Vereadores apoiam projeto para a qualificação de membros dos conselhos municipais

Tribuna de Petrópolis, domingo, 27 de Abril 2014

O projeto prevendo a qualificação dos membros dos conselhos municipais tem o apoio do vereador Silmar Fortes (PMDB) e do presidente da Câmara, vereador Paulo Igor (PMDB). “Os conselheiros podem ajudar muito com a fiscalização da aplicação dos recursos públicos no município, mas para que possam fazer essa fiscalização, eles precisam estar preparados e conhecer um pouco de administração pública”, comentou o vereador Silmar Fortes.

Ele explicou que a proposta, que será encaminhada na segunda-feira pelo Instituto Philippe Guédon de Gestão Participativa (IPGP), é resultado da visita dele e do presidente da Câmara numa reunião da Frente Pró-Petrópolis (FPP). O presidente da Câmara disse que o objetivo é que o Legislativo seja parceiro da FPP e de outras entidades, cujo objetivo é contribuir com o desenvolvimento da cidade.

Silmar Fortes disse que existem verbas próprias para cada área e os conselheiros podem ajudar a fiscalizar a aplicação destes recursos. Ele citou como exemplo os R$ 27 milhões do Governo Federal para projetos de mobilidade urbana e que dependem da apresentação de projetos, que devem ser elaborados pelo Poder Público em parceria com a Sociedade Civil. 

O vereador Silmar Fortes disse que existem em Petrópolis 29 conselhos, frisando que eles movimentam cerca de 600 representantes da Sociedade Civil. O vereador lembrou que a grande maioria é composta por representantes de associações de moradores que estão presentes nos conselhos para defender o interesse da população.

A proposta de elaboração de um projeto para a qualificação dos conselheiros prevê inicialmente o levantamento de todas as informações sobre os conselhos, políticas públicas já formuladas, legislações no âmbito federal, estadual e municipal, regimentos e normas operacionais. Uma das propostas é preparar um material que seja de fácil acesso a todos os conselheiros.