Petrópolis, 16 de Maio de 2022.
Matérias >> Artigos
   
  QUERENDO ENTENDER

Data: 03/06/2015

 

 

QUERENDO ENTENDER

Philippe Guédon

 

         Aprecio criticar as idéias e ações alheias tanto quanto quem mais o faça; reconheço, porém, que é mais objetivo tentar entender qual o propósito das mesmas. Fechando este intróito, passo a me referir às metas físicas que o nosso Plano Plurianual 2014/2017 prevê para 2016, tais como informadas pela LDO. Por limitação de espaço e paciência do leitor, me atenho ao Programa “Governança, Transparência e Participação Popular”. Todos sabem que o nosso PPA adotou a plataforma das Cidades Sustentáveis, talvez no vácuo do Plano Diretor, caduco na altura da campanha de 2012.

         Compõem o Programa dez ações permanentes, e a cada qual corresponde uma meta para 2016. No caso da Governança, as metas se referem a unidades de atendimentos, pessoas ou eventos. Passo a citar cada uma das dez Ações, com a sua meta para 2016, neste tópico que mais diz respeito à participação. À ação “Garantia à defesa do consumidor e consumo responsável” deve traduzir-se por 3.500 atendimentos no ano. “Atendimentos à população dos Distritos”? 1.100. “Comunicação Ativa”: 154.000 pessoas atendidas. “Políticas para atenção dos idosos”? 170 atendimentos no ano. “Políticas de atenção à infância e juventude”: 845 atendimentos. ”Fortalecimento das políticas de igualdade racial”: 5 eventos realizados no ano. O mesmo número dos eventos para as “Políticas para valorização das mulheres”. “Atendimento a Conselhos e Órgãos de Representação Popular”: 30 Conselhos serão atendidos. “Atendimento à Sociedade”: 3.000. E temos o “Prêmio Petrópolis de Jornalismo”, que fecha as metas para 2016 com um evento previsto.

         Não tenho clareza no diálogo entre um PPA que fala em metas físicas, com uma LOA que cuida de verbas. Até perguntei, mas não tive resposta.

         Apenas gostaria de formular uma sugestão, que em muito se assemelha à que faço regularmente com respeito ao RPPS: não seria o caso de realizarmos audiências públicas normatizadas sobre um e outro tema, para esclarecermos as razões iniciais da Municipalidade e ouvirmos, adequadamente, a voz dos cidadãos e cidadãs?

         Confesso que não capto a lógica dos dois assuntos, dentre muitos outros. Mas aqui cuidamos da essência do bem-comum, e seria um erro tecer loas ou críticas ao que, em verdade, não se conhece. Eu diria até que quase ninguém conhece cidades sustentáveis nem RPPS; não seria uma boa torná-los transparentes e impedir críticas irracionais quando da campanha de 2016?

 

         Vejam: Petrópolis deve dar um salto na gestão participativa municipal proximamente, ao ser revisto pelo Executivo o projeto de lei do Instituto Koeler, que viabiliza entre nós o sonhado planejamento global, da LOA ao plano estratégico de longo prazo. O INK será tanto mais eficiente quanto essas questões fundamentais forem bem entendidas por todos, pois só existe participação com prévia capacitação.  No caso em tela, há que traduzir “atendimento” que tanto poderia ser (em tese) ajudar um idoso a atravessar uma rua, ou conseguir-lhe vaga em casa de repouso digna e bem equipada. Em matéria orçamentária, temo que “atendimento” seja tão genérico quanto “veículo” que abrange de bicicletas a mega jatos quadrimotores, um Antonov ou A-380.




 

 

DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS