FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS : FPP

Pauta da reunião de 15.04.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas:

02 - Folha de Presenças:

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras do mês, das 9 às 12 horas):

Abril: 15

Maio: 06 e 20

Junho: 03 e 17

IMPORTANTE: À CONVITE DO VEREADOR SILMAR FORTES, NOSSO COMPANHEIRO DA FPP PELA AM BOMFIM, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PAULO IGOR ACEITOU VIR CONVERSAR CONOSCO DAS 9:00 ÀS 10:00H (SUA POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO, NA MANHÃ DO DIA 15) SOBRE O TEMA DA CAPACITAÇÃO. PEDIMOS A PRESENÇA DE QUEM PUDER CHEGAR AS NOVE, EM PARTICULAR DE PAULO MARTINS, PARA DEBATERMOS ESTE ASPECTO ESSENCIAL, ORA AFASTADO DA PAUTA PRIORITÁRIA. ADIANTE, COLOCAMOS SUGESTÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO.

II – CAPACITAÇÃO

01 – Breve histórico: conselheiros da Sociedade e do Governo que desconhecem o tema de seu Conselho, a sua representatividade, as suas competências, prazo de mandato, RI e as atas anteriores, não têm como desempenhar suas responsabilidades. O Núcleo dos Conselhos não teve como resolver o problema e a tentativa da FPP de interessar o GAP numa parceria para atender a lacuna não encontrou eco. A FPP realizou um DVD, que estava em fase de revisão em setembro do ano passado com a seguinte pauta: 00 - Abertura: Philippe Guédon; 01 - O ComCidade: Carlos Eduardo da Cunha Pereira; 02 - Os Conselhos Temáticos existentes: Paulo Martins; 03 - O Conselho, ponto de encontro entre Governo e Sociedade: Josília Fassbender Nascimento; 04 - Composições e convocações: Philippe Guédon; 05 - O Conselheiro: Paulo Martins; 06 - Entrosamento entre si dos representantes da Sociedade: Pastor Adilson; 07 - Recursos ao dispor dos Conselheiros representando a Sociedade: Josília F. Nascimento; 08 – O Meio Ambente, reflexão que permeia todos os temas: Promotora, Drª Zilda Januzzi; 09 - Audiências Públicas, debates, consultas: Defensor Público, Dr. Cléber Francisco Alves; 10 - NACC, Página da PMP, Casa dos Conselhos: Pref. Rubens Bomtempo; 00 - Encerramento: Pref. Rubens Bomtempo.

02 – Os públicos da Capacitação são os Conselheiros, principalmente da Sociedade Civil, e os dirigentes das entidades que devem elegê-los. Pois o conselheiro não se representa a si mesmo, mas à sociedade através de sua entidade.

03 – Idealmente, a Capacitação poderia ser levada a efeito pelos dois Poderes (Executivo e Legislativo) e pela Sociedade Civil, e nós sugerimos a FPP e seu braço formal, IPGP, com o apoio do portal dadosmunicipais.org.br e do Brado. Se um dos Poderes não desejar somar-se aos dois outros polos, a FPP fica ao dispor do outro. Se nenhum dos dois se interessar, antecipamos que os caminhos da sociedade deverão cuidar de outros enfoques – como a inconstitucionalidade do sistema eleitoral ou a correta aplicação da LRF e do Estatuto da Cidade – onde poderá evoluir sozinha.

04 – Admitindo acolhida favorável dos dois Poderes (ou, pelo menos, de um dentre eles), a FPP (e IPGP, Dados, e Brado) dispõe-se a elaborar um programa de palestras a ser submetido a quem se interessar pela parceria. Uma de cunho geral, e uma por Conselho específico; dispomos das listas dos Conselhos e Comissões, conhecemos as leis relativas a cada um. O que nos faz falta (e à Petrópolis) são numerosas atas que nunca foram redigidas ou publicadas.

05 – Acreditamos que tais palestras, idealmente, deveriam ter lugar aos sábados à tarde (UCP? Casa da Cidadania? Outra opção?). Um tempo razoável, para apresentação do tema e debates, seria de duas horas até duas horas e meia. Cada Conselheiro deveria, pois, assistir à duas palestras, uma geral e outra de seu Conselho (sabemos que há conselheiros que figuram em N Conselhos, mas esta procedimento é contrário à ética participativa).

06 – A proposta da FPP e “grupo” pode estar nas mãos do(s) Poder(es) interessados logo após aprovação de nossa plenária (se a decisão fosse tomada dia 15.04, o prazo seria 7 de maio, “Day after” de 6.5). Não nos adiantamos na formulação da proposta, por preferirmos afinar modos de ver as coisas, antes de seguir mais adiante.

07 – Certificado seria entregue a cada participante referente à cada Palestra. O ideal seria que somente pudessem integrar os Conselhos os candidatos capacitados.

08 – Não somos os donos da verdade, e as ponderações feitas serão ouvidas e objeto de reflexão para acolhida ou contra-argumentação. Mas dispomos de um argumento forte: até este momento, à exceção da FPP, ninguém interessou-se pela Capacitação dos Conselheiros e lideranças comunitárias com este enfoque. Será melhor errar do que nos omitirmos.

