FPP - Pauta da reunião 05/06/12
Data: 01/06/2012
PRÓ-PETRÓPOLIS
PAUTA DA REUNIÃO DE 05.06.12
FIRJAN, DAS 09 ÀS 12:00H
I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO
Ausência justificada: Maria Helena Arrochellas. As reuniões passaram a ser quinzenais, mesmo local, mesmo horário, sendo a próxima na terça feira, 19 de junho de 2.012.
II – CC-LPP
01 – Reunião com MP de 16.05. Ata já foi distribuída
02 – INK. O PL será entregue ao Presidente da Câmara pelo Prefeito quarta 06, às 10:30h. Todos os integrantes da FPP estão convidados. O prefeito pediu-me para falar em nome da Participação Popular. Gostaria de saber a opinião dos Companheiros. Críticas de Mauro Correa, Ver. Wagner Silva, outros; para mim, nenhuma faz sentido. Posição da Câmara?
03 - Encerramento da vida do CC-LPP. A ser estudado com urgência para a reativação do CRPD pelo SPU. Mas desconhecemos qualquer medida de reativação do CRPD, assim como da leitura comunitária.
04 – Cópias dos estudos do IPT. Lembramos que, até hoje, não mais soubemos delas; gostaríamos de conseguir uma cópia para os arquivos comunitários, assim como de toda a base cartográfica que se for reunindo. A PMP já os recebeu?
05 – Projetos, uma proposta. Mantemos a proposta do Bureau Petropolitano de Projetos na pauta para debate pela FPP tão logo a questão do INK passe para a esfera da Câmara. Autor: Bernardo Filho. O trabalho já distribuído é uma primeira minuta, que irá sendo revista à medida dos debates no quadro da FPP; eis a razão pela qual sequer define o modelo da organização. Bernardo esclarece que haverá, como inevitável, despesas operacionais, mas quanto mais aberto for o Conselho de Investidores, menor será o esforço de cada um. Avançamos? Se resposta positiva, sugiro designar Comissão de quatro ou cinco membros para detalhar proposta a partir trabalho Dr. Bernardo, ou inscrever o tema em reunião da FPP.
06 – PDP – Críticas de Ilka Beatriz.
III – DIÁLOGO COM OS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO (POLÍTICAS PÚBLICAS)
01 – PSDB: O trabalho do PSDB foi encaminhado em anexo à Pauta de 08.05. Embora não respondesse às nossas perguntas, foi incluso na sistematização, como possível.
02 – PSB: O PSB entregou o seu trabalho (c/ DEM, PR e PTdoB), via internet e via papel, respectivamente na sexta feira, 11 e na quarta feira 16 de maio. Incluso na sistematização.
03 - PMDB: Trabalho recebido e já incluso na Isistematização.
04 - PDT: Resposta recebida do pré-Candidato Nelson Sabra inclusa na sistematização.
05 – PT – Informa não ter recebido. Entregamos o texto e Claudinei Portugal ficou de nos dar resposta nos próximos dias.
05 – APEA. Continua o ciclo de palestras. APEA consulta (ANEXO III) sobre nosso apoio aos debates.
IV – GT VI do I CONSOCIAL
01 – Desburocratização e transparência. 20’
02 – Revisão da Lei Orgânica. Aguardamos novas informações, após termos colaborado com o Presidente Paulo Igor..
03 – PDP – Críticas da Dra. Ilka à SPU e aos Curadores do PD, apresentadas à Profª Josília. Posição de princípio para debate.
04 – CRPD – Até agora, não sabemos de nenhuma providência por parte da PMP..
04 – DO Executivo, na quinta, 31, último DO no site: sexta, 25.05.
05 – DO Legislativo. A fonte está maior.
06 – LDO. A cópia em meio magnético está no site do Legislativo e deve ser importada para o Portal Dados Municipais.
V – VALE DO CUIABÁ
01 – Relatório da Visita Técnica. Aos cuidados do MPE, que nos informou no dia 16 ter adotado uma série abrangente de providências com base no Relatório e agradece a FPP pelo evento no Shopping Estação em Itaipava..
