FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

Ata da reunião  de 02.07.19, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)  

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ - C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com.br

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: n/i

02 - Presenças: Humberto Fadini, Lions Quitandinha; Jonny Klemperer, FIRJAN e SerraTec; Renato Silva, Dadosmuniciáis; Cleveland M. Jones, IPGPar e ABAL; Roberto Rocha Passos, IPGPar; Lucia Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, O BRADO. Total 07.

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP: 1ª terça do mês, das 09 às 11 horas.        

Ago – 06

Set – 03

Out - 01

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro

01– IPGPar

O principal tema continua sendo o P.E.P. do Povo. Ocorreram trocas de idéias sobre:

a) o pptx (apresentação) que está sendo montado ao ensejo do meio do ano;

b) grandes programas para os próximos 20 anos: saneamento da PMP; mudança de conceito da CMP;  voto avulso e suas repercussões na nossa democracia; linha férrea Alto da Serra Posse; E.F. Rio-Petrópolis; BR-040 e NSS; “ocupação” racional de todo o território; Mercosul; Região Serrana prioritária à Região Rio; definir população em 2020; definir PIB em 2020; definir IFGF em 2020; propor vocações econômicas: tecnologia, ofícios tradicionais, turismo, polo do Mercosul, polo de ensino, outros;

c) continuar os esforços para conhecermos os efetivos da PMP como um todo, dentro do leque 10.000 a 13.000 sugerido pelas informações inconsistentes. Por exemplo, a SAD informa 4.237 Estatutários, mas o Atuário do INPAS trabalha com uma base de 6.556 (31.12.17, último relatório disponível). Só neste ponto, temos 2.300 de diferença; também não são citados os cedidos,os estagiários e os RPA;

d) atrair pessoas de fora;

e) entrar em contato, oferecendo o possível apoio, com um grupo de 20 AMAs;

f) mantter o interesse pelo sucedido em Arcos/MG;

g) pensar na “venda” do produto final P.E.P.;

h) recorrer a matérias sob forma de matérias pagas;

i) estudar o uso do Facebook;

j) buscar contribuintes para o IPGPar, com possibilidades de montantes diversos e pagamento de várias mensalidades antecipadas (trimestre, semestre, ano);

k) trazer novamente à baila a agenda de Petrópolis.

02 – O BRADO

A edição de 15.07 (nº 67) , será remetida dia 15 por Renato

03 – Dadosmunicipais/site do IPGPar

O nosso site (www.dadosmunicipais.org.br) continua atualizado, graças ao nosso Renato. Pedem-se visitas para sugestões.

04 – OSPetro

Indicação de um Secretário Executivo que prepare a Assembléia de Organização e os primeiros passos do OSPetro.

III – FPP

01 – Revisão da LUPOS

Não temos notícias de sua re-convocação. Com a falência moral da Instituição Câmara de Petrópolis, o ocaso do Executivo (como um todo, exceções excetuadas), a identificação comprovada da falsidade ideológica do Estatuto das Cidades colocando como Municipal ao plano diretor URBANO, e do TSE, alterando as “propostas defendidas pelo candidato” para “propostas de governo do candidato” (impossibilidade face aos planos setoriais em curso e ao tempo por demais exíguo), a COPERLUPOS fonte de luvros ilícitos, a proposta seria concentrar forças no P.E.P.

02 – Audiência Pública contas anuais

Já sabemos que as contas foram enviadas ao TCE. Requeremos a execução da LOM, art. 38, VIII, d) e e)? Como, quem o faz?

03 – GARIMPANDO EFETIVOS

Conhecer os efetivo da PMP é uma empreitada difícil, pela necessidade de efetuar buscas em diversas fontes – inexiste consolidação – e esclarecer conceitos a cada passo.

Na altura atual de nossas buscas, eis o resumo PROVISÓRIO:

PMP                                       4.655 (SAD)             6.974 (Atuário INPAS, resultante)

Estatutários                          4.237 (SAD)             6.556 (Atuário INPAS)

CLT                                            44                                      

Cargos Comis.                        358                         

Consel.Tut.                                10

Sentenç.Jud.                                6

Licenças

Cedidos

RPAs

Estagiários

Agentes públicos:

CMP                                           70

Agentes públic.

INPAS (próprios)                        35

INPAS (Inativos)                    2.279

INPAS (pension.)                     674

COMDEP                               1.102                 

CPTrans                                    118

SEHAC                                   1.082

TOTAL GERAL                    10.015                       12.334 (Atuário INPAS)   

03 - CONTAS 2018 SEHAC

Foram auditadas até o dia 25.Tenho protocolo para o dia 09.07. Com todo o respeito, é uma situação administrativa anômala.

4 – SEHAC

Em resposta ao Protocolo 69, o SEHAC me informa, via Secretaria de Saúde, que as contas auditadas serão publicadas no DOM de 19 de julho. Usualmente, os DOs são publicados com atraso médio de 3 a 7 dias, mas convirá os interessados ficarem atentos. Parabéns ao e-SIC.

5 - SUGESTÃO DE CARTA IPGPar/FPP A TODOS OS PARTIDOS

Ficou resolvido não remeter até nova reflexão.