Petrópolis, 29 de Setembro de 2020.
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  Ocupações ilegais

Data: 10/08/2009

Ocupações ilegais

 

 

Acompanho o avanço das obras irrgulares em nossa cidade há tempos.
Enquanto nossa política habitacional para baixa renda não for elaborada
e implementada, a favelização crecerá, trazedo consigo todas mazelas oriundas da ausencia e omissão do Poder Público.
Cabe às Secretarias de Habitação, Planejamento, Meio Ambiente dentre outras, propor projetos de habitação para baixa renda, visando remoção de casas em áreas de risco e em Áreas de Preservação Permanente.
Vários orgãos (IPHAN, INEPAC, FEEMA, IBAMA, dentre outros) deveriam participar da elaboração desses projetos. Seus respectvos escritórios são aparelhados para análise e dariam a celeridade necessária.
Com isso, venceremos as dificuldades  na dinamica de aprovo de projetos que  ainda é um  obstáculo para os profissionais da construção civil que é parte itegrante do Desenvolvimento Sustentável de qualquer Cidade.
Ministério público federal, estadual odem também atuar e ser parceiros nas propostas.
Resumindo: não temos uma política habitacional e com isso investmentos em Petrópolis deixam de vir em função das dificuldades relatadas. Sou totalmente favorável à preservação ambiental, do acervo arquitetonico paisagistico e cultural de nossa Cidade . Ocorre que o excesso de legislações sobrepostas e a falta de dialogo entre as diversas esferas de Poder estão provando ser o maior fator de degradação ambiental. O profissional LEGAL não aprova os projetos e vai construir em outras cidades e as obras ilegais em áreas em processo de favelização não são coibidas por serem um problema social.
Plamo Diretor, Código de Obras, Zonemento Ambiental , Lei de Uso e
 Ocupção do Solo e dinamismo nos trâmites processuais para aprovação de
 projetos , aliados a uma política habitacional de baixa renda é a solução
 para  que o desenvolvimento e crescimento sustentável de nossa Petrópolis.
 Temos  APEA, CREA, OAB,APA, Ongs, PMP, Câmara de Vereadores, Universidades, Conselhos diversos, Associações de diversos segmentos da sociedade dispostos a discutirem e debaterem , mas se a vontade política de quem decide e comanda os destinos da Cidade não acompanhar os anseios da sociedade , não teremos esse avanço consolidado.
 
Luiz Antonio do Amaral
Arquiteto




 

 

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