Um dos maiores problemas da cidade, segundo o Instituto Civis, é o de habitação popular. De acordo com o coordenador da organização Mauro Correa, um estudo realizado pela Theopratique indicou que 12 mil famílias vivem em área de risco no primeiro distrito. Se o estudo for ampliado, para os demais distritos, ele calcula que chegue a 22 mil residências, totalizando cerca de 80 mil pessoas em situação de risco. Uma das maneiras de diminuir este número e, consequentemente, reduzir a quantidade de vítimas em situações de enchentes e deslizamentos é, segundo Mauro, que seja feito um plano de habitação popular.
O Plano Municipal de Redução de Risco, realizado em 2007, afirma que, 5 mil famílias vivem em locais de alto risco. A maior parte delas, está localizada na zona sul da cidade, em bairros como Quitandinha, São Sebastião, Independência e Siméria.
Mauro explicou que este número engloba tanto as pessoas que vivem nas encostas quanto as que estão em áreas de preservação, como acontece no bairro Duarte da Silveira, onde vivem cerca de 350 famílias, dentro da Reserva Biológica do Tinguá. O Instituto Chico Mendes (ICMBio) está tentando retirá-las do local. O caso está sendo discutido judicialmente. Na semana passada, em uma audiência, o município conseguiu um prazo de 60 dias para realizar um estudo de regularização fundiária para que elas não precisem ser realocadas.
Ele lembrou que, em 1988, durante o governo Paulo Rattes, foi feito um levantamento de algumas áreas da cidade. “Na época, o número de moradores no Duques, por exemplo, era pouco superior a 30. Hoje se você vai ver a quantidade de casas aumentou e muito”, observou ele, acrescentando que o crescimento desordenado poderia ter sido controlado ao longo desses anos. “O que se perde de um governo para o outro é impressionante. Sempre que troca o prefeito, começa tudo da estaca zero. Tem que ser feito um plano para que a situação não se agrave ainda mais nos próximos anos”, comentou.
Ele sugeriu que parte da dívida ativa do município que, atualmente, está avaliada em, aproximadamente, R$ 900 milhões poderia ser usada para tentar recuperar e direcionar essas famílias. “Uma projeção feita pelo Instituto Civis, após a tragédia de 2011, indicava que, se fosse feito um investimento de R$ 50 milhões por ano, destinado a retirar essas pessoas das áreas de risco, com a construção de 600 casas por ano, seria possível diminuir este número em 20, 30 anos. E não é só retirar as pessoas desses locais, mas também reflorestá-los e impedir que eles sejam ocupados novamente”, ressaltou.
O coordenador afirma que também falta fiscalização da prefeitura. “Faz-se vista grossa e apaga incêndio e assim não vai resolver o problema pela raiz, que é a ocupação irregular”, disse, referindo-se as tragédias que ocorrem na cidade de tempos em tempos, por causa das chuvas fortes, que ocasionam deslizamentos.
Mauro reconhece ainda que a situação atual é complicada. “Como fazer para deslocar tantas pessoas? Para onde elas vão? É realmente uma sinuca de bico”, afirmou.
Para retirar famílias que vivem em situação de risco e as que estão recebendo o aluguel social, a prefeitura está investindo na construção de casas populares e no projeto da Caixa Econômica Federal, Minha Casa, Minha Vida, onde as pessoas de baixa renda têm a oportunidade de comprar uma casa com até 95% de desconto. Ao todo, a prefeitura prevê a construção de 2.188 casas nos próximos anos. Deste número, 72 unidades já estão sendo erguidas na Posse. O restante será distribuído entre bairros como Carangola, Caetitu e Quarteirão Italiano. O investimento é de R$ 5.405.000,00 milhões.