FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

ATA da reunião realizada em 1º.Novembro.2016, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, Luciana Romanelli (CAALL), Josília Fassbender.

02 – Presenças: André Carvalho, Cidadão; Ines Carvalho, Cidadã; Jonny Klemperer, FIRJAN; Julio Cesar Carvalho da Silva, Cidadão; José Paulo Ramos Martins, IPGPar; Renato Araújo, Cidadão; Izamar Machado, Cidadã; Sérgio Taldo, Cidadão; Paulo Roberto R. da Silva, SOS Vida; Roberto Rocha Passos, Gabinete Dep. Fed. Hugo Leal; Lucia A. Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, IPGPar. Total: 12 presenças.

(Nota: pena vermos, proporcionalmente, a reduzida presença de companheiros que representem entidades).

03 - Calendário FPP dos próximos 3 meses (1ª terça do mês, 9h00 às 12h00):

Dezembro: 06

Janeiro 2017: não haverá reunião (tradição)

Fevereiro 2017: 07

04 – Calendário Conselho Diretor IPGPar, 3ª segunda feira de cada mês, das 09 às 11h00, à Rua Visconde de Itaboraí, 485 / 304, convocação aos cuidados de Paulo Martins: próximas: 21 de novembro, 19 de dezembro e, 2017: 16 de janeiro.

NOSSO SISTEMA COMUNITÁRIO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. USE-O.

II – AÇÕES DA FPP

01 – Relações com o Poder Executivo:

A – Reflexão sobre nossas relações com o novo Prefeito. Já sabemos que Bernardo Rossi será nosso Prefeito para o período 2017 a 2020. A FPP deseja todo o êxito na sua gestão, e declara-se pronta para o diálogo que for desejável, assim como esteve disponível em relação aos antecessores, desde 2011.  Correspondência será remetida pela FPP e entregue pelo Companheiro Jonny Klemperer (com a ajuda da Consultora em Cerimonial da Frente), sugerindo uma reunião a ser conduzida pelo Prefeito-eleito, nos locais oferecidos pelo PTRS. O Prefeito-eleito se faria acompanhar pelos membros de sua Equipe que desejasse. Já ouvimos e lemos comentários sobre o Ver. Paulo Igor ocupando a Sec. de Governo, Marcelo Fiorini (SICOMÉRCIO), o Desenvolvimento Econômico, o PTRS sugerindo nome para a área de Ciência e Tecnologia, Josília Fassbender na Educação, o Ver. Silmar Fortes na Saúde; sabemos da presença de nosso Companheiro Luciano como consultor do Prefeito-eleito. Parte do que ouvimos/lemos pode ser boato sem fundamento, mas o nível dos nomes comentados foi aplaudido pela FPP.

B - INK. O atual Prefeito ainda tem dois meses de mandato para adotar ou propor medidas relevantes. A FPP gostaria que se redimisse em relação ao INK e à ruptura do dialogo por sua exclusiva iniciativa. No nosso modo de ver, estes dois últimos meses de mandato são ricos em potencial; se a ética obriga à bem-vinda colaboração com o Prefeito-eleito, não é menos verdade que inúmeras ações podem ser empreendidas para o benefício da Cidade e das duas Administrações nestes dois abençoados meses. A Participação, tão jogada para o alto ultimamente, agradece desde já.

C - Prorrogação do contrato com Águas do Imperador. Aguardaremos a “nova” Câmara para voltarmos ao assunto, quer junto à Mesa, quer através de Vereadores mais ligados a membros da FPP. Incrível constatar que a Câmara (e sua “CPI”), TCE, MP-RJ, Executivo, autoridades em geral, NADA fizeram para corrigir o ato indefensável. Queremos evitar ilações injustas, tarefa difícil. O silêncio do TCE brada em nossos ouvidos. Constatar que nem o Ofício da OAB foi respondido (até onde saibamos), nos provoca pasmo.

D – Artigo 79 da LOM. Ficou deliberado que, se a publicação do relatório não for feita até 06 de novembro (independente da data do DO que esteja saindo nessa data, visto o mau hábito que tem a PMP de publicar os DO´s com consideráveis atrasos e esquecer-se de citar o fato), Philippe entrará com Requerimento pedindo os itens do relatório determinados pelo artigo 79. Assim, vinte ou trinta dias mais tarde, receberemos os dados eventualmente negados em desrespeito à LOM. As lamentáveis posturas da Câmara e TCE, e a declaração de não-competência do MP-RJ no projeto legislativo ou suas omissões, recomendam que usemos outros instrumentos ao nosso alcance.

