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  Prefeitura contesta Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha

Data: 06/09/2016

 

Prefeitura contesta Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha

Rômulo Barroso - romulobarroso@diariodepetropolis.com.br

 

Petrópolis tem “alguma eficiência” na relação entre gastos e prestação de serviços públicos em educação, saúde e saneamento básico. A conclusão é do instituto de pesquisas Datafolha e do jornal Folha de S. Paulo, que levantaram dados de 95% dos municípios brasileiros e montaram o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F). A cidade alcançou a pontuação de 0,476 e ficou 1.988º em todo país – apenas 50º no estado. No entanto, a prefeitura contestou o resultado dizendo que os dados estão desatualizados.

Apesar do dado negativo, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli, comentou que os números não refletem a situação atual do município.

– Os dados divulgados agora estão defasados, alguns são de 2010, e refletem a realidade que encontramos no início de 2013, logo após o término da gestão anterior. Desde então trabalhamos para mudar esse cenário, avançar em todas essas áreas, e conseguimos. Os números atuais mostram o resultado de todo o trabalho – disse. 

 

O Ranking

Este é um levantamento inédito no país e que calcula como as administrações municipais estão gastando a receita disponível em áreas de competência exclusiva das prefeituras. Ou seja, quanto mais educação, saúde e saneamento são levados à população com os recursos disponíveis, mais eficientes são as cidades. A pontuação vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, mais eficiente.

Para isso, foram levados em consideração os seguintes parâmetros: número de crianças de zero a três anos em creches; número de crianças de quatro a cinco anos na escola; a cobertura por equipes de atenção básica de saúde; o total de médicos por habitantes; os percentuais de domicílios atendidos por redes água e esgoto; e por sistema de coleta de lixo. Tudo isso é colocado num cálculo com a renda per capita (PIB dividido pela população) do município.

Todos os dados foram obtidos em órgãos oficiais: IBGE, DataSUS e Siconfi (sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro).

 

Resultados de Petrópolis

De acordo com o REM-F, em 2010, 30% das crianças de zero a três anos da cidade estavam em creches; e 76% das crianças de quatro a cinco anos, na escola. No mesmo ano, 59% dos domicílios tinham atendimento de água; 72% tinham cobertura de esgoto; e 99% possuíam coleta de lixo. Em 2013, 69% da população era coberta por equipes de atenção básica; e em 2014, havia 1,5 médico a cada mil habitantes. Ainda em 2013, a receita per capita era de R$ 2.783.

O REM-F ainda traz outros dados. De acordo com o levantamento, por aqui, 26% das receitas são destinadas para educação, enquanto a média nacional é de 32%. Em saúde, o percentual é de 34%, contra 24% da média do Brasil. E o gasto com Legislativo é 2%, já no país, chega a 4%.

Outro número que chama atenção é o de servidores. Em 2014, eram 5.051 funcionários públicos municipais, uma média 1,7 para cada 100 habitantes – bem abaixo da média do Brasil, que é de 5,1. No entanto, o total aumento 22% entre 2004 e 2014.

 

Prefeitura contesta resultado

Segundo a prefeitura, na educação, por exemplo, nos últimos três anos e meio, houve um amento de 144% no número de vagas na Educação Infantil, criando 2.600 novas vagas de creche para crianças de zero a cinco anos. Ainda de acordo com a prefeitura, a oferta de vagas para crianças de quatro e cinco anos já é maior do que a demanda registrada pela Secretaria de Educação.

No quesito saneamento básico, Petrópolis também avançou nos últimos três anos, afirma o governo municipal. Em 2010, conforme os dados do ranking, 59% da população era atendida com abastecimento de água. Hoje, 95% da população têm acesso a água tratada. Em relação à cobertura de rede de esgoto, os índices passaram de 72% em 2010 para 83,33% neste ano.

Em relação à saúde, a prefeitura destacou que, enquanto a média nacional de despesas municipais com a saúde é de 24%, em Petrópolis esse índice alcança quase 40%. Além disso, o estudo considerou os dados de 2013, quando a cobertura da atenção básica era de 69%. Hoje a cobertura é de 76%, muito maior do que a média nacional. A prefeitura ainda lembrou que, em três anos, criou cinco novas unidades de saúde: Meio da Serra e Alto Independência já estão em funcionamento e três em fase final de construção (Posse, Caxambu e Araras).

 

NÚMEROS

Eficiência

0,476

Pontuação de Petrópolis no Ranking de Eficiência dos Municípios-Folha  

“Alguma Eficiência”: 1.988º colocação no país

0,569

Educação (Fonte: IBGE)

Crianças de 0 a 3 anos na escola (2010): 30%

Crianças de 4 e 5 anos na escola (2010): 76%

0,442

Saúde (Fonte: DataSUS)

Cobertura por equipes de atenção básica (2013): 69%

Médicos por 1.000 habitantes (2014): 1,5

0,766

Saneamento (Fonte: IBGE)

Atendimento de água (2010): 59%

Coleta de lixo domiciliar (2010): 99%

Cobertura de esgoto (2010): 72%

0,171

Finanças (Fonte: Siconfi)

Receita total per capita (2013): R$ 2.783




 

 

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