Petrópolis, 19 de Outubro de 2020.
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  Após despacho do TJ-RJ, vereadores Ronaldão e Luizinho sorriso serão reconduzidos aos cargos

Data: 25/04/2020

 

Após despacho do TJ-RJ, vereadores Ronaldão e Luizinho sorriso serão reconduzidos aos cargos

Tribuna de Petrópolis


Dez dias depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus aos vereadores Ronaldão e Luizinho Sorriso, autorizando seu retorno à Câmara Municipal de Petrópolis, a desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que a Câmara Municipal de Petrópolis cumpra a decisão e reconduza os parlamentares aos seus cargos. A movimentação no processo foi feita na noite desta sexta-feira (24), acabando com as dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados para o retorno dos vereadores. 

Agora, os cinco vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara devem assinar o documento informando os suplentes Marcelo Lessa e Ronaldo Ramos sobre o retorno dos titulares das cadeiras, conforme determinação judicial.

Desde o fim da semana passada o presidente da Câmara, vereador Hingo Hammes, vinha buscando informações junto ao STJ e ao Tribunal de Justiça do Rio sobre os procedimentos a serem adotados pela Mesa Diretora para o retorno dos parlamentares. Isso porque, além de o Legislativo Municipal não ter sido notificado oficialmente sobre a sentença, havia dúvidas em relação a decisões anteriores, que proibiam o contato entre os vereadores e deles com testemunhas do caso.

Orientado pelo departamento jurídico da Casa, Hammes formalizou o questionamento e aguardou orientação. “Nossa preocupação é garantir o pleno funcionamento da Casa, mantendo a transparência e a clareza em todos os atos”, afirmou.



Fotos:
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Vereadores Ronaldão e Luizinho Sorriso


 

 

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