Petrópolis e o Programa Cidades Sustentáveis (PCS)

O PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

Realizado pela Rede Nossa São Paulo, pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e pelo Instituto Ethos, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, o PCS oferece:

I – Ferramentas:

– Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada às dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;

– Indicadores gerais (352) associados aos 12 eixos da Plataforma;

– Indicadores básicos / mínimos (100), que farão parte dos compromissos dos (as) prefeitos (as);

– Casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.

II – Mobilização: Campanha para os (as) prefeitos (as), partidos políticos e eleitores adotarem a Plataforma e assumirem compromissos com o Programa.

III – Compromissos: Prefeitos (as) de todo o País e partidos políticos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta Compromisso (anexo: carta assinada pelo então candidato Dr. Rubens Bomtempo). Com isso, os signatários deverão estar dispostos a promover a Plataforma em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução, no mínimo, dos indicadores básicos (100) relacionados a cada eixo.

IV – Benefícios para as Cidades Participantes: As cidades participantes ganharão visibilidade em materiais de divulgação e na mídia, terão acesso a informações estratégicas e trocarão experiências com outras cidades. Algumas ações previstas ou já em andamento: Área exclusiva no novo portal do PCS; Programa de Formação e Capacitação de profissionais nas áreas de políticas públicas; Prêmio Cidades Sustentáveis.

A PLATAFORMA

Esta Plataforma foi inspirada nos compromissos de Aalborg (Dinamarca), um pacto político com o desenvolvimento sustentável que já foi assinado por mais de 650 municípios, principalmente europeus.

Os compromissos consideram a participação da comunidade local na tomada de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade urbana, o clima mundial e a conservação da biodiversidade, entre outros aspectos relevantes.

A Plataforma, estruturada como uma agenda de ações e iniciativas, propõe um futuro sustentável para as nossas comunidades. As administrações municipais são, no dia-a-dia, o nível de governo mais próximo dos cidadãos brasileiros. Os prefeitos tem a oportunidade única de influenciar comportamentos sociais e individuais no sentido da sustentabilidade, por meio da educação e de campanhas de sensibilização.

A Plataforma é uma ferramenta para:

– Assumir esses desafios e aceitar as responsabilidades;

– Elaborar políticas públicas para a sustentabilidade;

– Traduzir a perspectiva comum em metas concretas e em ações integradas nos níveis local, regional e nacional;

– Selecionar prioridades apropriadas às realidades e necessidades locais e regionais;

– Promover processos locais e regionais participativos.

Cada eixo da Plataforma é identificado por uma cor única que está presente no logotipo do PCS. Confira abaixo:

01. Governança: Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa.

02. Bens Naturais Comuns: Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.

03. Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz: Promover comunidades inclusivas e solidarias.

04. Gestão Local para a Sustentabilidade: Implementar uma gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e avaliação.

05. Planejamento e Desenho Urbano: Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.

06. Cultura para a Sustentabilidade: Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, ao mesmo tempo em que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças naturais, culturais e artísticas.

07. Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida: Integrar na educação formal e não formal, valores e habilidades para um modo de vida sustentável e saudável.

08. Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável: Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.

09. Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida: Adotar e proporcionar o uso responsável e eficiente dos recursos e incentivar um padrão de produção e consumo sustentáveis.

10. Melhor Mobilidade, Menos Tráfego: Promover a mobilidade sustentável, reconhecendo a interdependência entre os transportes, a saúde, o ambiente e o direito a cidade.

11. Ação Local para a Saúde: Proteger e promover a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos.

12. Do Local para o Global: Assumir as responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, desenvolvimento sustentável, proteção ao clima e a biodiversidade.

PETRÓPOLIS NO CONTEXTO DO PCS

Para analisar e comparar Petrópolis com outras cidades no contexto do PCS, partimos de duas premissas. A primeira, foi escolher cidades (Prefeituras) com populações próximas às de Petrópolis; cidades de diferentes estados; o maior número de cidades no estado do RJ. Selecionamos 16 dentre 265 e retiramos 3 por falta de dados. A segunda, foi escolher o que consideramos os indicadores mais importantes (Indicadores) dentre os 100 básicos (compromissados). Selecionamos 45 e retiramos 6 por falta de dados. Assim, montamos uma planilha comparativa de “indicadores x cidades” (Comparativo) mais simples (anexo: Comparativo_PCS.xls). Por fim, separamos em uma planilha (% Orçamento) o indicador “Proporção do orçamento para as diferentes áreas da administração” – eixo “Gestão Local para a Sustentabilidade” - para melhor comparação.

Criamos um sistema de cores para facilitar a visualização: verde (as melhores cidades/indicadores); amarelo (acima da média); azul (abaixo da média); vermelho (as piores cidades/indicadores).

Numa primeira análise, sem nenhum direcionamento, vemos que Petrópolis foi a pior cidade entre as 10 analisadas. Joinvile, em SC, foi a melhor, seguida de Taubaté e São José dos Campos, em SP.

Agora cabe a palavra aos nossos gestores municipais e a Sociedade Civil. As metas e os responsáveis estão claramente definidos na Carta Compromisso.

Renato Araujo

Frente Pró-Petrópolis

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