Petrópolis, 29 de Setembro de 2020.
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  Lei de Incentivo à Cultura e Esportes

Data: 10/08/2009

Lei de Incentivo à Cultura e Esportes

 


Petrópolis é uma Cidade turística por vocação. Possuimos acervo Cultura, Natural, Paisagistico e Arquitetônico como poucas Cidades nesse Brasil.
A atividade cultural e esportiva é um dos grandes fatores de orgulho de qualquer município.
Possuimos uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura e Esporte e a regulamentação dessa ainda depende do Poder Executivo analisa-la e implementa-la. 
A Lei resumidamente fará com que os que apoiam a Cultura e o Esporte em Petrópolis, possam deduzir uma pequena parte do ISS, nos mesmos moldes da Lei Estadual do ICMs e da Lei Rouanet. Pequena fatia que dará aos agentes culturais o dinamismo necessário para projetos nos diversos segmentos artistícos e esportivos em nossa Cidade onde a análise dos projetos passará por um Conselho Curador onde a classe esportiva e artística junto com o Poder Executivo definirão os contemplados.
O que falta para que essa Lei seja regulamentada ?
Música, artes plásticas. teatro, dança, cinema, e todo segmento artistíco e esportivo se beneficiará. Passará a ter um instrumento de captação financeira sem que o patrocinador tenha que ser  um Mecenas.
Parte da conquista se deve à mobilização do setor cultural e esportivo, mas para que se torne uma realidade é necessário que os diretamente interessados retomem o debate e que o novo governo sensibilize-se e atenda ao anseio de anos de reinvidicação.
A Secretaria de Esportes e a Fundação de Cultura e Turismo seriam beneficiadas. Teriam nessa Lei de Incentivo um instrumento que a fizesse ter mais dinâmica e menos reinvidicações. Com isso poderia se estruturar para passar a captar recursos das Leis Estaduais e Federais para seus projetos sem necessidade de tirar do orçamento advindo dos repasses da Prefeitura.
Tenho certeza que as empresas seriam mais parceiras do que já são, uma vez que a visibilidade que Petrópolis possui, torna atraente ter seus nomes vinculadas à projetos com o Certificado de garantia e qualidade fornecida pelas Secretarias citadas.
Anseio antigo, conquistas feitas, faltando apenas sua regulamentação. Ganha o artista, o desportista, o patrocinador e o público que se beneficiaria por ter mais atividades destes setores e o turismo com isso ganharia um novo fôlego.
 
Luiz A Amaral
Arquiteto




 

 

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