A situação do transporte público em Petrópolis preocupa o representante do Instituto Nacional de Defesa do Cidadão Consumidor, Márcio Tesch. Diante de reclamações sobre possíveis retiradas de horários e linhas de ônibus, e especulações sobre um possível aumento no preço das passagens, ele está fazendo uma análise sobre os aumentos na tarifa dos coletivos nos últimos anos. O estudo do instituto mostra que desde 2004 houve um aumento de 16,89% da inflação, e que no mesmo período os reajustes de passagens em ônibus urbanos de Petrópolis foram de 33,3%, quase o dobro. “Até os dias de hoje, já existe um desequilíbrio financeiro de cerca de 16,41% em desfavor dos usuários, ou seja, desde 2004 os passageiros pagaram 16,41% a mais no preço das passagens, comparado ao aumento da inflação com base no índice oficial do governo federal (IPCA/IBGE)”, explica Marcio Tesch, frisando que qualquer novo aumento seria absurdo, tendo em vista que a população já pagou muito mais pela passagem comparado com a inflação acumulada e que os reajustes de salário são feitos com base no índice de inflação no período.

Diante das condições atuais do transporte público no município, o presidente do Indeccon acredita que a questão deve estar entre as prioridades do prefeito eleito Paulo Mustrangi, que, segundo ele, deve tomar medidas imediatas para melhorar o serviço. “Concordamos que a saúde deve ser prioridade, mas a questão do transporte público em Petrópolis também requer um choque de questão. O Indeccon espera uma resposta imediata do novo governo, pois ficou claro que essa integração de ônibus só favoreceu às empresas. A população foi muito prejudicada. O sistema de integração na corresponde ao melhor para a população. Hoje existem falhas no sistema de transporte que, de acordo com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, deve funcionar de forma eficiente, o que não acontece aqui”, disse o presidente do Indeccon.

Marcio Tesch afirma que caso não perceba uma ação do novo governo em dois ou três meses, o instituto poderá acionar a Justiça. “O Indeccon estará avaliando o que vai acontecer no próximo ano em relação à especulação sobre o aumento nas passagens e, caso não haja qualquer nova solução para a questão, uma vez que estamos falando em serviço público, estamos prontos para ingressar com uma ação Civil Pública, em nome de todos os usuários, para que se repense o sistema de integração a fim de que ocorram correções no sistema e que se preserve o interesse maior dos usuários do sistema, que infelizmente está esquecido atualmente”, avalia Marcio Tesch.

O presidente do Indeccon diz ainda que atualmente as empresas de ônibus de Petrópolis estão funcionando sem contrato que autorize a ermissão do serviço, e que o que haveria hoje seria uma autorização judicial, via acordo em juízo, que teria prorrogado os contratos, o que seria ilegal de acordo com o Indeccon. “O próprio Ministério Público recorreu desta decisão”, afirma, acrescentando que: “Vejo a necessidade mais que imediata do poder público, no caso o governo do prefeito eleito, olhar de outra forma para o setor, tendo em vista todas as situações existentes. Pela Lei das Concessões e Permissões, todas as vezes que o serviço não estiver adequado com as necessidades da população, como hoje acontece, o poder público deveria emcampar o serviço e abrir nova licitação, para que outros possam prestar melhor serviço, com preços mais baratos, conforme determina a lei”, finaliza Márcio Tesch.

A assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que atualmente não existe qualquer discussão em andamento sobre reajuste na tarifa de ônibus urbanos em Petrópolis. A assessoria do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Petrópolis não foi encontrada para responder aos questionamentos.

Fonte: Tribuna de Petrópolis – 21 de novembro de 2008.

Autora: Jaqueline Ribeiro