FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

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Secretariado a cargo do Instituto Philippe Guédon Pró Gestão Participativa: IPGPar

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O BRADO DE PETRÓPOLIS - Pró-Gestão Participativa: ANO VII - Nº 84 – última edição

Boletim mensal dedicado à prática da Gestão Participativa - 15 de Dezembro de 2020

Em memória de Philippe Guédon (1932 – 2020) *

1º BRADO: COMO SURGIU O BRADO DE PETRÓPOLIS?

“O Brado” surgiu no final de 2013 durante as reuniões da Frente Pró Petrópolis (FPP) por iniciativa de Philippe Guédon, seu coordenador e líder. O objetivo era a criação de uma rede intermunicipal em prol da gestão participativa, não mais reduzida aos limites de nosso município e submetida a reiterados adiamentos. Continha uma lista com mais de 4.000 e-mails cadastrados, principalmente de jornais, revistas, blogs, jornalistas, ONGs e formadores de opinião. Nós pensamos: “por que reinventar a roda se podemos aprender com as experiências exitosas de outras cidades?”.

2º BRADO: QUEM FOI PHILIPPE GUÉDON? *

Philippe Guédon (Paris, 23/07/1932 – Petrópolis, 25/10/2020) era francês de nascimento, mas brasileiro por opção. Chegou ao Brasil com os pais aos 3 anos de idade. Voltou à França na adolescência para cursar administração de empresas e cumprir o serviço militar obrigatório. Retorna ao Rio de Janeiro em 1956 para trabalhar no ramo farmacêutico. Em 1974 se estabelece em Itaipava - Petrópolis - com a família  onde monta uma loja de materiais de construção.

Guédon foi o maior entusiasta da gestão participativa da sociedade na vida pública da cidade. Criou vários movimentos sociais, como a Associação de Moradores de Itaipava - a primeira da região, e a PETROPART - primeiro movimento voltado para o segmento de TIC. Foi eleito Vereador e participou como Secretário no governo Paulo Gratacós (1989-1992). Presidiu a Cia. de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep, a Cia. Petropolitana de Trânsito - CPTrans e o Instituto de Previdência de Petrópolis - INPAS. Por onde passou deixou amizades, respeito e admiração das pessoas que perduram até hoje.

Foi também um dos fundadores, em 1995, e Presidente do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), partido do qual se desligou em 2011 por “profundas discordâncias”.

Escreveu 2 livros: “Solidaristas graças a Deus” em 2011 e “O município vira o jogo” em 2018, além de inúmeros artigos em jornais da cidade. Seu terceiro livro, póstumo, está em fase de edição e será lançado no próximo ano.

3º BRADO: O QUE É A FPP E O IPGPar?

A Frente Pró Petrópolis (FPP) foi um movimento reunindo 61 entidades da sociedade civil e cidadãos de Petrópolis - RJ, cujo objetivo era a prática da Gestão Participativa definida pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de 10/07/2001). Inspira-se no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Petrópolis viveu sucessivas tragédias na área da defesa civil. A FPP foi constituída por sugestão da Mitra Episcopal Católica e das principais Igrejas Evangélicas de Petrópolis para cobrar mais eficácia na solução das consequências das enxurradas, deslizamentos de encostas e enchentes da Região Serrana em 12 de janeiro de 2011. Vivenciamos todas as fases, desde os inevitáveis sobrevoos até às promessas federais, estaduais e municipais sem calendário de execução e às ações decididas em gabinetes, insuficientes e tardias, sem espaço aberto para a gestão participativa representada pelo bom senso sofrido dos moradores flagelados.

O Instituto Philippe Guédon Pró Gestão Participativa (IPGPar), fundado em 10 de outubro de 2013, é uma associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidária nem distinção de pensamento, credo, raça ou classe social. Sua origem vem da reunião de pessoas que buscam, através de ações coletivas, uma cultura política de participação através da cidadania. Com o encerramento das reuniões da FPP neste mês, todo o seu acervo e suas pautas serão acolhidas e levadas adiante pelo IPGPar.