02 – Relações com o Poder Legislativo:

A – Nova composição da Câmara: Segundo a Tribuna, o novo Governo deveria dispor de uma base de 9 sobre 15 Vereadores. A ida do Ver. Paulo Igor para formar na Equipe do Prefeito Bernardo Rossi, acarretará uma nova Presidência, surgindo nas trocas de idéias as hipóteses dos nomes da Verª Gilda Beatriz e do Ver. Wanderley Taboada. Os Suplentes dos vereadores Paulo Igor e do Ver. Silmar seriam Justino (do RX) e Basílio.

B- Ouvidoria do Povo. A Comissão de Assuntos Municipais da OAB remeteu Ofício à Câmara, lembrando que a LOM deve ser cumprida integralmente, e requerendo a eleição do Ouvidor. Não sabemos de resposta.

C - Promotoria de Tutela Coletiva. Recebemos, em 28 de outubro, notificação da Srª Promotora de Justiça Vanessa Quadros Soares Katz, nos seguintes termos:

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Promotora de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem, pela presente, notificar V.Exª, bem como para informar que a decisão de indeferimento foi mantida e encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público para julgamento. Petrópolis, 6 de outubro de 2016”.

O nosso recurso havia sido protocolado em data de 28 de setembro, sem nº de protocolo. Embora decepcionados pela manutenção do indeferimento, que nos leva a pensar que o processo legislativo municipal está fora do controle de qualquer autoridade (o que é apavorante), queremos colocar aqui a nossa surpresa agradável com o envio de nosso processo para o Conselho Superior do MP, por iniciativa da Srª Promotora.  Procuramos na net informações sobre o Conselho Superior e eis o que encontramos:

“O Conselho Superior fiscaliza a atuação do Ministério Público, e zela pelos princípios da Instituição, exerce suas atividades nos termos da legislação pertinente de seu Regimento Interno. O Conselho Superior do Ministério Público é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, como membros natos, e por 08 (oito) Procuradores de Justiça, eleitos para mandato de 2 (dois) anos, sendo 4 (quatro) pelo Colégio de Procuradores de Justiça e 4 (quatro) pelos Promotores de Justiça. Secretaria dos Órgãos Colegiados - Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados-Diretora:Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis - Endereço: Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro - CEP 20021-020 - Rio de Janeiro – RJ- Telefones: 2215-9553 2215-9347 2215-9353 Fax: 2215-9618.”

Vamos nos colocar ao dispor da Diretora Senhora Gerusa e aguardar eventual contato. Vamos, também, escrever à Senhora Promotora Drª Vanessa para agradecer a pronta decisão e o envio para apreciação pelo Conselho Superior do MP.      

D – Resolução 88 de 8 de julho, iniciativa do Ver. Anderson Juliano, publicada (ora vivas) na Tribuna do dia 9. Regulamenta as Audiências Públicas da Câmara e terá de prevalecer na AP da LOA para 2017 ou ensejar ação junto ao MP.

E – Protocolo Administrativo da Câmara. Continua posicionado junto ao Liceu, inviabilizando o seu acesso por idosos, grávidas, mães com crianças de colo e portadores de deficiências. Um escândalo que Petrópolis aceita, calada e passiva. Que alegria experimentaríamos se um de nossos jornais diários confirmasse a contagem dos degraus (Fafá Badia), e a afronta ao interesse popular. Uma foto da trilha a ser seguida seria bem oportuna... Qual pode ser a razão da Câmara, a “Casa do Povo”, colocar a porta de entrada dos documentos da cidadania fora do alcance das pessoas? Os quinze Vereadores são solidariamente responsáveis pelo escândalo.

