FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Ata da reunião de 06.05.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Janaína Moebus, CAALL, férias em maio; Cláudia Leite, ARTE, inauguração de nova loja; Ver. Anderson Juliano, reunião marcada de última hora; Luiz Fernando Racco: compromisso inadiável

02 - Folha de Presenças: Renato Araújo, Cidadão; Jonny Klemperer, FIRJAN; Paulo Roberto Rodrigues da Silva, SOS Vida; Bruno Soares Machado, 3Com Comunicação Empresarial, Maria Ines Carvalho, Cidadã; André Carvalho, Cidadão; Amanda O Moraes, COMAC; Francisco A. Eccard, APM; Caio Martins Licht, Cidadão; José Paulo Ramos Martins, Casa da Cidadania e IPGP; Sílvia Guedon, PMP-SPE, Sandra Gioia, Cidadã; Rodrigo X d’Almeida, PMP-SPE e Coordenador do Programa Cidades Sustentáveis; Philippe Guédon, AADA e IPGP. Total: 14

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Maio: 20

Junho: 03 e 17 (a confirmar, Copa)

Julho: 01 e 15 (a confirmar, Copa)

II – CAPACITAÇÃO

01 – O IPGP, através de Paulo Martins, entregou o Projeto de Capacitação à Câmara, protocolizado, em data de segunda feira, 28.04. Paulo Martins explicou todos os pontos do documento, esclarecendo as dúvidas. Bruno ofereceu os préstimos profissionais da 3Com para ajudar no que for necessário e Paulo e Bruno trocarão informações diretamente. O Pres. Paulo Igor, em encontro fortuito ontem à tarde, informou a Philippe Guédon que agendaria um encontro nos próximos dias com o IPGP para conversar sobre a proposta. Na última reunião do ComCidade, que não reuniu quorum, o Diretor Robson Cardineli esclareceu que o fortalecimento dos Conselhos era indispensável, e que o assunto seria tratado pelo GAP, e não mais pela SPE. Quem puder nos ajudar a transmitir o recado à Secretária Luciane e à Diretora Fernanda Ferreira, que a FPP fica ao dispor para qualquer contato que venha a ser conveniente e que leve em conta o diálogo já implementado com a Câmara, e que gostaria de ver o esforço de Capacitação ser desenvolvido pelos dois Poderes e pela Sociedade Civil, desde já agradecemos a importante colaboração. A Companheira Amanda Moraes (COMAC) talvez possa nos fazer este favor.

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 - Tópicos diversos, constituindo a pauta do CG Dados:

a) Titular do domínio do Portal. Nos próximos dias, a posição do IPHS, atual titular do domínio, ficará esclarecida, e poderemos decidir qual o melhor caminho a percorrer. Convém aguardarmos.

b) Coleta do 2º trimestre de 2014 (abril-junho): R$ 10,00 por mês, sejam R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy, paga; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014, paga), André e Maria Inês; Prof. Francisco; Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon, paga; Sílvia Guedon, paga; Philippe Guédon, paga; Maria Helena Arrochellas; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos; Silmar Fortes (pago até junho). Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2014. Sugerimos que a reunião do CG Dados tenha lugar das 09 às 10 de 6 de maio, aberta a palavra somente para os contribuintes. Ou seja: abriremos os trabalhos com os Dados Municipais.  A coleta teve lugar, o seu produto repassado ao IPGP e solicito dados atualizados à Sílvia e Paulo para poder publicar um quadro mais preciso.

c) Vamos propor, na reunião do CG/Dados, a hipótese de nos organizarmos nos Dados Municipais em “Shadow Cabinet”, ou Secretariado de Sombras, dividindo o acompanhamento das áreas que compõem a PMP entre nós: Sub-Prefeito; Secretaria-Chefe de Gabinete; Procuradoria-Geral; Secretaria de Governo; Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Controle Interno; Secretaria de Educação;  Secretaria de Esportes e Lazer; Secretaria de Fazenda; Secretaria de Habitação; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Ciência e Tecnologia; Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Obras; Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Coordenador Especial de Relações Institucionais; Secretaria de Proteção e Defesa Civil; Coordenadora de Comunicação Social / Editora do D.O.; ADMINISTRAÇÃO VINCULADA;  Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde; Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo; Diretor-Presidente da COMDEP; Diretor-Presidente da CPTRans; Diretor-Presidente do INPAS.

d) Renato informou os dados da visitação.  Entre 01.01.09 e 30.04.2014, registramos 79.236 usuários, que visualizaram 203.482 páginas. Em 64 meses, portanto, as médias foram de 1.238 Usuários e 3.179 páginas por mês. Depois de um período de certa baixa nas visitações, estamos recuperando o patamar das médias históricas. No ano de 2013, os dados foram, respectivamente de 983 e 2.138. Já, no 1º quadrimestre de 2014, os dois dados alcançaram 937 e 2.312. Em março 2014, registramos 1.056 e 2.665.

e) Após obtermos a informação da letra (a), discutiremos mudanças mais profundas no Portal, e a possível busca por anunciantes para alcançarmos a auto-sustentação do Portal.

