FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Pauta da reunião de 20.05.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Janaína Moebus, CAALL, férias em maio;

02 - Folha de Presenças:

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Maio: 20

Junho: 03 e 17 (a confirmar, Copa)

Julho: 01 e 15 (a confirmar, Copa)

II – CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS

01 – Após a entrega da Proposta à Câmara pelo IPGP, temos dois desdobramentos até a data de hoje (12.05): o Presidente da CMP prometeu chamar-nos para avançar sobre o documento, e nossa Companheira Fernanda Ferreira, a pedido da Secretária Luciane Bomtempo, pediu para que remetêssemos cópia da Proposta para o GAP, pois este estaria interessado em participar do esforço. Paulo Martins (IPGP) já foi informado sobre as duas movimentações e a entrega do documento ao Protocolo do GAP ficou por sua conta.

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 – Domínio. Aguardamos definição da posição do atual detentor do domínio (IPHS), o que esperamos se esclareça antes da reunião do dia 20.

02 - Coleta do 2º trimestre de 2014 (abril-junho) - sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy, paga; Jonny Klemperer (R$ 120,00 ref. 2014, paga), André e Maria Inês; Prof. Francisco; Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon, paga; Sílvia Guedon, paga; Philippe Guédon, paga; Maria Helena Arrochellas; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos; Silmar Fortes (pago até junho). Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2014. A coleta está em curso nas reuniões da FPP, e solicito dados atualizados à Sílvia e Paulo para poder publicar um quadro mais preciso.

03 – Shadow Cabinet. Se os Participantes: a) acharem válida a idéia, b) vamos distribuir as áreas entre os interessados? A idéia é que os “Secretários” acompanhem as suas áreas com cuidado e alimentem o Portal com notícias e comentários. Eis as Áreas: Sub-Prefeito; Secretaria-Chefe de Gabinete; Procuradoria-Geral; Secretaria de Governo (Distritos); Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Controle Interno; Secretaria de Educação; Secretaria de Esportes e Lazer; Secretaria de Fazenda; Secretaria de Habitação; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Ciência e Tecnologia; Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Obras; Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Coordenador Especial de Relações Institucionais; Secretaria de Proteção e Defesa Civil; Coordenadora de Comunicação Social / Editora do D.O.; ADMINISTRAÇÃO VINCULADA; Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde; Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo; Diretor-Presidente da COMDEP; Diretor-Presidente da CPTRans; Diretor-Presidente do INPAS.

04 - Visitação. Perdoe a pergunta: você já visitou o Portal Dados Municipais este mês/ano? Pois o Google o faz regularmente, e muitas das matérias do mesmo constam das primeiras páginas das listas de tópicos.

05 - Após esclarecermos o domínio, discutiremos mudanças mais profundas no Portal, e a busca por anunciantes. Para tanto, precisamos aumentar o padrão de visitas; cerca de 33 por dia é insuficiente. Renato Araújo aceitou cuidar do Portal, vamos todo ajudá-lo, comentar as matérias mais importantes, apontar o que deixou de sê-lo, formular sugestões sem ônus?

IV – AÇÕES DA FPP

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Alegrou-nos o contato estabelecido com o Companheiro Rodrigo Xavier d’Almeida (PMP-SPE), Coordenador do Programa Cidades Sustentáveis, e esperamos, juntos, ajudar a criar a cultura dos indicadores em Petrópolis, os da Sustentabilidade, da FIRJAN, da FPP e outros (um deles, proposto pelo Jornal Estado de São Paulo: dividir as Receitas previstas pelo Orçamento do ano pela população estimada pelo IBGE). Lembramos que alguns TCE´s mantêm páginas com dados sobre todos os Municípios de seus Estados. Até o do RJ, que não é nenhum primor. 