03 – NSS. Roberto Rocha Passos informou que a AGU se posiciona muito a favor da ANTT. Fala do elevado grau de satisfação com a CONCER que expressaria a população num estranho e desconhecido Conselho dos Usuários (por que e como é formado?). A tendência parece ser o acolhimento da tese da prorrogação dos contratos atuais, tanto na NSS como na Serra das Araras. Nessa hipótese, o Governo Federal estaria pronto para assegurar os seus aportes. O financiamento seria assegurado pelo BNDES com os atuais parâmetros do pedágio. Renato e outros presentes levantam questionamentos quanto aos parâmetros observados pelo pedágio (cerca de 50% acima da evolução do IPG-M) e à concentração de responsabilidades nas mãos da CONCER: Projeto Básico, Projeto Executivo, Obra sem licitação e exploração da rodovia... Concentração que resultou no caos atual, que parece não ter pais nem responsáveis. Nessas condições, fica difícil falarmos em parâmetros. A prorrogação, nas condições aventadas, não parece ser viável; há que se debater um marco regulatório. Jonny diz que a reunião da FIRJAN (Rio) na última quinta-feira passou uma sensação de urgência. Estavam presentes o Min. Moreira Franco, o Presidente Eduardo Eugênio, os presidentes da ANTT e do TCU. O Deputado Federal Hugo Leal compareceu, embora não fosse pessoalmente convidado, por conta de alguma falha, já que tem sido o grande batalhador pelos interesses dos mais prejudicados: os petropolitanos. Na discussão “prorrogação x TAC” aparece claro que o contrato deve ser revisto em pontos essenciais. O TAC em si preocupa pela possível demora que possa acarretar. Renato participou trazendo dados sobre o pedágio. Foi sugerido que ocorresse um diálogo entre Roberto e o Sr. Riley da FIRJAN, preparatório à reunião prevista para meados de novembro no PTRS. À esta reunião, para que fosse proveitosa ao máximo, deveriam comparecer: FPP: Renato e Iza Machado, mais Philippe “ateiro”; NovAmosanta: Jorge e Fernando; FIRJAN: Presidente e Valter; OAB: Presidente e mais um dirigente por quem desejasse o Presidente se fazer acompanhar; PTRS: Jonny e outro representante. Imaginamos que o Deputado se faria acompanhar por mais 3 membros de seu Gabinete. A data será informada tão logo confirmada. Em princípio, no PTRS, às 15h00, uma sexta feira (11?, 18?).

04 – Vale do Cuiabá. O andamento da questão do reflorestamento no Cuiabá, após a visita e participação do presidente e equipe do INEA, poderá ser exposto por Cleveland Jones e Rolf Dieringer.

05 – Cartilha do Ministério das Cidades. A SPE remeteu em 13.09 aviso sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades - (no quadro da 6ª Conferência Nacional das Cidades) - que acontecerá em 03, 04 e 05 de março de 2.017. Quem desejar se inscrever deve entrar em contato com a Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta. A Cartilha ficou com Humberto Fadini, ausente na reunião de 1º de novembro.

06 – Conselhos “deliberativos”. Quantas deliberações dos Conselhos já foram adotadas pelo Governo ou pela Câmara? “Avanços” inócuos como este é que levam ao descrédito da participação popular.

07 – Planos Setoriais e Códigos. Onde estão as suas revisões? Quando serão inseridos no Plano Diretor de 2014, que tinha definido um semestre para a inclusão? O Código de Obras foi publicado pela Câmara na Tribuna de 23 de setembro de 2015; em que pé está? E a LUPOS (com a COPERLUPOS, vergonha municipal)? O que têm a dizer a SPE e a Câmara, associadas no engavetamento do Plano Diretor e de tanto mais?

SEM INDEPENDÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA, NÃO EXISTE INDEPENDÊNCIA POLÍTICA

III – AÇÕES DO IPGP

01 – DadosMunicipais. Renato Araújo apresenta dados de 1º de novembro de 2015 a 1º de novembro de 2016. Atendemos 12.868 usuários, que visualizaram 27.803 páginas. Nossos maiores locais de origem são Rio (30, 72%), Petrópolis (29,02%), seguidos por Duque de Caxias, São Paulo, BH, Niterói, Brasília, São Gonçalo e Juiz de Fora. Graças a Renato, mantemos o conquistado, mas não estamos avançando por falta de atenção do Movimento. É de temer-se que o site do IPGPar, em construção, não esteja distraindo cuidados que deveriam beneficiar o DadosMunicipais.

02 – O BRADO. A publicação de 15.11 (edição 35) será remetida na data certa, graças a Renato Araújo.  O BRADO está às vésperas de completar três anos, e a boa vontade de Renato Araújo tem sido fator indispensável.

