Carro em que casal viajava atropelou um cavalo, na pista de rolamento da BR-040
“Responde a concessionária de serviços públicos pelo acidente causado pela livre circulação de animal de grande porte, à medida que ela incumbe a vigilância e a manutenção da rodoviária objeto da concessão, de modo a garantir a segurança do tráfego”, ressaltou o relator, desembargador Elton Leme, em seu voto.
Para o magistrado, não foi demonstrada, no decorrer do processo, nenhuma conduta dos autores da ação que tenha contribuído para o acidente. “Nenhuma regra de trânsito foi violada, não havendo prova de excesso de velocidade ou falta de atenção na condução do veículo, não caracterizada, portanto, a culpa exclusiva da vítima”, destacou.
Fonte: Tribuna de Petrópolis, 13 de agosto de 2009.
