Relatório Fórum Vale do Cuiabá,  8 de outubro de 2011

Poucos meses antes de completar um ano da pior tragédia natural do Brasil, as chuvas do Vale do Cuiabá ainda chamam atenção e o município de Petrópolis continua aguardando, apreensivo, por verbas e providências prometidas, para reparação dos danos e ações de preparação para o verão que se aproxima, enfim, pela ação governamental absolutamente necessária no município. A sociedade civil da região por outro lado, mostra-se desiludida por ver todos os projetos para a melhoria da qualidade de vida e da segurança ambiental da região resultarem em insucesso, devido á falta de coordenação dos órgãos públicos nos seus três níveis, federal, estadual e municipal.

Daí nasceu a idéia de realizar um Fórum de debates, para discutir a melhor forma de organização para o futuro, em busca de uma eficiente Segurança Ambiental, como tal entendido a preservação da vida humana, da proteção do ambiente e dos recursos naturais de forma que sejam garantidos alimentos, água, saúde e segurança pessoal tanto para os indivíduos como para as comunidades.

O Fórum realizado no dia 8 de outubro, no Shopping Estação Itaipava denominado - “Vale do Cuiabá - Lições da Tragédia e Caminhos para o Futuro”, organizado pela NovAmosanta – ONG sem fins lucrativos – fez lotar o teatro do Shopping Estação em Itaipava. Mais de 80 pessoas discutiram com vivo interesse as idéias e as propostas, apresentadas pelos debatedores, Luiz Paulo Correia da Rocha, deputado estadual, ex-vice-governador do Rio, José Luiz Alquéres, conhecido empresário atuante nos setores público e privado e a Dra. Denise M. Tarin, procuradora de justiça do Ministério Público, cada um dos quais apresentou suas idéias relativas ao problema.

Duas propostas sobressaíram: uma, a criação da “Autoridade Regional”, ou “ Autoridade de Bacia”, uma figura atuante localmente, com poderes para fazer convergir com agilidade as ações do poder público no local em que são mais necessárias; outra, a convocação imediata de um procurador do Ministério Público Estadual com ação exclusiva, para fiscalizar as providências relativas aos vales dos rios Cuiabá, Santo Antonio e Carvão.

A criação de uma entidade, assim como a Autoridade Pública Olímpica, que não dependa do modelo institucional atual é o que mais agrada ao deputado Luiz Paulo. ”Estamos levantando uma hipótese que esse novo modelo de gerenciamento institucional possa ser a solução para algumas questões. O atual arranjo institucional está falido. Se ele fosse bom, não precisava criar um apenas para as Olimpíadas”, afirmou o deputado.

A figura da “Autoridade Regional”, com poderes e verba para promover ações de interesse de uma localidade ou situação específica é sucesso em diversos países, embora não seja usada no Brasil. Melhor: não era. A criação da “Autoridade Pública Olímpica” federal chamou a atenção dos palestrantes: era o precedente que faltava. A idéia, de uma autoridade específica para fazer caminhar o projeto da olimpíada, pode ser usada em Petrópolis para fazer caminhar as providências tão necessárias relativas ainda às chuvas passadas e as que estão por vir, esse ano.

Na palestra da Dra. Denise Tarin, foi aprofundado o conhecimento do papel fundamental do Ministério Público em situações em que o desempenho das autoridades constituídas não atende às necessidades da população. Na mesma linha, destacou-se o conceito de “ segurança ambiental “, que passa a substituir o tradicional papel da “defesa civil”, incorporando todo o trabalho preventivo e a responsabilidade de fazer valer a legislação, cujo descumprimento se situa entre os principais fatores causadores de desastres ambientais. No caso específico do Vale do Cuiabá, a atuação do Ministério Público se situa como elemento importante de cobrança de providências e soluções.

Para o coordenador do Fórum, Fernando Varella, é aproveitar o trabalho feito pela Frente Pró-Petrópolis e discutir mais vezes a criação da Autoridade Regional. “Queremos criar alternativas que não dependam do sistema vigente. Ninguém se entende. Todos mandam ou ninguém manda. Queremos acabar com isso”, disse.

Segundo o presidente da NovAmosanta, Roberto Penna Chaves, a “proposta é abrir o debate sobre o tema e equacionar os problemas importantes para que sejam discutidos junto à sociedade civil. Nós procuramos um modelo institucional que passe ao largo do atual que não resolve os nossos problemas. A Autoridade Regional seria uma saída totalmente legal e que tem exemplos bem sucedidos”.

Em função da repercussão do evento, a importância do assunto e a própria recomendação da dra. Denise Tarin, a diretoria da NovAmosanta decidiu instituir um fórum permanente para o aprofundamento da discussão do tema.