FPP: PAUTA da reunião prevista para 02.JUNHO.2015: 9:00-12:00h
Data: 01/06/2015
FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP
Pauta da reunião de terça-feira, 02.Junho.2015, das 09:00 às 12:00 horas
FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865
Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com
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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES
01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho; Josília Fassbender por coincidência de compromissos.
02 – Presenças: ...
03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):
Junho: 02 e 16
Julho: 07 e 21
Agosto: 04 e 18
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II – AÇÕES DA FPP
01 – ASSUNTOS ORA ENTREGUES À INICIATIVA DO EXECUTIVO; Instituto Koeler, AP´s, Capacitação de Conselheiros em Petrópolis, ONG´s e OSCIP´s, Efetivos, Reforma da estrutura, harmonização dos Programas das Cidades Sustentáveis e UO´s.
INK: PL pode ser remetido à Câmara antes da reunião do dia 02;
Programas das Cidades Sustentáveis e UO´s: Recebemos da Câmara (Srª Denise Quintella) anexos à LDO que detalham as metas dos programas das cidades sustentáveis do PPA para 2016. Remetemos a todos. Continuamos a achar difícil a harmonização do PPA com as LOA´s;
AP´s: Normatização pode sair, sob forma de decreto, proximamente (base: Linhares/ES);
Capacitação e ONG´s/OSCIP´s: Rosângela ia ver as dúvidas jurídicas levantadas internamente.
02 – Simplificação do Orçamento. Sugestão baseada na LOA para 2015 (em 31.12.14)
RECEITA: 806 milhões (+ 7.6 CPTrans e 4 da COMDEP)
DESPESAS: IDEM (levar em conta erros por arredondamento)
SSA 244,7
SEE 213,3
INPAS 98.5
SAD-RH/Encargos 73,0
SOB 41,5
SPE 38,9
SEF/Encargos 28,5
CÂMARA 25,5
SETRAC 15,9
FCTP 10,5
CPTrans própria 5,8
SEH 5,5
GAP 5,1
COMDEP própria 4.0
CDT 1.3
RES.CONTING. 1,0
SEL 0,5
SEG 0.3
SAB 0,3
SMA-DS 0,2
SSP 0.2
PRG 0,1
SCI 0.1
SUBPREFEITURA 0,1
SPDC 0.1
Acreditamos que um quadro como este, ainda mais se comparado a trabalho idêntico sobre o ano anterior, já permitiria uma compreensão de nossa Administração junto à boa parte da população. Os Fundos e a Fundação de Saúde estão inseridos nas Secretarias às quais estão ligados.
03 – IPGP e Dados: Apresentação de diversos tópicos por Paulo Martins e Renato Araújo.
04 – Águas do Imperador. Recebi resposta do TCE, que proponho passar à Rosângela para análise, informação à FPP e proposta de encaminhamento.
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04 – BRADO nº 17 (15.05.15). Redação e expedição (graças a Renato, na data aprasada).
05 – BR-040. Partindo do acesso ao vídeo e processos remetidos pelo Gabinete do Deputado Hugo Leal (a quem agradecemos, assim como à Compª Mônica Possas), verificar da oportunidade de uma reunião, já que o MPF e o TCU já estão efetuando levantamentos e ações. Nosso conhecimento do que se passa é, hoje, muito diverso do que tínhamos quando das AP´s da ALERJ.
06 – Cortes no ensino técnico (FAETEC). A FPP colocou-se ao dispor do Movimento PTRS para somar forças, de modo coordenado. Talvez Jonny possa nos atualizar sobre a evolução da busca de solução duradoura para o problema que está em suspenso até 1º de janeiro de 2016.
07 – RPPS. O déficit cresce de acordo com os seguintes marcos: 2015 - 119,4 Milhões; 2025 - 953,6 MM; em 2030 - 1.652,2 MM.
08 – Aumento do número de Vereadores. Existem novas informações?
09 – Conselhos de caráter deliberativo. Por razões que não se conhecem, o Legislativo ainda não debateu nem votou este PL.
10 – GT da Saúde (proposta de Rogério L. Tosta). Se Rogério puder estar presente, voltaremos ao tema abordado na última reunião.
11 – Plano Diretor de Mobilidade Urbana. Verificar o que sabemos a respeito de seu andamento.
12 – Vale do Cuiabá. Não recebemos novas informações da Comissão das Chuvas.
13 – Convite da FIRJAN. Transmitimos, em anexo.