FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

Pauta da reunião  de 04 09 2018, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)  

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ – Tel.: 2242.3865

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Serratec)/ Petrópolis/RJ

C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas:

02 – Presenças:

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP, 1ª terça do mês, das 09 às 11 horas:

Set – 04

Out – 02

Nov – 06

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OSPetro E O INK.

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro, FPP

01 – IPGPar

Aos cuidados de seus Dirigentes.

02 – DADOSMUNICIPAIS e site IPGPar

Aos cuidados de R. Araújo e dos Dirigentes do IPGPar.

03 – O BRADO

A edição nº 57de 15.09.18 será remetida graças ao Comp. R. Araújo.

04 – OSPetro

Aos cuidados dos Dirigentes do OSPetro.

05 – FPP

A – Correspondência remetida para a Comissão Estratégica da FIRJAN

Ainda não temos resposta. Salvo informação em contrário, propomos dar o assunto como encerrado.

B – Revisão da LUPOS

O Professor Manoel Ribeiro vem participando ativamente e mantendo a Frente e o IPGPar informado. Não podemos deixar de registrar que Jonny Klemperer conseguiu apoio de Dirigente do ramo hoteleiro em Petrópolis, facilitando as hospedagens do Professor Manoel nas noites que se seguem às reuniões. Pediremos autorização a Jonny Klemperer para publicar os nossos agradecimentos ao citado Dirigente e citar o seu nome. O material produzido pelo Professor Manoel está sendo repassado ao IPGPar para arquivo e estudo.

C – Requerimentos sobre efetivos

O Pof. Cleveland e R. Araújo poderão nos informar sobre os diversos Requerimentos  dirigidos aos: Exmo. Sr. Prefeito (Administração Direta), ao Ilmo. Presidente da COMDEP, ao Ilmo. Presidente do Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro e ao Ilmo. Presidente da CPrans (Cleveland Jones); Renato Araújo aceitou entregar os requerimentos ao Exmo. Presidente da Câmara, do INPAS (Ilmo)  e do Instituto Municipal de Cultura e Esporte (Ilmo). Por oportuno, lembramos que em agosto 2012, ocorreu a publicação de um edital para licitação da concentração das folhas de pagamentos junto aos bancos pagadores e que, na oportunidade, dispúnhamos de 11.623 funcionários, sem contar os terceirizados da Águas do Imperador, Locanty e SEHAC (mais alguma terceirizada?). Admitindo uma população de 300.000 habitantes, temos a proporção de 38,7 funcionários por 1.000 habitantes. A FGV/DAPP, em estudo recente, apurou que a média  dos funcionalismo municipal atinge 24 por 1.000 habitantes, 15 estaduais e 5,2 federais por mil habitantes. Em inícios de fevereiro de 1989 (censo procedido pela Secretaria de Administração), Petrópolis cotava com 5.556 funcionários das diversas categorias, e a população era estimada em 300.000 (números redondos), o que correspondia à razão de 18,5 por mil habitantes. Ou seja: nossa população se manteve estável, mas  já em 2012 tínhamos dobrado os efetivos. E nossos administradores ficam a se perguntar por que quebramos? Para que servem Secretarias às dezenas, quinze ou treze vereadores, mais uma parafernália de Fiscais da Lei, se não conseguem enxergar o drama debaixo de seus olhos, responsabilidade de todos os Prefeitos que se sucederam desde Paulo Gratacós e de todos os que deveriam ter visto e gritado mas não viram nem gritaram? Considerando que o número de Inativos atendidos pelo nosso RPPS chegará em breve a 4.000 e este número está além do alcance de medidas da PMP, não deveríamos ter mais do   que 3.200 servidores e outros funcionários ativos. Não creio que seja possível atingir este número desde logo, mas menos viável ainda é manter o Exército de 8.000 funcionários de todas as categorias, mais Águas do Imperador, SEHAC, coleta do lixo, serviços terceirizados na Câmara e alhures. Seis mil, tudo incluso, me parece uma meta exequível   a ser alcançada em 1º de janeiro de 2021, dado que lamento não acreditar que o atual Governo tenha competência, liberdade de ação nem cacife político para dar a volta por cima neste mandato que já parece mais idoso do que eu. Estrutura, efetivos, RPPS e Planejamento são  os quatro pilares de nossa Administração, e os quatro estão se esfarelando. A FPP não é oposição a Governo nenhum; é apenas parte do Povo que sofre por erros dos três Poderes (mais o MP) e dos três níveis da Administração. O TCE vai de brinde, e lembro a sua ineficácia no escândalo denunciado, acolhido e arquivado da prorrogação secreta do contrato da Cia.Águas do Imperador, sem falar nos escândalos que produziu e se arrastam por aí.  O “Rei está nu” e, na falta de crianças or perto, um velho bem pode  falar a verdade.

D – Relatórios de avaliação atuarial

Todos os dias 31 de dezembro, o Atuário do INPAS produz um Relatório de Avaliação Atuarial. Todos os anos, elenca possibilidades de medidas para assegurar a SOLVÊNCIA do RPPS. Soube da constituição de Comissão a respeito, mas desconheço as suas conclusões. Sei que o nosso RPPS opera em desequilíbrio crescente que não deverá ser menor do que 30 milhões este ano (entrevista do Prefeito à Tribuna).  Se substituísse a Câmara, pelo mesmo preço, até poderia valer a pena; mas como se acrescenta, eis aí mais de sessenta milhões que não podem continuar pesando nas contas públicas. Ou não é politicamente correto somar dois com mas dois?

E – Planejamento

Petrópolis é um carro que roda à noite, sem lua nem mesmo estrelas, faróis apagados, sem iluminação de nenhuma natureza, a 150 quilômetros por hora na BR-040. Pode ser que dê certo, e é a aposta de nossos partidos, prontos para pular do veículo segundos antes da batida. Mas também pode ser que não dê, e este é o pavor dos petropolitanos. Que moram e têm família aqui.

F - Greve do Magistério

Um mês de crianças sem aulas, representa um drama. Não discutimos as boas razões dos Docentes e dos Profissionais da Educação. Mas ousamos pensar que a hora é esta para que o Povo prepare eleições municipais onde nem os partidos nem a Justiça Eleitoral (com a exigência do descabido e ilegal plano de governo) ocupem a frente do palco. Neste momento, não me parece que o Governo Bernardo ainda possa fazer algo que não seja maquiagem; com todo o respeito, para fins de reforma, assim como os Governos Temer e Pezão, já passou da hora. O que acredito é na necessidade vital de não permitirmos que o sitema atual balize a próxima Administração. E, para esse combate, a hora é esta. A FPP deveria meditar sobre um diálogo com o Magistério e outras categorias funcionais da PMP sobre este enfoque; Petrópolis não agüenta outro mandato sem rumo certo.

(Consciente ainda, o Coordenador da FPP – Philippe Guédon)