FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de terça-feira, 03.Novembro.2015, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho; Josília Fassbender por coincidência de compromissos.

02 – Presenças: ...

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Novembro: 03

Dezembro: 01

04 – Calendário Conselho Diretor IPGPar: até posterior alteração, 3ª segunda feira de cada mês; das 10 às 12h00: 16 de novembro; em dezembro não haverá reunião; 19 de janeiro.

Informações junto a Paulo Martins do IPGPar.

NOSSO SISTEMA COMUNITÁRIO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O PORTAL DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGP 

II – AÇÕES DA FPP

01 – Poder Executivo. Sabemos ser intenção da Secretária SCI, Rosângela Stumpf, participar de nossas reuniões. Seja duplamente bem-vinda, como Representante do Executivo e como Amiga de todos nós. A tristeza que experimentamos face ao desinteresse da PMP por nossas propostas e trabalhos é apenas um acidente de percurso a mais. Já as amizades, sempre as prezaremos e cultivaremos, por serem o melhor fermento da cidadania generosa.

02 – LOA para 2016. Não tivemos mais notícias da ata da Audiência no Executivo, nem recebemos respostas aos nossos comentários. Na Câmara, as audiências foram feitas ao arrepio da Lei, e a FPP não as pode considerar. Ressalvamos a gentileza do Chefe do NACC, Fernando Araújo, e não lhe atribuímos uma responsabilidade que é toda da SPE.

03 – Código de Obras. Lei complementar ao PD deveria ter feito objeto de AP na fase de sua elaboração. A AP não aconteceu.

04 – NSS. Foi realizada por Equipe do TCU uma reunião na OAB-Petrópolis, à qual a FPP foi convidada por especial deferência do Deputado Federal Hugo Leal. Possivelmente, a Companheira Mônica Possas desejará tecer algum comentário sobre o evento, o que agradecemos desde já.

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05 – Águas do Imperador. Se a Companheira Rosângela estiver presente, talvez possa nos informar sobre a inspeção do TCE dedicada ao tema que denunciamos.

05 - Vale do Cuiabá – D. Filippo Santoro, Arcebispo de Táranto (Itália), esteve em Petrópolis. Ao visitar o Sr. Prefeito, fez questão de mandar, por Sílvia, o recado de suas lembranças, que acompanha a caminhada da FPP e que desejará participar de uma reunião conosco quando vier à Petrópolis no começo de 2016. Que D. Filippo seja muito bem-vindo.

III – AÇÕES DO IPGP

01 -  Dados Municipais. Informação de Renato Araújo.

02 - O BRADO, Informações de Renato Araújo.

03 – IPGPar. Informações gerais de Paulo Martins.

04 – Quadro geral de “produtos” e “serviços” oferecidos. Paulo Martins.

05 - Marco Regulatório do 3º Setor. Seminário a ser realizado em meados de novembro, e sobre o qual Paulo apresentará uma informação.

06 – Participação Popular na Administração Pública. Projetamos um colóquio sobre o tema na 1º dezena de dezembro ou, se inviável, em janeiro (2º quinzena).  O pensamento do IPGPar é disponibilizar vagas para os nossos dois Poderes, nas mesmas condições oferecidas aos cidadãos, mas sem compartilhamento da organização e coordenação.

07 – Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa popular. Philippe, ou outro membro do IPGPar, apresentará o projeto de PEC de iniciativa popular, a ser trabalhado em todo o Brasil a partir de ação do IPGPar, abordando tema de interesse nacional e possivelmente “alavancando” o Instituto. Em Anexo, seguem os principais temas que serão apresentados e sobre os quais o IPGPar muito vem trabalhando. Não pretendemos ser os únicos a defender a tese em pauta, (colecionamos as afirmações e atos favoráveis à nossas teses) mas estamos convencidos que a implosão do monopólio da seleção de candidatos às eleições para cargos públicos, acabará com toda uma gama de práticas cartelizadas doentias que levaram o Brasil para onde hoje se encontra.  Temos uma retaguarda de estudos bastante significativa, ela aponta uma ação concreta, e achamos que enveredar por esta via honrará quem se dedicar à causa. Além de expor o tema, que acreditamos apaixonante e possível solução para o atoleiro partidário e eleitoral em que fomos jogados, desejamos propor uma via de encaminhamento, a qual terá como evento inicial uma exposição e coleta de assinaturas em Petrópolis, talvez na Casa da Cidadania se esta entender que se trata de caminhada acima de correntes e facções. Com o apoio da imprensa r de todas as mídias, o passo inicial precisa ser dado em Petrópolis, e pelo IPGPar. Sugestões de contatos no Brasil, após audição do projeto, serão muito bem-vindas. Podemos soar pretensiosos, mas temos muitas esperanças do eco que pode despertar este esforço de âmbito necessariamente nacional, objetivo e bem embasado.

ANEXO