Lição (atual) dos tempos coloniais

Gastão Reis - Empresário e Economista

A historiografia oficial passa por maus momentos. A sabedoria convencional sobre nosso período colonial está fazendo água. As explicações baseadas no patrimonialismo e na herança ibérica, origens de todos os males que nos atormentam, e ainda o enfoque marxista de Caio Prado Jr. estão capengando. As novas ferramentas ora utilizadas, respaldadas em fatos e números, é que revelam o que realmente aconteceu naquela época. Jorge Caldeira, em seu livro “História da Riqueza no Brasil”, abre novos horizontes sem acusar de má-fé a visão prevalecente usual: ele nos diz que seus autores não dispunham a seu tempo dos instrumentos de análise e dados que estão permitindo escrever uma narrativa fundamentada e verdadeira de nosso passado colonial.

A tese respaldada em sólida pesquisa histórica de Caldeira é que o período colonial não foi dominado pela asfixia da burocracia portuguesa e nem mesmo pelo poder abrangente de vida e morte do senhor de engenho sobre os colonos. A vastidão geográfica do País impedia a efetividade da burocracia metropolitana e as terras fartas abriam espaço aos colonos em novas direções livres do poder do referido senhor. Ou bem este negociava ou perdia os colonos. E foi isto que predominou. Caldeira nos diz mais: que a economia doméstica, responsável por 85% do PIB da época, teve autonomia para se desenvolver, livrando-nos da dependência exclusiva do modelo agrário-exportador de açúcar (apenas 15% PIB) com base nessa pujante economia do mercado interno.

Mas que lição o período colonial brasileiro teria a nos ensinar? Duas, pelo menos. A primeira baseada poder local efetivo das Câmaras Municipais, então chamadas de Concelhos, com “c”, tradição milenar portuguesa. Elas administravam a justiça e os impostos, retendo 70 de cada 100 cruzados arrecadados, enviando apenas 30 para a Coroa. Tinham autonomia financeira e poder. A segunda nos vem de Adam Smith: o livre mercado, sem as amarras burocráticas, é o segredo para o crescimento acelerado. A prova contundente do que ocorreu foi que a renda per capita brasileira por volta de 1800 se equiparava à dos EUA!

Curiosamente, nessa linha, Lilia M. Schwarcz, em seu livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, de 2017, cita Raymundo Faoro, em “Os donos do poder”, de 1958, sem se dar conta de que a obra perdeu muito de seu poder explanatório face às pesquisas mencionadas, oriundas de fontes fidedignas e quantificáveis. Este último aspecto separa ciência de teorias construídas com informações insuficientes. E nos capítulos em ela que aborda temas como patrimonialismo, corrupção e desigualdade, ela se perde em equívocos sérios aparentemente sem se dar conta de que parece construir uma história de horror sobre o Brasil desde 1500. Fica o forte sabor de pau que nasce torno morre torto. Não foi isso que ocorreu.

A título de exemplo, no capítulo sobre corrupção, ela parte para a análise do conhecido caso do roubo das joias da Coroa, plenamente esclarecido, montando tempestade em copo d’água. Resumidamente, ela trata o episódio como o início do processo de que o regime monárquico era corrupto. Acusa também Pedro II de não prestar contas da dotação da Coroa Imperial no orçamento do Império. Obviamente, não cita o fato comprovado de ele nunca ter permitido que ela fosse aumentada em um tostão em 50 anos do II Reinado. Era pública e notória a destinação dos recursos para fins de filantropia e bolsas de estudos. Meio século de zelo na aplicação de recursos públicos não merece uma linha da Sra. Lilia. É triste tentar fazer desse roubo o cavalo de Troia na queda do Império.

gastaoreis@smart30.com. br // gaastaoreis2@gmail.com