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  Hugo Leal cobra punição a responsáveis por demora na obra da Nova Subida da Serra

Data: 08/05/2015

 

 

Hugo Leal cobra punição a responsáveis por demora na obra da Nova Subida da Serra

Diário de Petrópolis, 08/05/2015

Em audiência pública, deputado criticou admissão de que início das obras deveria ter acontecido 10 anos atrás

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou nesta quinta-feira (7) uma audiência pública para debater o reajuste de 12,5% concedido à Tarifa Básica de Pedágio da rodovia BR-040, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis. O evento foi solicitado pelo deputado federal Hugo Leal (Pros). Durante o evento, a representante da ANTT, Nathália Marcassa de Souza, disse que o contrato de concessão da rodovia previa a obra para 2005. Diante do enorme atraso entre o previsto na concessão e o início expansão da subida da Serra, o deputado afirmou que os responsáveis por tanta demora precisam ser cobrados.

Durante a audiência, Nathália Marcassa de Souza afirmou que não haveria necessidade de nova licitação para a obra da Nova Subida da Serra, pois a mesma já estava prevista no contrato de concessão original. Nele, afirmou Nathália, estava prevista a execução da obra para 10 anos atrás, com uma verba que ajustada aos valores atuais seria de R$300 milhões, valor que não seria suficiente para atender as necessidades atuais de adequação da rodovia. Além disso, o contrato previa também a possibilidade de aporte de recursos. Hugo Leal, no entanto, não ficou satisfeito com os esclarecimentos.

– Se havia em contrato previsão para a obra em 2005, porque apenas em 2015 isto está sendo discutido? Se hoje os R$300 milhões não são suficientes, em 2005, certamente, a situação seria outra. Isso precisa ser levado em consideração – disse Hugo. Para o parlamentar, essa questão precisa ser investigada, e se for comprovado que a obra não foi realizada no prazo previsto por omissão, prevaricação ou até mesmo falta de capacidade da concessionária, os responsáveis precisam ser cobrados.

“Se havia em contrato previsão para a obra em 2005, porque apenas em 2015 isto está sendo discutido?”

Hugo Leal – deputado federal (Pros)

Com relação à tarifa, a ANTT alegou que os 12,5% compreendem: +5,29% pela perda de receita com a mudança da praça de pedágio; +0,91% da inclusão de itens não previstos na PER; +6,52 de IPCA e +0,41% de arredondamento com desconto de 0,96% por penalização da concessionária. Para a ANTT agora ficará a cargo da Câmara dos deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) fazer a análise se a questão do atraso no início das obras deverá ser alvo de penalidade para a concessionária.

Outras reclamações

O encontro na Câmara dos Deputados contou com a presença do também deputado Julio Lopes (PP-RJ), do vereador Maurinho Branco (Solidariedade), do presidente do Sicomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis), Marcelo Fiorini, além do Secretário de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Francisco da Silva Vital e do diretor do Departamento de Concessões do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Dias Batista.

O Sicomércio levou às autoridades a insatisfação de petropolitanos e turistas com as condições da BR-040 e os constantes transtornos enfrentados no trecho que liga Petrópolis ao Rio de Janeiro. Entre as reclamações estavam a paralisação das obras da Nova Subida da Serra, a fiscalização para restringir o trânsito de carretas pesadas na subida da serra, além das obras de manutenção feitas em horários inoportunos, causando retenção e prejuízo para quem trafega na rodovia.

– Petrópolis sofre bastante com a BR-040, porque os seus problemas impactam diretamente na economia da região. A cidade se consolidou como polo de modas nos últimos 20, 30 anos e, por isso, dependemos muito das pessoas que utilizam a estrada para visitar a cidade e comprar no município – destacou Fiorini.

O vereador Maurinho Branco (SDD) reforçou a importância do aumento da segurança na rodovia.

– Esse ponto deve ser observado. Com a retirada do posto da polícia rodoviária federal do meio da estrada ficamos inseguros. E com a volta da circulação de carretas na subida da serra nas sextas à noite e aos sábados pela manhã, a situação se tornou ainda pior – disse o vereador.

 

Durante a reunião, Natália Marcassa confirmou o comprometimento da ANTT em agilizar o processo de regulamentação do trânsito de vans interestaduais, solicitado na última semana.




 

 

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