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 - Tópicos diversos:

a) Coleta do 2º trimestre de 2014 (abril-junho) - sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy,paga; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014, paga), André e Maria Inês; Prof. Francisco); Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon: paga; Sílvia Guedon: paga; Philippe Guédon: paga; Maria Helena Arrochellas; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos. Silmar Fortes (pago até junho). Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2014. Sugerrimos que a reunião do CG Dados tenha lugar das 09 às 10 de 6 de maio, aberta a palavra somente para os contribuintes. Ou seja: abriremos os trabalhos com o Dados Municipais.

b) Vamos propor, na reunião do CG/Dados, a hipótese de nos organizarmos no Dados Municipais em “Shadow Cabinet”, ou Secretariado de Sombras, dividindo o acompanhamento das áreas que compõem a PMP entre nós: Sub-Prefeito, Ney Botafogo Varella Jacob; Secretária-Chefe de Gabinete, Luciane Martins Bessa Bomtempo ; Procurador-Geral, Marcus Vinicius de São Thiago; Secretário de Governo: Carlos Eduardo Galvão Porto ; Secretário de Administração e Recursos Humanos, Carlos Henrique Manzani; Secretária de Controle Interno Rosângela Stumpf de Lima; Secretária de Educação,  Mônica Vieira Freitas;  Secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela De Oliveira; Secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa; Secretário de Habitação, Rodrigo de Araújo SEABRA; Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Ascoli de Oliva Maya; Secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho Vieira Junior; Secretário de Agricultura, Abastecimento e Produção Leonardo Ciuffo Faver; Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Almir Schmidt; Secretário de Obras, Aldir Cony dos Santos Filho; Secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania,  Jorge Da Silva Maia; Secretário de Saúde, André Luis Borges Pombo ; Secretário de Segurança Pública, Luiz Cláudio Calixto Barbosa; Coordenador Especial de Relações Institucionais, Luiz Fernando Vaz; Secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael José Simão; Coordenadora de Comunicação Social / Editora do D.O. Luciana Bassous Pinheiro; ADMINISTRAÇÃO VINCULADA, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, André Luis Borges Pombo; Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Thais Martins da Costa Ferreira; Diretor-Presidente da COMDEP, Helio Dias Vieira Filho; Diretor-Presidente da CPTRans, Gilmar Silva De Oliveira; Diretor-Presidente do INPAS, Marcus Antonio Curvelo Da Silva .

III – AÇÕES DA FPP

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Renato montou um quadro dos principais Indicadores, sobre os quais falará. Confessamos não ter clara a harmonização entre as Unidades Orçamentárias e os 13 eixos do programa Cidades Sustentáveis (PPA de um lado e LDO/LOA de outro)

02 – IPPLAP e INK: Nada de novo.  Não retiramos o tema da pauta, para evitar que seja esquecido de vez.

03 – Plano Diretor: foi publicado no DO de 2 de abril. A emenda de nosso maior interesse foi publicada, assim como a contribuição de Gabriela Falconi (Idosos).

04 – LDO: imensa preocupação. Salvo erro nosso, não será realisada AP na fase de elaboração, o que é vício bastante para nulidade do processo, como pode constatar quem aceitar ler o capítulo sobre a Transparência na LRF e o art. 44 do Estatuto da Cidade. Uma condição OBRIGATÓRIA não terá sido cumprida. Alertamos de todas as maneiras que soubemos e pudemos, e consideramos que uma reunião do CRPD não se pode substituir à participação de todos os cidadãos de Petrópolis (escopo das AP´s) além de ser impossível a qualquer um tomar conhecimento de um texto difícil, discuti-lo e aprová-lo, no espaço de uma reunião. Não desejamos dificultar o trabalho de ninguém, mas o silêncio que merecem as nossas ponderações não nos parece o melhor caminho para a participação independente. Salvo o caso do PD, a legislação municipal não pode prevalecer sobre as determinações federais e estaduais, e o CRPD, que já tem imensas competências, não pode substituir uma AP.

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: A edição nº 04 está sendo enviada pelos cuidados de Renato, incansável companheiro.  

06 –BR 040: até a data da redação desta pauta, a ata da AP realizada no final do ano passado na ALERJ, não foi disponibilizada. Renato, presente à boa parte da AP, elaborou ata da mesma em 24 horas, louvado em suas notas e na filmagem.  Até agora, desconhecemos resultados concretos, como a pobre Comissão Tripartite.

07 - Falaremos de um projeto de “Mesa Redonda”, de âmbito bem além de Petrópolis e sobre a Gestão Participativa na primeira reunião de Maio. Seria formidável se pudéssemos contar com a presença da Dra. Janaína e da Dra. Evanna.

IV – VALE DO CUIABÁ

01 – Comissão das Chuvas. Boa tarde, gostaria de informar que devido a um imprevisto, a reunião da Comissão das Chuvas do dia 15/4 será adiada para o dia 13 de maio, no mesmo horário. Obrigado Vereador Silmar Fortes Câmara Municipal de Petrópolis – tel. 24-2291-9220.