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  Faltam verbas para a obra do Parque Natural

Data: 14/02/2009

O secretário de Meio Ambiente, Luís Eduardo Peixoto, apresentou um relatório, sobre a situação das obras do Parque Natural Municipal de Petrópolis, localizado na Rua Ipiranga. Segundo Peixoto, a primeira parte foi iniciada por meio de convênio com o Ministério do Meio Ambiente, que entrou com verba de R4 500 mil em contrapartida ao investimento municipal de R$ 203.126,06 Devido às pendências do governo anterior junto ao CAUC/Siafi – sistema que detecta órgãos públicos devedores -, a Prefeitura foi obrigada a devolver integralmente a verba com juros e correção, mesmo depois de emitir três pedidos de prorrogação do convênio, que se encerrou em 31 de março de 2008.

 

“Constatamos que R$ 589.897,74 (83,8% do montante total do empreendimento) já haviam sido gastos na execução da obra de estabilização do talude da estada do terreno, do muro de blocos pré-moldados e na construção do pórtico de entrada. A prefeitura não só gastou parte da verba que destinou ao projeto, mas também deixou um rombo maior que R$ 500 mil nos cofres municipais por ter utilizado este valor e ter sido obrigada a devolver este dinheiro”, explicou Peixoto.

 

O secretário anunciou que irá ao Rio e a Brasília, para encontro com representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Estadual do Meio Ambiente, para renegociar o convênio e trazer novamente para a cidade as verbas conseguidas anteriormente. Para isso, Peixoto espera contar com o apoio do deputado federal Eduardo Bittar. “Vamos recomeçar as negociações e mostrar que a Secretaria de Meio Ambiente está disposta a cumprir todas as exigências”, informou.

 

O primeiro passo para retomar as obras será a instalação do Conselho do Parque, o que será feito até março próximo, seguida pela nomeação do chefe do local, que dará suporte para a equipe técnica da secretaria. Uma reunião com o Movimento Pró-Parque também está prevista “Após a organização desse conselho, que será composto pela sociedade civil, poder público e representantes de entidade ligadas à ecologia, será dado seguimento ao Plano de maneio, no qual se definem as áreas do parque e suas utilidades”, declarou Peixoto, afirmando ainda que serão alocados guardas municipais, do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), para a segurança da área.

 

O secretário de Meio Ambiente concluiu dizendo que algumas obras feitas pela gestão passada no parque serão revistas, como a parte visual do pórtico, que deverá ser mais integrada ao ambiente do parque, sempre seguindo as determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

 

 

Fonte: Tribuna de Petrópolis – 5 de fevereiro de 2009.




 

 

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