Rubens Bomtempo teve os bens bloqueados pela Justiça
Data: 13/10/2016
Rubens Bomtempo teve os bens bloqueados pela Justiça
O refeito Rubens Bomtempo (PSB) e candidato à reeleição em Petrópolis, teve todos os bens bloqueados pela Justiça em decisão na última terça-feira (11). A decisão foi tomada após o juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Luiz Martins, bloquear as contas do prefeito como medida para resguardar a quantia de R$ 500 mil. Bomtempo foi condenado a ressarcir os cofres públicos pela prática de antecipação de receita praticada em 2008. No entanto, apenas R$ 50 foram encontrados nas contas do político.
A condenação aconteceu porque o sucessor de Bomtempo, Paulo Mustrangi, o acusou de oferecer descontos no IPTU do ano seguinte para quem antecipasse o pagamento do imposto. No entanto, Bomtempo não estaria no governo em 2009, pois já havia cumprido dois mandatos consecutivos. A antecipação de receita é vedada pelo artigo 37, da Lei Complementar 101/2000.
A decisão judicial da última sexta-feira (7) era para que apenas as contas do prefeito fossem bloqueadas, mas como foi encontrada a “irrisória quantia de R$ 50”, segundo define o próprio juiz, todos os bens, créditos, direitos e ações titularizadas do candidato à reeleição foram bloqueados.
Em nota, o prefeito Rubens Bomtempo informou que já deu entrada em ação rescisória, pedindo anulação dos efeitos da sentença. “Estou confiante de que a decisão será revertida”, afirmou.
Rubens Bomtempo está em campanha pela 4ª vez para administrar o município de Petrópolis. Ele disputará o segundo turno das eleições municipais no dia 30 de outubro com o candidato Bernardo Rossi, que teve 45,55% dos votos válidos no primeiro turno. Bomtempo teve 42,21% dos votos.
Acrescentar na matéria sobre o Rubens Bomtempo:
O prefeito Rubens Bomtempo informa que já deu entrada em ação rescisória, pedindo anulação dos efeitos da sentença. - Estou confiante de que a decisão será revertida - afirmou.