03 – IPGPar. Paulo Martins fez a seguinte exposição: Cometi a falha de, ao sair para estadia de quatro meses em Portugal (Braga), não deixar designado um responsável. Hoje tenho clareza que necessitamos montar uma equipe. A nossa maior dificuldade era a financeira, mas conseguimos um patrocínio, que vem sendo cumprido com elogiável pontualidade. Pensamos conseguir mais dois patrocínios. Antes de sair de viagem, sugeri ao 1º patrocinador a suspensão de suas cotas de apoio, mas ele não achou necessário, e ficamos muito gratos pela prova de confiança. Agora, vamos caminhar em duas frentes: a) as Organizações Sociais (sobre as quais já temos falado), e b) a formação em Gestão da Cidadania. Sobre este ponto (b), quero dizer que o IPGPar é um agente de participação. As pessoas precisam conhecer quais os seus direitos e como os podem exercer. Os requerimentos, esta arma preciosa, por exemplo. A Constituição Federal cita 12 instrumentos para exercício da Cidadania (confirmar artigo), que precisam ser conhecidos para serem utilizados. Precisamos nos preparar para participar do complemento do Plano Diretor, do PPA que deverá estar pronto até 31 de agosto de 2017. Se queremos contar com participação numerosa nos debates e nos Conselhos, precisamos preparar os cidadãos/ãs. Entendo que este é o propósito da FPP e do IPGPar, e para tanto precisamos “formar Formadores”. Já tenho material preparado, e dados reunidos sobre a maioria dos temas. Se precisamos e queremos fazer pressão, precisamos de lideranças preparadas.  A seguir, Paulo disse que na última reunião do Conselho Diretor do IPGPar, falamos sobre a Conferência de Trânsito e Transportes. O tema da Mobilidade Urbana está voltando à cena, após a publicação da MP de prorrogação de seu prazo (ver a pauta desta Reunião, com o texto da MP remetido pelo Prof. Manoel Ribeiro). Já realizamos, para o Governo, grandes Conferências, e chegamos a levar a uma delas 348 participantes. Infelizmente, somos usados pelos Governos, que a seguir nos descartam. Proponho que organizemos a Conferência de Trânsito e Transportes, em data ainda a ser marcada, talvez o 1º sábado de dezembro? Precisamos elencar as entidades que têm interesse no debate. Sou de opinião que não devemos, mais uma vez, permitir que o Governo assuma as rédeas. O Plano de Mobilidade teve o seu prazo adiado e já temos o diagnóstico elaborado.  Esta questão é essencial e precisamos nos unir para levá-la a bom porto. Paulo indagou, também sobre a atuação do Conselho da Cidade, absolutamente essencial, e que a SPE parece ter esquecido, por força das circunstâncias ou deliberadamente.

 ANEXO: artigo de Frei Betto, O Globo, 31.11.16

(Transcrito pela sua oportunidade)

GOVERNO É COMO FEIJÃO, SÓ FUNCIONA NA PANELA DE PRESSÃO

            Há que esperar muito pouco dos próximos prefeitos.Por força da má administração, muitos estados e municípios estão falidos. E a fatia mais gorda dos múltiplos impostos que pagamos é devorada pela União, que costuma tratar os municípios como o senhor da Casa Grande tratava os cães da senzala, atirando-lhes migalhas. Daí a urgência de uma reforma tributária que inclua os entes públicos. Os prefeitos, quando candidatos, fizeram inúmeras promessas meramente demagógicas, sem respaldo em um Plano Diretor do Município baseado em pesquisas capazes de identificar as reais prioridades e os recursos disponíveis.

            Há que pensar o município a partir de um Plano Diretor Estratégico que considere, como prioridade, direitos e necessidades do cidadão, e não de carros, empreiteiras, loteamentos e condomínios.

            Ainda que pesquisas apontem entre as prioridades o saneamento de bairros da periferia, dificilmente o prefeito a assumirá. Rede de esgoto não dá voto (embora traga saúde e vida). E com certeza recursos serão prioritariamente aplicados em áreas de classe média e alta, formadores de opinião, pois muitos prefeitos eleitos já estão de olho em 2018. Esse processo eleitoral binário corrompe políticos e desencanta eleitores. Uma boa reforma política se faz urgente.

            Todo prefeito é assediado por empresas interessadas em arrancar-lhe dinheiro. Se não houver transparência de um lado e mecanismos de controle do outro, certamente serão beneficiadas, via licitações fajutas, obras de amigos e de amigos dos amigos...

            Para tentar evitar que o prefeito seja mordido pela mosca azul e exigir de sua administração lisura e coragem de enfrentar as “forças ocultas”, hoje desvendadas pela Lava-Jato, só mesmo se nós, cidadãos e cidadãs, assumirmos o que somos: a autoridade maior do município, a quem nossos servidores, custeados com nosso dinheiro – prefeitos e vereadores – têm a obrigação de prestar contas. Mas, para isso, é preciso que saibamos cobrar. Pois governo é que nem feijão, só funciona sob pressão.