IV – AÇÕES DA FPP

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Lembrou-se o histórico do tema, a seguir Renato apresentou o quadro que montamos, evoluindo entre 2012 e 2013, e comparativo com outras 9 cidades sustentáveis. Neste primeiro momento, Petrópolis não aparece bem no retrato. Preocupa a FPP a falta de consistência de nosso PPA, que passou a adotar um critério diferente das Unidades Orçamentárias, base da reflexão municipal há muitos anos. Também sentimos falta de certos indicadores objetivos, como por exemplo, na Governança, um comparativo entre os efetivos municipais e a população efetivamente ativa. Eis um raciocínio que se poderia propor: a) População do RJ em 2002: 15.738.536; b) População em idade economicamente ativa (> 10 anos), 12.196.193, seja 77,5%. c) População economicamente efetiva (real) 8.892.273, seja 56,5%. d) Partindo da população de 300.000 habitantes de Petrópolis, e recorrendo aos percentuais acima, encontramos uma população economicamente ativa real de 131.362 pessoas. Se compararmos esse número com os nossos efetivos de 11.500 servidores, encontramos um percentual de 8,75%. Segundo os pesquisadores do IPEA, Eneuton Pessoa, Fernando Mattos e Marcelo Brito, em 2009 o percentual no Brasil era de 7.7%. Um por cento acima da média corresponde a um efetivo excessivo de 1.314 funcionários.

Com a chegada de Rodrigo D’Almeida, que nos informou estar representando o Secretário Eduardo Áscoli e de estar encarregado da coordenação dos Indicadores das Cidades Sustentáveis, o debate ganhou uma nova dimensão. Ficou resolvido: a) propor ao executivo novos indicadores e/ou verificar se os já existentes são de interesse da cidade; b) relacionar cada indicador a um dos 29 Conselhos Municipais para controle e acompanhamento - com o apoio de Paulo Martins; c) Rodrigo D´Almeida vai consolidar/finalizar os dados de 2013 para a próxima reunião da FPP. A FPP assegurou ao Companheiro Rodrigo quanto ao seu prazer em que participe de nossas reuniões, sempre que puder fazê-lo.

02 – IPPLAP e INK: Que tristeza!

03 – Plano Diretor: foi publicado no DO de 2 de abril. O Banco de Dados Georeferenciados e os novos indicadores devem ser definidos em prazo de seis meses. Um já transcorreu.

04 – LDO: Como acertado com Silmar Fortes, remetemos sugestão para a realização de uma autêntica AP, com base no trabalho da Dra Evanna Soares e no modelo prático de Linhares/ES. Estamos multiplicando reuniões rotineiras sob o título de Audiências Públicas não estruturadas, o que somente enfraquece a importância das verdadeiras Audiências Públicas. Pena. Só esta semana, teremos três e nenhuma se reveste das condições necessárias. No caso da LDO na fase de elaboração, não foi realizada AP, o que arrisca invalidar o Projeto de LDO, segundo a LRF e o Estatuto da Cidade. Não é do interesse da FPP dificultar a vida de Petrópolis, mas estamos convencidos que a PMP está seguindo rumo equivocado: nem o ComCidade nem o CRPD substituem as AP´s. A FPP alertou o Governo como lhe foi possível.

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: Nas cercanias do dia 15 de maio, será editado o nº 05.

06 –BR 040: até a data da redação desta pauta, a ata da AP realizada em dezembro de 2013 na ALERJ não foi disponibilizada. Ficou acertado que Renato repassaria para o Deputado Bernardo Rossi as notas que tomou e que a FPP já conhece. Também é preciso ressaltar que a reunião não se revestiu das características de uma AP (portas fechadas, lista de convidados, nenhum material distribuído de antemão, objetivos pouco claros, inexistência de ata). 

07 - Falaremos de um projeto de “Mesa Redonda” em 20 de maio, de âmbito bem além de Petrópolis e sobre a Gestão Participativa na primeira reunião de Maio. Seria formidável se pudéssemos contar com a presença da Dra. Janaína e da Dra. Evanna.

08 – Projeto “Sistema”. Luiz Fernando e Sílvia devem nos dizer algo sobre a possível vinda do Maestro João Carlos Martins a uma reunião da FPP.

09 – Movimento Distritos de Petrópolis. Recebemos a seguinte correspondência que repassamos (arquivo anexo).

A FPP deseja o maior êxito, incentiva os Companheiros/as que puderem fazê-lo a estarem presentes ao evento.  

(Eu, pessoalmente, expresso uma ponta de tristeza pela aparente (para mim) falta de unidade do Movimento comunitário petropolitano. Penso que a cada cisão da Sociedade, aqueles que não vêem com bons olhos a gestão participativa dentre os nossos interlocutores, esfregam as mãos de satisfação. Esta é a MINHA opinião, PhG)

V – VALE DO CUIABÁ

01 – Comissão das Chuvas. Próxima reunião, 13 de maio, no mesmo horário.

Obrigado, Vereador Silmar Fortes, Câmara Municipal de Petrópolis: 24- 2291-9220.

A minuta da ata anterior já está pronta e pode ser obtida junto ao Gabinete do Ver. Silmar. Não a reproduzimos aqui para não incidir na crítica de produzirmos atas por demais extensas.