REVISÃO DA LUPOS 2018

Câmara Técnica 2 – 07/11/2018 - 7º Encontro

Tema: Uso do Solo e Atividades Econômicas

Relator: Rico Araújo

Presentes: Eduardo Barbosa (PMP), Márcia Kraus (CPtrans), Vitorino Neto (PMP), Mª Luísa dos Anjos (Defesa Civil), Rico Araújo (FPP) e Karina Costa (PMP), Cecília Rodrigues (PMP), Marcelo e André.

Tema do Encontro: COMPATIBILIZAÇÃO DE CNAE (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA) E IMPLANTAÇÃO NO SOLO URBANO. 

O Coordenador Eduardo Barbosa apresentou dados relativos aos estabelecimentos de comércio e comércio/serviço localizados em Petrópolis tendo como ano base 2017. Informações originárias da base de dados do DECLAN – IPM que é uma declaração instituída pelo Estado com a finalidade de obter informações econômicas das empresas visando a apuração da participação dos municípios no valor arrecadado em ICMS, já que 25 % é destinado aos municípios. Foram 9.118 estabelecimentos registrados na base em 2017. 

FIGURA 1 - AS 20 ATIVIDADES ECONÔMICAS MAIS FREQUENTES EM PETRÓPOLIS EM 2017 (COMÉRCIO E COMÉRCIO/SERVIÇO)

Da análise deste quadro, se ressaltou a grande quantidade de empresas do setor de vestuário, cerca de 22% somando a confecção e o comércio. Outro destaque notado são as empresas ligadas à alimentação.

Márcia Kraus propôs o levantamento desta base de dados para os anos de 2016, 2015 e 2010 e 2005 (salvo engano) para colocar os dados em perspectiva histórica a fim de identificar tendências, Eduardo aceitou a proposta.

Karina levantou que é prática comum a construção de galpões na cidade sem uso definido, já que não existe restrição para este tipo de construção. Citou Mosela e Carangola como exemplo. 

Eduardo seguiu apresentando a estratificação das atividades econômicas em 20 bairros petropolitanos, evidenciando a importância econômica do Centro, Alto da Serra e Itaipava. Márcia observa que estes bairros são os principais pólos geradores de tráfego da cidade. 

FIGURA 2 - QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS EM 20 BAIRROS PETROPOLITANOS EM 2017 (COMÉRCIO E COMÉRCIO/SERVIÇO)

Em seguida foi apresentada as cinco atividades econômicas mais frequentes nos cincos bairros mais significativos em quantidade de estabelecimentos. Um fato notado é que o Bingen (28 empresas) perdeu o posto de pólo moveleiro principal da cidade para Itaipava (38 empresas).

Rico Araújo propôs que a revisão da LUPOS tenha também como objetivo a compatibilização das Categorias (comércio e serviço) e Classes (indústrias) com a CNAE, visando a padronização do enquadramento das atividades econômicas. 

FIGURA 3 - QUANTIDADES DE ESTABELECIMENTOS EM 20 BAIRROS DE PETRÓPOLIS EM 2017 (COMÉRCIO E COMÉRCIO/SERVIÇO)

Rico, voltando ao tema do encontro anterior, propôs que seja analisada a possibilidade da liberação do comércio varejista em indústrias da Classe A, já que houve o consenso da liberação para a Classe B, visando o fomento da economia.  Propôs, também, que seja especificado os parâmetros para Classe A na própria LUPOS, ao invés de citar o Decreto Municipal nº 430.  Explicou ver a revisão da LUPOS uma oportunidade para reduzir a necessidade da busca de outros instrumentos jurídicos para o pleno conhecimento da LUPOS, uma vez que nem sempre é fácil encontrar os decretos e portarias municipais.

Fim do relato.