02 – Comissão de Acompanhamento da Câmara Municipal. Recebemos carta do Presidente Paulo Igor e do Presidente da Comissão Silmar Fortes, acolhendo o oferecimento da FPP no sentido de participar da Comissão de Acompanhamento. A próxima reunião será na terça feira, 12 de junho, 13:30h, na Câmara (Sala das Comissões). A FPP será representada pelo COMEMPE, OMEBE, CAALL, Clube 29 de Junho e UCP. As atas já estão ao dispor de todos no Portal dadosmunicipais.
03 – Comissão da ALERJ. A FPP foi convidada a participar de reunião na ALERJ, Comissão de Acompanhamento, semelhante à da Câmara, quando estarão presentes alguns Secretários como o de Habitação, Obras, INEA, etc. A Comissão está, em princípio, constituída por Josília Fassbender Nascimento, Maria Helena Arrochellas, Jonny Klemperer, Carlos Eduardo C. Pereira, Carlos Alvarães e Pastor Luiz Carlos Santos de Paula. Vamos convidar, em acréscimo, a José Quintella. Aguardamos a data a ser definida pela Comissão. O telefone de Fernando Fortes (Gabinete do Dep. Bernardo Rossi) é o (21) 2588 13 03 e o e-mail Fernando.fortes@uol.com.br.
04 – Mutirão OAB. A UCP e a OAB estão em contato com o MP, Dr. Vinicius, para deliberar a respeito.
05 – Proposta de Carlos Alvarães e Rolf Dieringer.
06 – Diálogo com a AMPLA. Rolf informa que está conversando com a AMPLA sobre cartografia e que deverão estar com o Dr. Manoel Ribeiro, que ora trabalha no Plano Diretor de Petrópolis, proximamente. Rolf também deu as habituais informações sobre o tempo.
07 – Conselho de Habitação de Interesse Social. Informações sobre a reunião do Conselho.
08 – Correspondência do Dr. Fernando Pereira da Cunha. Ver em Anexo e aprovar o envio em nome das Entidades que compõem a FPP.
09 – Abaixo-assinado da NovAmosanta sobre a União e Indústria
10 – Trabalho do Dr. Fernando Pereira da Cunha. Ver com Carlos Eduardo.
VI – SEMINÁRIO PETRÓPOLIS / PIRACICABA
01 – Aguardamos resposta ao nosso e-mail, bem recebido pelo Dr. Efraim. Por excesso de viagens neste momento, pede um pouco de paciência. 02 – O Conselho da FIRJAN deu sinal verde para apoiar a recepção à Delegação de Piracicaba. Foi explicada a técnica de elaboração do Índice FIRJAN de gestão fiscal (IFGF), já distribuída.
VI – CG DO PORTAL
Ficou acertado que o CG voltará a se reunir no Tecnopolo na terceira 5ª feira de cada mês, sendo a próxima reunião dia 21 de junho, das 16 às 18:00h. O LNCC aceita acolher o Portal, o que justificaria uma imediata posição do CG. Maria Helena Arrochellas sugere apoio ao abaixo assinada da Arvaaz em favor do envio de 3000 boinas azuis para a Síria. Tema dos dois arquivos comunitários..
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01 – Mapa de visitação de 16 de março 12 a 15 de abril 12.
02 – Finanças e administração do Portal
03 – Estagiário Leonardo
04 – O Portal e as pautas e atas da FPP
05 – O portal ao dispor da FPP e do Cuiabá
06 – Página Rolf Dieringer
07 – Os Conselhos Municipais
08 – Arquivos Comunitários
09 – Palavra livre
10 – Próxima reunião: FPP, 22.05.
ANEXO I
Itaipava, Petrópolis, de maio de 2012.
I1ustríssimos Senhores Ministros
Femando Bezerra de Souza Coelho,
DD. Ministro de Estado da Integração Nacional
Esplanada dos Ministérios, Bloco E.
