria do Instituto Philippe Guédon - IPG reuniu-se no dia 05/10/2021 com o Coordenador de Planejamento e Gestão da PMP, Dalmir Caetano, para uma conversa sobre os desafios e projetos da pasta. Aproveitou-se a oportunidade para discutir o papel que o PEP20 pode oferecer à cidade. A seguir um relato da reunião.

"Dando continuidade a divulgação dos encontros com secretários e autoridades municipais, publicamos hoje resumo da reunião com Dalmir Caetano, Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Petrópolis, realizado em 05 de outubro.

Sempre com o objetivo de discutir políticas públicas, o IPG enviou ao coordenador, antes do encontro, o PEP 20 - Planejamento Estratégico para Petrópolis - Construindo a Petrópolis que Queremos, documento que contém propostas para os próximos 20 anos. Por isso, Dalmir já estava ciente do projeto e informou que acredita que este documento é importante para colaborar com o planejamento da cidade, pois, segundo ele, Petrópolis não possui indicadores suficientes para que se possa planejar de forma mais efetiva as políticas públicas.

Essa coordenadoria tem um papel fundamental nas decisões orçamentárias, pois o planejamento de todas as pastas passa por dentro da coordenadoria, por causa do orçamento e convênios.

No encontro, Dalmir informou que o orçamento da Prefeitura é de cerca de um bilhão. Pode parecer muito, mas como boa parte destes recursos já são vinculados, ou seja, já tem destino certo, sobra pouco para obras e investimentos na cidade.

Participaram da reunião Silvia Guédon, Presidente, e os diretores Renato Araújo, Roberto Rocha, Ramiro Farjalla, Johnny Klemperer, Maria Melo, George Paiva e Cleveland Jones.

Confira os principais tópicos debatidos no encontro.

ORÇAMENTO – De acordo com Dalmir, o poder de investimento do Município é pequeno e há muitos desafios para conseguir fechar as contas, porque as despesas estão sempre mais altas do que a arrecadação. De recursos próprios são cerca de 500 milhões, pois o restante é vinculado, por exemplo constitucionalmente vinte e cinco por cento são para Educação e quinze para saúde. Além disso, é preciso respeitar as metas fiscais das leis de diretrizes orçamentárias do município, como priorizar pagamento de servidores e encargos, pagar precatórios (dívidas judiciais), porque se não estiver em dia, não recebe recursos federais. Por isso, a Prefeitura tenta fazer convênios para captar mais verbas. Esse ano já conseguiu com a Caixa Federal de 20 milhões para obras na malha viária. A Prefeitura tem a meta de economizar 20 por cento.

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO – De acordo com Dalmir, que analisou o PEP 20, muitas das ações não precisam esperar 20 anos para serem concluídas. Ele citou a questão do saneamento básico, um dos eixos do PEP 20. Já está nas metas do governo revisar o plano de saneamento básico. Porém, a prefeitura não tem corpo técnico para fazer essa revisão, será necessário contratar uma empresa especializada. Já foi feito um termo de referência para a contratação, e o edital deve ser lançado ano que vem. Dentro do plano está prevista também a criação de uma agência reguladora para o saneamento básico.

PLANEJAMENTO/PLANO PLURIANUAL- De acordo com Dalmir, o Plano plurianual de Petrópolis está sendo construído com os servidores de carreira porque o atual governo, como é interino não tinha um plano de governo. O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para organização dos recursos e ações do governo e da sociedade, de médio prazo. Em relação ao planejamento da cidade, Dalmir destacou a importância da atualização da lei de incentivo fiscal com melhores contrapartidas. Para ele, primeiro é preciso cuidar da infraestrutura, planejar o desenvolvimento urbano, que é desorganizado em Petrópolis. “Não queremos frear o Desenvolvimento, mas não podemos por em risco a vida das pessoas”.

PLANO DIRETOR – O plano diretor de Petrópolis é de 2014 e deveria ter sido avaliado em 2019. Por causa disso, não há indicadores, o que dificulta o planejamento e por isso a necessidade das leis complementares. Dalmir destaca a importância dessa revisão, pois é preciso fazer o macrozoneamento para definir o que é urbano e rural e fazer o abairramento formal da cidade. Ele citou também criação de subcentros, para melhorar a mobilidade urbana.

Uma das questões levantadas pelo IPG é de que em qualquer obra ou ação relacionada ao plano diretor e mudanças na cidade, “o meio ambiente tem que ser ouvido em qualquer projeto”, para evitar danos, pois uma ação que às vezes pode parecer boa, como por exemplo, trocar paralelepípedos por asfalto, ecologicamente não é a melhor solução."

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