FPP: ATA da reunião realizada em 03.03.2020 (FIRJAN)
Data: 04/03/2020
FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP
ATA da reunião realizada em 03.03.2020, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)
Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ - C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com.br
Redator: Philippe Guédon *
I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
01 - Ausências justificadas: Humberto Fadini, convalescendo de procedimento cirúrgico. Os presentes fizeram questão que a ata anotasse os seus votos de pronto restabelecimento e volta para o ringue.
02 - Presenças: Jonny Klemperer, SerraTec; Marcelo Soares, Merco Serra e IPGPar; Cleveland M. Jones, IPGPar; Sílvia Guedon, Merco Serra e IPGPar; Claudio P. Lopes, Dadosmunicipais; Roberto Rocha Passos, Frente Pró-Petrópolis; André Jacques Mendelssohn de Carvalho, Frente Pró-Petrópolis; Maria Ines N. de Carvalho, Cidadã; Lucia A. Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, O BRADO. Total: 10 presenças e 01 justificado.
03 - Calendário das próximas reuniões da FPP (1ª terça do mês, 09 às 11 hs):
Abr – 07
Mai – 05
Jun – 02
II – TEMÁRIO DA REUNIÃO
01 – Visitas recebidas (PhG)
Philippe repassa a informação de ter recebido as visitas de membros do Governo Municipal, pela ordem cronológica: Marcus von Seehausen (SAD-RH), Renan Campos (SEG), Sebastião Medici (PRG, CMG) e Dalmir Caetano (SPE e, agora, SEHAC). Foram todas visitas corteses, agradáveis, ora com quem conhecia (von Seehausen e Sebastião), ora com quem ainda não conhecia (Renan, Dalmir). Dalmir vai assumir o SEHAC, repassei o que sabíamos sobre o Serviço Social Autônomo: balanço, efetivos, leis e atos a respeito. Por ter sido pedida a minha opinião sobre a responsabilidade, respondi que, do ponto de vista da gestão participativa, era ótimo termos na presidência um gestor competente (52 anos, formado por anos de SENAC) e que demonstrava uma rara simpatia para com a gestão participativa. Mas que enfrentaria desafios, como a necessidade de contribuir para a consolidação dos dados dos 7 Órgãos pela assessoria do prefeito, questão de sobrevivência municipal, e de vencer certas barreiras de transparência entre o SEHAC e a opinião pública, desejosa de aplaudir as ações positivas na Saúde.
02 – Agenda 2021 (papel) IPGPar e MercoSerra
Foi sugerida por Philippe a confecção de uma agenda com dados sobre os Municípios da Região, fotos e dados específicos, como feriados locais, linhas intermunicipais e outros. As duas entidades poderiam definir a proposta (agenda diária ou semanal, custo unitário). Admitamos que a agenda custasse 30.000 reais para 5.000 exemplares; se 5 empresas ou entidades da Região aceitassem cada uma encomendar 1.000 exemplares a um valor de 10.000 reais, as duas entidades poderiam obter um financiamento para as suas atividades de 20.000 reais, divulgar as suas atividades e propósitos e estarem presentes nas mesas de numerosos formadores de opinião ao longo de 2021. Bem entendido, os números citados são puramente indicativos, sem base na realidade.
03 – BR-040 (IPGPar)
Sílvia informou manter seguidos contatos com a Sra Bárbara, de Brasília. Marcelo Fiorini, no quadro do esforço do IPGPar, e em nome da PMP, estará lá na quinta 05.03, esclarecendo alguns pontos do trabalho apresentado. Foi lembrado o nosso interesse sobre os termos do edital e quanto à realização de uma Audiência Pública que dê voz aos Municípios como Petrópolis. Todos os presentes consideraram que Jorge de Botton seria o porta-voz ideal da FPP e da NovAmosanta (que integra a FPP desde os primórdios) sobre a questão.
04 – EF Príncipe do Grão-Pará
Ainda não recebemos ecos, o que nos parece normal. Chamamos a atenção pra um bom documentário sobre o Barão de Mauá (Mauá, o primeiro gigante) exibido pelo canal H2.= (TV por assinatura, no caso Sky).