Aguinaldo Ribeiro,
DD. Ministro das Cidades.
Esplanada dos Ministérios, Bloco A.
Brasília - DF
Ref: Apelo da População Civil e dos
Moradores de Itaipava, Petrópolis, RJ
Prezados Senhores Ministros.
São decorridos 14 meses da lamentável catástrofe, que vitimou nosso
distrito na madrugada de 12 de Janeiro de 2011. Na ocasião classificada
como o maior desastre da nossa história. A população atingida vê hoje,
com perplexidade, que muito pouco foi feito para recuperar os danos,
restaurar a dignidade dos habitantes mais desprotegidos e colocar em
prática ações efetivas de prevenção para o futuro.
Um fato ilustra bem a diferença entre o pouco que foi feito e o muito
que tem que ser feito. Na última Audiência Pública ocorrida no auditório da
UCP - Universidade Católica de Petrópolis, na presença de autoridades
federais, estaduais e municipais, o Arcebispo Don Felippo Santoro abriu os
trabalhos dizendo:
"Chega! Basta de atrasos, basta de desculpas, basta de perda de
tempo! A populaçio nlo tem mais como esperar pela ajuda do
governo..Já se passaram meses e nada aconteceu de concreto! Familias
1
estio desabrigadas ou mal abrigadas e condnuamos a testemunhar
ralta de açlo e desculpas sem sentido!"
Desesperados por tio calamitoso descaso, 27 moradores de Itaipava,
não tendo a quem recorrer, enviaram carta e relatório, datada de 16 de
março pp, diretamente à nossa Presidenta, Excelentíssima Senhora Dilma
Rousseff, que em digno ato de cidadania e governança, através de seu
Gabinete Pessoal, encaminhou-o para providências aos Ministérios da
Integração Nacional (Oficio CORlGPIPR:622/2012 de 25/04/2012 e das
Cidades (NUP 8 00.01746212012-47 סס )
Fazendo, portanto, referência àquela correspondência e aos danos
sofridos especialmente no Vale do Cuiabá, que engloba o alto do
Cantagalo, em ltaipava, nos colocamos a disposição para cooperar na
execução do plano de ação, enquanto requeremos sua valiosa atenção para
a dramática pendência, que a seguir detalhamos.
Segundo autoridades locais, a Prefeitura Municipal de Petrópolis
recebeu apenas R$ 7.000.000,00 que foram empregados na remoção de
escombros e limpeza das estradas Itaipavafferesópolis e Ministro Salgado
Filho. Sem mais recursos, lamentavelmente, a Prefeitura está de mãos
atadas, apesar do enorme gasto de dinheiro em projetos e parques. (não
incluídos aí os 7 milhões acima referidos).
Até o presente momento, nenhuma habitação popular foi construída,
bem como nenhuma ponte (e as autoridades afirmam que umas poucas
pontes o serão) a limpeza dos rios foi feita de forma sofrível com
desperdício de numerário, e as reuniões com representantes das entidades
governamentais são decepcionantes, pois servem apenas para tentar
justificar as omissões que se arrastam há mais de um ano.
Quanto ao Governo do Estado, apesar dos esforços de algumas
autoridades, pouco ou quase nada tem sido feito. Neste sentido, vemos a
União como a locomotiva na condução das soluções necessárias, em linha
com o artigo 210 da Constituição onde está deftnida a sua responsabilidade
no que toca à defesa do cidadão contra tais eventos.
Contamos, portanto, com as providências mais efetivas e urgentes
por parte da União, aqui representada, por instrução expressa da
Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta do Brasil e pelos
Ministérios das Cidades e da Integração Nacional para solucionar,
problema humano tio clamorosamente urgente.
2
Assim sendo, Senhores Ministros, temos a convicção de que o
acolhimento de nosso justificado pleito, pela nossa Presidenta, revela a
extrema sensibilidade do governo Dilma Rousseff, em relação à absoluta
prioridade do drama humano, o que nos faz acreditar, que nosso pleito terá
resposta coerente com os posicionamentos da Presidenta, que conheceu
pessoalmente o cenário da referida tragédia.
