Petrópolis, 18 de Abril de 2024.
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  Ata de reunião do CGPDM

Data: 17/08/2012

  COMITÊ GESTOR DO PORTAL DADOSMUNICIPAIS – ATA da Reunião de quinta feira, 16 de agosto de 2.012, realizada no auditório do Tecnopolo, Rua Afrânio de Melo Franco, 333, das 16 às 18 horas, que nos acolhe com particular conforto. Na presença dos Conselheiros Pastor Luiz Carlos Santos de Paula, Maria Helena Arrochellas, Gilda Jorge, Jonny Klemperer, e Philippe Guédon, 05 no total, a reunião foi aberta com um quarto de hora de atraso. Nenhum ausente encaminhou justificativa. Passou-se ao exame da pauta: 01 – Novo e-mail. Devido ao bloqueio do e-mail anterior, por razões administrativas, foi informado o nosso novo e-mail: dadosmunicipais@gmail.com. 02 - Mapa de visitação: na ausência do Estagiário Leonardo, que não pôde se fazer presente, deixamos o tema para a próxima reunião.  03 – Finanças. Maria Helena expôs que apenas seis patrocinadores mantêm as suas cotas de R$ 50,00 em dia: Jonny Klemperer, Pastor Luiz Carlos Santos de Paula, Gilda Jorge, Maria Helena, Humberto Fadini e Philippe Guédon. Seria de todo desejável que mais companheiros aceitassem subsidiar as poucas necessidades financeiras do Portal, que apresenta, para a Sociedade de Petrópolis, um excepcional custo/benefício. 04 – PáginaRolf Dieringer: nosso brilhante Companheiro atende à pauta de trabalho intensa, o que nem sempre lhe permite a presença. A FPP e o CG aguardam com ansiedade o recebimento de seu Estudo de reflorestamento para o Cuiabá. 05 - Conselhos Municipais. Neste tópico, foi possível informar a reativação do CRPD, já tendo sido eleitos os representantes da Sociedade Civil pelo ComCidade. Gilda informou que, na página da Casa dos Conselhos, já é possível encontrarem-se os dados relativos ao CRPD, o qual, como se sabe, foi objeto de solicitude por parte do Ministério Público Estadual, inclusive quanto à implantação de sua Câmara de Harmonização, agora de reflexão que aproximará Executivo e Câmara Municipal de autoridades de preservação e do MP, federal e estadual. O ComCidade também irá realizar importante reunião, na próxima segunda feira, quando ouvirá a apresentação do projeto de COP – Centro Olímpico de Petrópolis, pelos seus autores e responsáveis. O projeto é de notável importância e será implantado no Parque de Exposições de Itaipava, caso venha a ser aprovado e ter o respaldo da opinião pública.  06 -PAC da Mobilidade Urbana 2. O tema foi levantado no CG pela Companheira Izamari, da CPTrans, e está sendo tratado pelo CC-LPP. Dois projetos devem ser apresentados pelo Governo dentro do prazo das cartas consultas iniciais (31 de agosto), um anel viário no 1º Distrito, interessando uma série de subprojetos (a chegada do trem, a ligação Bingen-Quitandinha, corredores para ônibus e, mais adiante BRT ou VLT), e a melhoria das condições de trânsito na ligação com os Distritos, o que implica em revisão do trânsito no Centro de Itaipava, hoje sobrecarregado. Este projeto incluirá subprojetos com o acesso ao Parque de Exposições (COP?), a rotatória com a União e Indústria, melhorias no acesso aos bairros do 3º Distrito, possível traçado alternativo 1º Distrito – demais Distritos. e outros07 – Arquivos Comunitários. Maria Helena se dispôs a passar com seu carro na SEG pegar os dois exemplares do IPT que nos foram reservados pelo Governo (para CAALL-UCAM e para a UCP) e que constituem um acervo de grande valor para a Comunidade. Os mapas, dado o seu porte, não puderam ser reproduzidos pela PMP, mas serão guardados na Biblioteca Gabriela Mistral, para evitar esta prática absurda do desaparecimento de preciosos documentos quando das transições administrativas, mal que fere Petrópolis profundamente. 08 – Comissão Especial de Acompanhamento dos problemas decorrentes das Chuvas, na Câmara Municipal. Maria Helena e o Pastor Luiz Carlos lá estiveram. Parabenizam Silmar Fortes por seus esforços e revelam que o ponto mais chocante foi a ausência total de representante do Poder Executivo Municipal, quase que em afronta à Sociedade que sofre sem qualquer amparo. Todos os representantes de órgãos estaduais que lá estiveram, como INEA e Secretaria de Obras, criticam a omissão da PMP. Os nossos Companheiros reclamaram da falta de atenção da ALERJ em relação à FPP, pois a reunião anunciada nunca mais ocorreu, nem a Casa deu a menor justificativa à Sociedade. Foi informado que a construção de casas no Cuiabá deve ser iniciada em outubro de 2.012, e deve demandar 8 meses, dependendo do regime das chuvas. As reuniões da Comissão ocorrem todas as segundas 3as feiras do mês, sempre a partir das 13h30minh. 09 – Relato da Audiência Pública na CMP sobre o INK. Realizada na data de 15 de agosto, às 18 horas, foi marcada por discursos críticos fora do devido tom (Ricardo Francisco e Mauro