02 – IPPLAP e INK: A FPP está convencida que enquanto o INK não for discutido e criado por Lei, Petrópolis continuará uma cidade errante. Recomendamos a leitura de VEJA, nº 2373, págs. 76 e 77, sobre as inevitáveis Jundiaí e Joinville (“A Newark brasileira” e “Wur Sprechen Deutsch”). Petrópolis poderia estar entre estas cidades, mais Piracicaba, Uberlândia e outras, se PLANEJASSE a médio/longo prazo. Mas optamos pelos Planos de Governo ilegítimos e ilegais (por serem quadrienais e por não estarem previstos pelo Estatuto da Cidade nem pelo Plano Diretor). O povo, de quem “emana todo o poder” (rs rs rs ou kkkkk), fica indo de Seca à Meca a cada quatro anos, avançando e recuando, daí resultando a paralisia. Temos Prefeitos e Vices preparados e inteligentes, Câmara de grande potencial, e uma Sociedade que se propôs cem vezes a participar, e sempre acabou por encontrar as maçanetas fechadas. Na opinião de quem escreve, somos todos vítimas do sistema eleitoral, inconstitucional e imoral. Não faz sentido nos desentendermos entre nós, quando a resposta está no Congresso e no TSE. Só não dá para ficarmos passivos diante do que lemos, assistimos e ouvimos.

03 – Plano Diretor: foi publicado no D.O. de 2 de abril. O Banco de Dados Georeferenciados e os novos indicadores devem ser definidos em prazo de seis meses. Um e meio já transcorreu. Faltam 4,5.

04 – LDO: A Câmara vai realizar A.P. para APRESENTAR o PL da LDO nesta quinta feira, dia 14.05, 19 horas na Câmara. Parabéns, visto o lapso na fase de elaboração. Temos esperanças que o conceito de A.P. começará a ser respeitado, em significativo avanço para a Participação Popular.

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: O BRADO nº 05 já está pronto e sendo preparado para despacho.

06 –BR 040: Ocorreu mais uma “A.P.” sobre a BR-040. Participaram, pela FPP, Renato, Maria Ines, André e Janaína. A FPP foi convidada à Mesa, Renato representou o Movimento. A sua participação colocou em debate muitos aspectos que precisam ser pensados. A CONCER veio, e manteve o nível insatisfatório de participação, a ANTT não deu o ar de sua graça, o MP não se fez presente, e o Executivo não foi identificado por nossos Companheiros. Vereadores da Comissão de Mobilidade: para o SEU benefício, atentem para a diferença entre uma A.P. e uma reunião comum. A Sociedade agradece. Fica registrada uma sugestão: visitarmos o Sr. Presidente da OAB, através de Luiz Fernando Racco, para propor a elaboração de duas Representações, para o MP Federal e para o Estadual, sugerindo a realização de uma verdadeira A.P. pelos MP´s, com a presença da ANTT, DNIT, Concer, Executivo, Legislativo, Governo do Estado, ALERJ, Deputados Federais de Petrópolis (Deputados Hugo Leal e Dudu), Defensoria Pública, empresas e moradores dos bairros interessados, Partidos, grandes entidades da Sociedade Civil, OAB, CREA/APEA, e outros, com o declarado propósito de ser estabelecido um TAC comprometendo cada ator com as suas responsabilidades. Pois a Comissão Tripartite já está instalada e quem representa a Sociedade Civil é a Secretaria Estadual de Transportes. Quanto à pergunta sobre quem toma as decisões que interessam diretamente Petrópolis e quem vai pagar as obras viárias necessárias nas ruas de Petrópolis, ficou sem resposta... A proposta fica aqui feita, mas a decisão deve ser da maioria dos Participantes da FPP.

07 – Mesa Redonda em maio 2015? Falaremos de um projeto de “Mesa Redonda” em 20 de maio, de âmbito bem além de Petrópolis e sobre a Gestão Participativa. Seria formidável se pudéssemos contar com a presença da Dra. Janaína e da Dra. Evanna.

08 – Projeto “Sistema”. Luiz Fernando e Sílvia devem nos dizer algo sobre a possível vinda do Maestro João Carlos Martins a uma reunião da FPP.

V – VALE DO CUIABÁ

01 – Comissão das Chuvas. Próxima reunião, 13 de maio, 13:30h. Obrigado, Vereador Silmar Fortes, Câmara Municipal de Petrópolis: 24- 2291-9220.

A minuta da ata anterior já está pronta e pode ser obtida junto ao Gabinete do Ver. Silmar.

02 – André estabeleceu contato com a Responsável pela Agenda de D. Gregório Paixão. Torcemos pela presença de um Representante da Mitra nas reuniões da FPP.