ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS/RJ, 03/03/2009
A reunião, convocada por mais de um terço do CONSAUDE conforme prevê o regimento. foi aberta pela Secretária Executiva, Dra. Márcia Tânia, às 18:50hs. Iniciou-se com o anúncio pela secretária executiva, de que foi convocada para cobrir um plantão no dia desta reunião, em uma maternidade conveniada, caso contrário a maternidade teria que fechar o atendimento do dia, prejudicando usuários do SUS. Em seguida a secretária executiva solicitou ajuda na atividade de secretaria uma vez que, na vacância da presidência do conselho, ela teria que assumir a coordenação da reunião, tendo sido sugerido o nome do conselheiro da FASE/FMP, Dr. Paulo Klingelhoefer de Sá, o que foi aprovado pelos demais conselheiros presentes. Em seguida, foi solicitado a leitura da ata da reunião do CONSAUDE, do dia 18 de fevereiro, embora não fosse uma reunião ordinária ou extraordinária. Os conselheiros Leonardo e Carlos Henrique protestaram quanto a leitura da ata sobre uma reunião que não era oficial do CONSAUDE, conforme previa o regimento, mas a secretaria executiva prosseguiu a leitura com a anuência da maioria dos conselheiros. Não houve ressalva na ata lida. O Secretário de Saúde, Dr. Ricardo Blanc, sugeriu que esta reunião fosse adiada, uma vez que havia a previsão de que o Dr. Jefferson retornaria de Brasília em 15 dias para assumir a Secretaria Municipal de Saúde e portanto, prosseguir com a reunião e eleger um novo presidente do conselho seria um desperdício de tempo dos conselheiros. O Conselheiro Carlos Henrique solicita que seja cobrado do governo anterior as atas das demais reuniões do conselho de 2008 que se encontram incompletas ou em aberto e que a reunião deveria prosseguir com a eleição do presidente, pois os trabalhos do conselho estão parados a espera desta definição, inclusive a definição das comissões. Dr. Ricardo colocou que deveríamos adiar a reunião e não deveríamos abordar a questão das comissões agora, pois não seria uma urgência modifica-las uma vez que teremos Conferência Municipal de Saúde no meio do ano onde será tudo redefinido. O Conselheiro Wilson apoiou a proposta do Dr. Ricardo e ponderou a necessidade de se aguardar o retorno do Dr. Jefferson, embora reconhecesse não ter certeza absoluta do seu retorno, pois não tem ingerência sobre as decisões de Brasília. O Conselheiro Leonardo relatou que em visita da comissão de saúde ao HMNSE, ficou bem impressionado com as mudanças positivas realizadas na organização e atendimento no hospital, elogiando e reconhecendo a atuação do Dr. Jefferson, quando esteve a frente da resolução dos problemas da SMS e apoiando o adiamento desta reunião até a próxima reunião ordinária do conselho para definição da presidência do conselho. O Conselheiro Carlos ressaltou que, na visita ao HMNSE, realmente algumas coisas melhoraram, mas existiam algumas ainda pendentes como a logística da fila de espera para internação. O Conselheiro Leonardo afirma que não está tudo perfeito, mas que muitas coisas já tinham melhorado no hospital. A conselheira Norma solicita ao Dr. Ricardo Blanc, esclarecimentos sobre a nomeação para Secretário Municipal de Saúde, do Dr. Jefferson, que foi anulada e agora está sendo anunciado o seu retorno. O Conselheiro Wilson explicou que o Dír. Jefferson é concursado da Polícia Federal e lotado em Brasília. Por conta de problemas de comunicação entre Brasília e Petrópolis, não houve confirmação da liberação após a sua nomeação como secretário e, portanto, o ato teve que ser anulado. Porém, após contatos entre os gestores, a liberação estava acertada politicamente, mas ainda não consumada oficialmente, e por isso a necessidade de