Professores em exercício nas escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada terão a oportunidade de receber qualificação e certificação para licenciar. O Ministério da Educação, junto a Instituições públicas de Educação Superior e às Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, elaborou o Plano Nacional de formação dos Professores da Educação Básica. O Plano faz parte do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que estabeleceu, no país, um regime de colaboração da União com os estados e municípios.
Desde 2007, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, onde puderam refletir suas necessidades e aspirações em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na LBD para todos os professores que atuam na educação básica.
O Plano Nacional de Formação oferece cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Ensino Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias. Para este semestre serão oferecidas 57.784 vagas em licenciaturas.
Através deste Plano, o docente sem formação poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de formação pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.
As inscrições terminam no dia 9 de agosto. Os professores devem se cadastrar pela internet, no endereço do Ministério da Educação, através de um sistema desenvolvido especialmente pelo MEC, a Plataforma Paulo Freire. Além de realizar a inscrição pelo sistema, os professores podem também manter seu currículo sempre atualizado. Ao entrar na Plataforma Freire, o professor tem acesso ao mapa dos inscritos em cada estado e pode indicar até três opções de cursos.
Fonte: Tribuna de Petrópolis, 4 de agosto de 2009.