05 – Arquivos do IPGPar (IPGPar)
Os documentos já reunidos e a documentação coletada no quadro do PEP deve nos permitir dispor da melhor base comunitária de Petrópolis. O pré-candidato a prefeito Marcus Curvelo ofertou uma via eletrônica do Plano Estratégico da Saúde preparado para Petrópolis pela UERJ, 116 páginas, já aprovado pelo Conselho de Saúde. A FPP não tece juízo de valor sobre o documento que ainda sequer leu, mas registra a importância da primeira contribuição espontaneamente entregue ao PEP20 por um pré-candidato. A inversão de mão representa uma visão nova (e correta) do planejamento municipal, que deve ser saudada.
06 – Quadro eleitoral de Petrópolis (como se apresenta aos olhares do PEP)
Montagem do quadro dos candidatos a prefeito apontados, cuja relação será útil para os esforços de aproveitamento do PEP20.
Bernardo Rossi, DEM
Marcus Curvelo, PSB
Marcos Novaes, PV
Prof. Yuri Moura, PSoL
(…)
07 – Autonomia Municipal e intervenções na imediata substituição de RPAs por Concursados e no Regime de Previdência e Estatuto de Servidores, ora em debate a nível federal e estadual. (obrigação de realizar Concurso Público com RPPS desconhecido)
Extratos de mensagem de um Amigo:
“A Secretaria Nacional de Previdência (...), resolveu exigir a adequação do RPPS do Município, justo agora, com essas reformas, enfim acontecendo. Depois de mais de 20 anos com a justiça negando ações visando acabar com RPAs (há poucos meses a mesma 4a Vara negou ação contra os RPAs do (nome do autor), confirmada pelo TJ), a esta altura do campeonato, mudam o entendimento abruptamente. O mais legal é mudar o entendimento às vésperas da reforma administrativa e obrigar a concursar até o limite da (i)responsabilidade fiscal (51,3% da RCL (PhG traduz por receita corrente líquida). Até a renomeada lei de introdução ao direito brasileiro (a mesma antiga lei de introdução ao código civil) é categórica em asseverar que a Fazenda Pública deve cumprir a lei visando atender ao bem comum e que a mudança de entendimento deve ser modulada, de forma a permitir a migração entre modelos. Mas, de que adianta seguir a lei? Temos “princípios” (inclusive o da felicidade) que solapam as leis, os que as cumprem fielmente encenam papéis de bobos e são sancionados pessoalmente, chamados de ímprobos. Às vésperas da reforma, vamos inchar mais a máquina. E pelo regime em extinção (...)”.
08 – O BRADO nº 75 (15.03.2020)
Já em mãos do Conselho Editorial (Jonny Klemperer e Renato Araújo)
09 – O artigo 79
A IN nº 06 da CGM obriga a que algo seja feito este ano. O que a FPP puer fazer para apontar nesta direção deveria ser feito.
10 – Dadosmunicipais
Renato Araújo manda informar que a consulta de opinião pública sobre o aumento do número de vereadores em Petrópolis foi concluída por 97,5% contra e 2,5% a favor (talvez sejam os próprios edis). O IPGPar ficou incumbido de redigir a nova pergunta que o Dadosmunicipais aguarda.
11 – IPGPar (PEP20).
Sílvia fala sobre a reunião ocorrida ontem, 2ª feira, dia 2. A ideia das reuniões dos diversos GTs do PEP20 continua sendo trabalhada; terão lugar no SerraTec, com o devido respeito por todas as normas de ingresso de participantes e determinado número de veículos. A FPP e o IPGPar são dois dentre os raríssimos espaços de discussão participativa existentes no Município. Esperamos que as discussões nos grupos nos permitam finalizar – meados de maio, período ideal – por um evento de maior porte. Se conseguirmos reunir a maioria dos participantes dos grupos, a juventude que começa a aparecer por sua livre vontade, e parcela expressiva dos candidatos a prefeito e vereador (dos dois sexos), acreditamos poder reunir público bem além de cem pessoas. Poderíamos convidar o presidente do IPPLAP de Piracicaba, que é um excelente motivador e diria da importância do planejamento. As despesas inevitáveis poderiam ser cobertas, quer pela oferta de hospedagem, refeições, locais, coffee-break, quer para a cobertura das despesas que deverão ser feitas em R$.
* Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP
