Deputados debatem MP das concessões na Firjan

Em reunião promovida pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), os deputados federais Hugo Leal (PSB/RJ), coordenador da bancada do Rio na Câmara, e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) ouviram as sugestões dos empresários sobre a MP 752, que dispõe sobre concessões na área de infraestrutura, e debateram particularmente as concessões rodoviárias no Rio de Janeiro. “A comissão que analisa a MP vai promover audiências públicas e os empresários serão chamados. As concessões são fundamentais para resolver o gargalos de infraestrutura do país”, afirmou Hugo Leal.

Coordenada pelo presidente do Conselho de Infraestrutura da Firjan, Mauro Viegas, a reunião contou ainda com a participação do diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, do ex-ministro dos Transportes Cesar Borges, hoje presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), do também ex-ministro Marcio Fortes, de autoridades do governo estadual e de empresários do setor. “Nós temos aqui no Rio obras paradas e empresários que querem investir mas existem entraves com os órgãos de controle e o Judiciário”, disse Viegas.

Os deputados Hugo Leal e Sóstenes Cavalcante receberam uma análise feita pelos empresários sobre a MP e as emendas já apresentadas. A Firjan e a ABCR vão ainda apresentar um estudo sobre os principais pontos de interesse das empresas concessionárias na MP. “Do ponto de vista legislativo, o que nós podemos fazer é tentar aperfeiçoar a MP para que ela garanta segurança jurídica aqueles que pretendem investir”, explicou o coordenador da bancada.

Empresários e parlamentares também discutiram as concessões das rodovias federais no estado do Rio, mas não houve consenso. O deputado Hugo Leal voltou a se manifestar contra a prorrogação dos antigos contratos como defendido pelos empresários. “Não há interesse público na prorrogação. O ideal é a realização de novas licitações para as obras previstas e não realizadas pelas concessionárias”, argumentou.