Petrópolis, 09 de Julho de 2020.
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  A Região Serrana Fluminense BR 040 (RSF40)

Data: 20/03/2008

A REGIÃO SERRANA FLUMINENSE BR-040 (RSF40)

 (Ementa: Propõe o conceito de Região para a formulação de Planejamento; Petrópolis proporia aos demais nove municípios citados o estabelecimento de laços preferenciais, parcerias nos diversos campos e abrangendo todos os níveis: governamentais e inter organizações e comunidades).

 Proposta formulada pelo Dr. Rodrigo Lopes, ilustre residente em Petrópolis (Araras), filho do Ministro de JK Lucas Lopes e genro do Presidente Juscelino (casado com Maristela Kubitschek Lopes), planejador da Administração do Prefeito César Maia, sugere que nenhum município se contente em formular o seu planejamento de forma isolada, mas sim inserido na região da qual faz parte. No caso de Petrópolis, mandaria a lógica que tal Região tivesse por linha mestra o traçado da Rodovia BR-040, entre o alto da Serra e a divisa com Minas Gerais. O fato concreto da existência da BR-040, artéria indispensável á vida dos municípios lindeiros, excede em muito as razões sentimentais ou climáticas que sugerem a aproximação (em verdade, inexistente) entre Nova Friburgo e Petrópolis, passando por Teresópolis. Em 15 de dezembro de 1.997, o Instituto Civis retomou a idéia e colocou-a sob forma de sugestão concreta a ser introduzida no Plano Diretor, como efetivamente veio a ser, porém sem conseqüências práticas (até por não ter sido o PD ativado até a presente data).
 A “REGIÃO SERRANA FLUMINENSE BR-040”, sigla RSF40, seria integrada pelos Municípios de: Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Patí do Alferes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis e Três Rios. Dez municípios ao total, 3.500 klms², 700.000 habitantes (estimativa 2.008). O estudo de políticas públicas de médio e longo prazo comuns, a partir de reflexões das Comunidades envolvidas, poderia recomendar medidas administrativas formais, como a assinatura de convênios estabelecendo políticas consorciadas. O planejamento, que deita raízes nos Planos Diretores, Planos Plurianuais, leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, poderiam traduzir esse desejo de eficácia e de sinergia (esforço simultâneo de vários órgãos na realização de uma função). Pode-se conceber políticas harmonizadas no campo do SUS, vocações complementares acentuadas, novas possibilidades resultantes da economia de escala.
 A RSF40 apresentaria as seguintes características essenciais: I – excepcional entroncamento rodoviário (BR-040 levando a BH e Brasília, acesso ao litoral fluminense via Tersópolis e Nova Friburgo, BR 393 com Além Paraíba e Norte num sentido e Via Dutra e Sul em outro, BR 267 e Fernão Dias, Os três maiores centros urbanos do País são facilmente acessados a partir da RSF40. II – Diversidade de modais. Proximidade com os aeroportos do Galeão, Santos Dumont, Campinas, Guarulhos, Congonhas, Juiz de Fora, Pampulha e Confins.; Paraíba do Sul e Três Rios escaparam ao desmantelamento de nossas vias férreas (MRS, Ferrovia Centro Atlântica), e é plausível o restabelecimento da via férrea Rio-Petrópolis. Além do mais, o TAV (Trem de Alta Velocidade) entre Rio e São Paulo, poderá ser acessado, quer num dos destinos finais, quer nas poucas paradas intermediárias. III – Diversidade de relevos, climas e vocações. Climas chuvosos com invernos frios, contrastam com climas quentes e secos; relevos montanhosos com amplos espaços planos. Vocações universitárias, de alta tecnologia, tendências turísticas ou favoráveis à implantação de indústria pesada, capacidade rural, adequação ao veraneio atendendo às megalópoles próximas, patrimônio histórico ímpar e diversificado convivendo com corredeiras e facilidades para a prática de diversos esportes (equitação, mountain-bike, montanhismo, entre muitas outras modalidades). IV – Infraestrutura. Para os padrões do Estado do Rio de Janeiro, as condições de infraestrutura são bastante satisfatórias: telefonia fixa e celular, energia elétrica, gás natural, rodovias federais e estaduais, rede de estradas vicinais, sanemanto básico, entre outros. V – Economia. Convém ressaltar o número e porte dos empreendimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços, agro-industriais e extrativistas existentes na Região, assim como sua boa estrutura em ensino técnico e universitário. Citemos, apenas, que a Região conta com 18 CIEPs.
 Caberá às Comunidades dos diversos municípios aproximarem-se, debater em comum o seu presente e o seu futuro, definindo políticas públicas de médio e longo prazo. A partir dessa potencialização das vontades populares, o caminho estará aberto para realizações que levem à concretização de uma verdadeira Região. A receita, quando se falar de políticas públicas de médio e longo prazo será sempre a mesma: as pessoas se aproximarem através de suas entidades, organizarem-se para permitir a troca de vivências e opiniões (a Internet veio possibilitar esse sonho), passarem as suas conclusões para os Planos Diretores e leis decorrentes através dos direitos e mecanismos previstos pelo Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/01). Inseridas no planejamento municipal e regional, as vontades populares poderão converter-se, enfim, em atos concretos de Administração Pública.
 




 

 

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