4º BRADO: QUAIS FORAM OS ASSUNTOS TRATADOS NESTES 7 ANOS?

Os temas tratados no Brado de Petrópolis não se limitaram apenas a nossa cidade. Alguns são de caráter regional (Região Serrana do RJ), outros específicos (cidades turísticas, históricas ou pólos tecnológicos). Mas, muitos outros temas de caráter nacional impactam todos os municípios, como por exemplo as questões econômicas, sociais e políticas. Importava a troca de experiências tendo em vista os casos de sucesso no enfrentamento de problemas comuns. Inicialmente o Brado abordava apenas um tema, mas em seguida foi adotado o formato com 5 “pílulas”. Alguns dos assuntos tratados em cada ano foram os seguintes:

. 2014: a tragédia do Vale do Cuiabá, a concessão da rodovia BR-040 e a obra da nova subida da serra, o planejamento como ferramenta de participação social, diálogos intermunicipais, os portais independentes de dados municipais, a administração municipal, os conselhos municipais;

. 2015: a Política Nacional de Participação Social, o PPA, a LDO e a LOA, a crise na política nacional, 15 anos da LRF, o monopólio dos partidos políticos, índice Firjan de gestão fiscal, a importância das audiências públicas;

. 2016: os candidatos avulsos/independentes, as eleições municipais, a questão previdenciária, a reforma eleitoral, a participação social, pesos e contrapesos nos 3 poderes;

. 2017: o Observatório Social do Brasil (OSB), novos eleitos e velhos problemas, o “vereador justo”, o “gabinete de sombras”, o fundo partidário e a aritmética eleitoral;

. 2018: o Pacto de San José da Costa Rica, democracia representativa x participativa, Plano Diretor municipal x Estatuto das Cidades, a importância do planejamento estratégico municipal, a instabilidade política dos governos de coalizão;

. 2019: o cidadão frente aos poderes municipal, estadual e federal, a cidadania se exerce no município, o Plano Diretor da CF é urbano, a gestão popular nos planos municipais e o orçamento participativo, os Partido-Empresas, uma reforma político-partidária, a democracia interna dos partidos, o manifesto municipal;

. 2020: a hegemonia dos partidos na CF de 1988, candidaturas avulsas/independentes e partidos regionais/locais, associações de moradores: ferramentas democráticas por excelência, a cidadania e a soberania popular na CF, a redescoberta da autonomia municipal, a Covid-19 e seus impactos na saúde e na economia, os fundamentos da república federativa, pluralismo político x pluripartidarismo, planos x propostas de governo, eleições municipais, PHS: aspectos da morte de um partido, planejamento municipal: a quem cabe fazê-lo?, o Plano Estratégico de Petrópolis (PEP20): uma visão de 20 anos.

5º BRADO: POR QUE ESTAMOS ENCERRANDO O BRADO DE PETRÓPOLIS?

Com o falecimento de seu redator, Philippe Guédon, e na impossibilidade de encontrar um substituto à altura, os membros da FPP e IPGPar decidiram encerrar o boletim “O Brado de Petrópolis”. Foram exatos 7 anos ininterruptos de perguntas, sugestões, críticas e, acima de tudo, reflexões da vida municipal e da sociedade brasileira.

Agradecemos não só as críticas (poucas) mas também aos muitos retornos que tivemos nestas últimas 83 edições. O Brado de Petrópolis termina nesta edição nº 84 mas seus textos permanecem como registro histórico. Assim como a FPP, os Brados seguirão pautando as ações do Instituto Philippe Guédon Pró Gestão Participativa – IPGPar.

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=24&subsecao=110&id=8967&uid=

Para terem acesso ao registro de todos os “Brados”, em detalhes, acessem o nosso portal Dados Municipais:

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=listasubsecoes&secao=41

Por: Renato Araujo – FPP/IPGPar/DadosMunicipais

       Jonny Klemperer – FPP/IPGPar/Serratec

       Silvia Guédon – FPP/IPGPar/Mercoserra

       Cleveland Jones – FPP/IPGPar/ABAL

* Coordenador da Frente Pró-Petrópolis: FPP (2011 – 2020)