A seguir, Senhores Ministros, apresentamos algumas das
providências que se fazem mais urgentes:
a) A construção de moradias, para a população desabrigada e despojada
é a primeiríssíma providência, que já deveria ter sido resolvida.
b) Reconstrução de todas as pontes, que foram levadas pelas águas.
c) Construção de muros, onde for necessário, para proteção de margens
de rios, bem como taludes, que ameaçam casas e logradouros, tanto no
Vale do Cuiabá, como no Cantagalo.
d) Reflorestamento e plantação de vegetação protetora de margens de
rios, de nascentes e de encostas.
e) Recomposição dos serviços de energia elétrica e telefonia,
recuperados precariamente logo após o evento e tratados como
definitivos.
f) Ações preventivas contra desastres naturais por meio de
identificação, mapeamento e monitoramento de riscos, bem como
capacitação da sociedade em atividades de defesa civil, entre outras
estabelecidas pelo próprio Ministério de Integração Nacional.
g) Deixar por último na cadeia de prioridades, o planejamento e
implementação de parques fluviais, para utilizar de forma mais humana,
os recursos públicos existentes, minorando o sofrimento e necessidades
da população menos assistida.
h) Indicação urgente, pela União, de um gestor ou observador, que
possa dialogar com a população de ltaipava, para íntegração das
decisões do Estado com a Prefeitura e com a própria União.
Prezados Senhores Ministros, esperamos que em ação incisiva, haja
um pleno entendimento do quadro em se encontra a Região do Vale do
3
Cuiabá e Cantagalo, colocando em vossas mãos todas as nossas esperanças,
as esperanças dos nossos filhos, e de nossas famílias, para que, de uma vez
por todas, seja dado um ponto final a tio angustiante histórico de
abandono, dores e lágrimas.
Na expectativa de POdermos contar com a ímplementação das
urgentes providências, subscrevemo-nos cordial e atenciosamente.
(Cópia para a Casa Civil)
ANEXO II
Caso não visualize esse email adequadamente acesse este link
Prezado Philippe Guédon :
A NovAmosanta, em conjunto com as entidades relacionadas adiante, está promovendo a assinatura de uma petição pública para ser entregue, em forma eletrônica ou papel, à Superintendência Regional do DNIT.
O texto da petição, repetido adiante para seu conhecimento e assinatura, caso concorde, esclarece o que se deseja do DNIT, pedimos que o leia.
A figura da petição pública, até pouco tempo de pouco uso pela população, a cada dia ganha mais relevância como instrumento da sociedade civil organizada.
Pedimos ao amigo que leia a petição e, se convencido, a assine para que logo a enviemos ao DNIT. Pedimos também que, após fazê-lo, divulgue aos amigos e simpatizantes da causa Petropolitana.
A petição está no site "Petição Pública".
Para acessar a petição clique: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=uniaoind
Atenciosamente,
NovAmosanta
Petrópolis Convention & Visitors Bureau
ABHI - Associação Brasileira da Indústria Hoteleira
ABRASEL Petrópolis - Associação Brasileira de Bares E Restaurantes
SICOMERCIO Petrópolis - Sindicato De Comércio Varejista
CDL Petrópolis - Câmara De Dirigentes Logistas De Petrópolis
ANEXO III
guedon,
Estou junto com o Bruno Nascimento , enviando solicitação a UCP, FASE E ESTÁCIO, a cessão de uso do salão nobre dessas instituições para a realização de 3 debates. Um em final de julho, um em final de agosto e outro em setembro , onde pensamos em ter perguntas e respostas dos candidatos e entidades, público presente e entre eles ao final.
O pedido cita APEA, LIONS, FPP, CAU, CREA SINDUSCON.
Acha que usar o nome FPP pode trazes problemas ou a frente me autoriza ?
Abs
AMARAL