Correa), e pela defesa de interesses de segmentos sem que se concentrassem os debates sobre o PL do Instituto Koeler. Depois de se criticar o INK por ser um serviço social autônomo (Ver. Wagner), por ser um cabide de empregos e de ser um instrumento de que tiraria partido o Prefeito Mustrangi para indicar pessoas de sua predileção, e depois de externada a preocupação da Câmara com uma eventual limitação das atribuições do COPERLUPOS em função da instituição do INK, e de evidenciada a falta de base de todas essas críticas, agora se defende o mais profundo debate e a necessidade de uma prévia reforma administrativa. A FPP aparece nos comentários da Imprensa como a defensora do INK, o que lhe é papel tanto mais fácil que os críticos apresentam até aqui lamentáveis argumentos. Em verdade, permeia a discussão um cenário político partidário, muitas das vozes que se fazem ouvir sendo contra ou a favor por serem contra ou a favor o atual Governo. Sob essa perspectiva, a FPP quer continuar defendendo o projeto e debatendo o bem-comum. Também foi registrado que as audiências públicas, necessariamente abertas a todas as Entidades e a todos os cidadãos, requerem Moderadores experientes para evitar que o assunto em debate seja deixado constantemente de lado. 10 – FPP: Missão Cumprida. O CG Dadosmunicipais, que gerou a FPP a pedido do Sr. Bispo Dom Filippo Santoro, refletiu sobre a missão inicial da Frente, o acompanhamento exigente das providências referentes ao resgate das conseqüências das chuvas no Vale do Cuiabá. Desde a primeira hora, havíamos definido a data de 31 de dezembro como encerramento de nossas ações no quadro da missão confiada e aceita. Definiu-se, então, que o CG deveria propor à FPP o envio à Mitra Episcopal de uma carta-relatório resumido sobre as suas ações no período, relatando as providências, as realizações, o que foi possível conseguirmos e as barreiras que não conseguimos ultrapassar. Esta seria, ao ver do CG, a maneira correta, transparente e adequada de dar por finda a missão recebida e desempenhada. A partir de 31 de dezembro de 2.012, proporíamos à FPP, diante da imensidão que resta por fazer, a continuidade dos seus trabalhos, alguns em curso e outros eventualmente a serem abertos, se assim convier livremente aos seus membros, inclusive a Mitra Diocesana. Não só continuaria a FPP a apoiar a luta pela dignidade do Cuiabá, como a Mitra Diocesana continuaria convidada a participar de nossas reuniões e trabalhos, mas teríamos concluído o honroso encargo, evitando que ocorresse algum tipo de desgaste lento corroendo o seu “momentum” e a sua energia, o que jamais permitiríamos até mesmo por levarmos em conta que carregamos até 31 de dezembro uma responsabilidade direta e pessoal de D. Filippo. Vamos envidar esforços para poder levar a minuta desta carta-relatório na reunião de 28 de agosto. 11 – Seminário Piracicaba-Petrópolis. A lista de convidados está montada, neste momento 66 participantes. Caso alguém deseje se fazer presente, pede-se que a indicação seja feita ao e-mail de Philippe Guédon, que checará com a SEG a situação das presenças naquele momento. O Pasto Luiz Carlos adianta que irá, talvez, sugerir o nome de um ambientalista que poderia ajudar o esforço coletivo. 12 – Reunião da OMEBE. Philippe fala sobre a Leitura Comunitária e sobre a importante participação da OMEBE e do COMEMPE para o êxito da consulta à população sobre pontos do Plano Diretor. Em particular, no questionário ora sendo preparado pela Equipe do Plano na PMP, aguardando a primeira reunião do CRPD para passar às ações como expressamente requereu o MP, levanta-se a importante questão do retorno do Orçamento Participativo. O Pr. Luiz Carlos esclarece a visão muito nítida da importância da inserção na vida comunitária que anima as Igrejas Evangélicas – de modo geral – e propõe a presença de um Companheiro do CG na reunião da OMEBE de segunda feira 20.08, das 19:30 às 20:15 (meia hora de exposição e quinze minutos para perguntas e respostas). Diante da impossibilidade Jonny, que estará presente na reunião do ComCidade para apreciar o projeto do COP, Philippe Guédon propõe-se a ir e falar sobre o PD, o questionário e o Orçamento Participativo, do modo mais sucinto e claro que conseguir. A OMEBE tem sede na Rua. Visconde de Souza Franco, 105, A próxima reunião terá lugar no mesmo local – que ainda nos brinda com um lanche já farto para o público aguardado e pantagruélico para o reduzido número de presentes, - na quinta feira, 20 de setembro, 16 às 18h00minh.. A reunião foi então encerrada às 18h25minh, devendo-se o fato de ultrapassarmos a hora marcada a chegada de Jonny Klemperer, que atendia a outro compromisso, e que reavivou os debates finais. Registramos que a energia elétrica manteve-se sem falhas até o final.




 

 

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