Conselho Municipal do Orçamento Participativo – CMOP

Ata da Reunião Ordinária do mês de novembro de dois mil e dois, dia vinte e sete, do Conselho Municipal do Orçamento Participativo – CMOP, realizada no Salão de Recepção do Palácio Sérgio Fadel, situado na Avenida Koeler, número duzentos e sessenta, Centro, Petrópolis, RJ, com início previsto para as dezoito horas e trinta minutos. Convocada pelo Coordenador do CMOP Philippe Guédon, através de Edital publicado no Diário Oficial do Município, número um mil e seiscentos e oitenta, do dia oito de novembro do corrente ano, página dois, teve como pauta de discussão os seguintes assuntos: primeiro, “situação atual e perspectivas das obras do OP em dois mil e dois”; segundo, “balizamento do trabalho em dois mil e três”. A reunião contou com a participação de trinta e três pessoas no total, sendo vinte e seis Conselheiros, dos quais dois do Governo (as Secretárias Ana Maria Ribeiro Zanetti Mundstein e Aparecida Barbosa da Silva) e vinte e quatro das Regiões do OP, e sete outros participantes, dos quais três da Secretaria de Governo (o Secretário Marcus Vinícius de São Thiago, o coordenador do Núcleo de Apoio às Comissões e Conselhos (NACC/SEG) Augusto Ângelo Zanatta e Eduardo Beck), que assinaram sua presença em livro próprio para tal fim. A referida reunião foi inicialmente presidida pelo Secretário de Governo Marcus Vinícius de São Thiago, tendo como secretário “ad hoc” Augusto Zanatta. Iniciando os trabalhos às dezoito horas e trinta e cinco minutos, o Secretário de Governo deu as boas-vindas a todos e, em seguida, antes de serem abordados os temas determinados em edital, informou que o Coordenador do CMOP, Philippe Guédon, precisou viajar a Brasília, em compromisso de seu Partido, o PHS, para encontro com representantes do Governo Federal eleito. Informou também que ele próprio não poderia ficar na reunião até seu final, pois nesta mesma noite tinha que representar o Prefeito Rubens Bomtempo em outro compromisso do Governo e que, por isso, após sua saída, a reunião seria coordenada por Augusto Zanatta. Em seguida, expôs sua reflexão sobre questões importantes relacionadas à organicidade do CMOP, dizendo que defende a necessidade de, no próximo ano, haver a participação de todo o Secretariado de Governo, de maneira efetiva, na vida deste Conselho. Assim, será possibilitada uma visão interna maior do Governo e uma abertura ao conhecimento dos Conselheiros sobre todos os programas governamentais desenvolvidos. Ressaltou, com respeito à participação das Comunidades nas audiências do OP, ser fundamental que as pessoas compreendam não ser aquele espaço para questões pontuais. Estas são matéria para outras situações, como, por exemplo, audiências com as Associações de Moradores. Por isso, pediu que os Conselheiros dêem uma contribuição especial para melhor construir o fim específico do CMOP, que está muito claro em seu Regimento Interno. Salientou que, da parte do Governo, este já demonstrou que o OP é uma de suas principais bandeiras. Em razão disso, é fundamental que Governo e Comunidade estejam sempre fazendo a autocrítica objetivando uma caminhada cada vez mais segura e construtiva. Salientou que esta autocrítica se faz mais necessária ainda no momento presente, tendo em vista melhorar a dinâmica e as estratégias do OP para dois mil e três. Após à exposição destas reflexões, o Secretário de Governo estabeleceu diálogo com a Plenária, onde se destacaram e foram deliberados por consenso os dois seguintes pontos: a) na presente reunião, tão logo chegasse a Secretária de Obras Ana Maria, será apenas relatada a situação atual e perspectivas das obras do OP de dois mil e dois; e b) quanto ao balizamento do trabalho do OP em dois mil e três, este será realizado em novo encontro do CMOP logo nos inícios do próximo ano. Quanto às propostas do Coordenador do CMOP, Philippe Guédon, deixadas com Augusto Zanatta para comunicar ao Conselho, sobre a continuidade das visitas às obras do OP no dia onze de dezembro e sobre a reunião festiva em quinze de janeiro, foi acordado que os dois compromissos deverão ocorrer ainda neste ano e, preferentemente, no mesmo dia. Assim, o Secretário de Governo, antes de se retirar, deixou como indicativo que a continuidade das visitas às obras do OP deste ano deveria ser marcada para meados do próximo mês de dezembro, talvez num sábado, quando, ao final haveria a confraternização. Uma vez determinadas estas questões, o Secretário Marcus Vinícius de São Thiago se despediu dos presentes, retirando-se, às dezenove horas e vinte minutos, para cumprir, como já tinha anunciado, outro compromisso do Governo, quando, então, Augusto Zanatta assumiu a coordenação dos trabalhos. De imediato encaminhou à deliberação do Conselho a data de continuidade das visitas às obras do OP deste ano e da confraternização. Após ampla e prolongada discussão, dos vinte e três Conselheiros presentes no momento da votação (os outros três chegaram e assinaram o livro somente depois), votaram vinte e um (por lapso do coordenador da reunião, este esqueceu de tomar os votos das Conselheiras e Secretárias Aparecida Barbosa e Ana Maria!), sendo que quatorze elegeram a visita/confraternização para acontecer em meio a uma semana de dezembro (ficando, depois, acordado o dia dezoito de dezembro, quarta-feira, com início às nove horas da manhã, tendo como local de encontro o Palácio Sérgio Fadel) e outros sete votaram na proposta de se realizar a visita num fim-de-semana. Ficou também deliberado que a Equipe do OP se encarregará de comunicar este compromisso a todos os Conselheiros ausentes na reunião. Na seqüência, tendo já chegado a Secretária de Obras Ana Maria Ribeiro Zanetti Mundstein, esta passou a informar a situação de cada uma das obras do OP, desde as já concluídas, passando pelas que estão em estágio bem avançado de execução, chegando às que têm alguns trâmites a serem resolvidos, como o caso do Centro Comunitário do Moinho Preto e a obra do Carangola, onde a licitação só pôde acontecer na semana passada. Durante a exposição, respondeu a diversas questões relacionadas às obras sempre que aparteada por algum(a) Conselheiro(a). A Secretária Ana Maria informou também que as obras para dois mil e três, aprovadas no CMOP neste ano, terão seus projetos elaborados até o próximo mês de março. Terminada esta parte, foi dada a palavra ao Conselheiro Walsir Teixeira Machado, do Cascatinha, que teceu considerações sobre a importância de participação de petropolitanos nos grandes conselhos que serão criados pelo Governo Federal eleito. Em seguida, o coordenador da reunião lembrou o compromisso de todos para com a visita/confraternização do dia dezoito de dezembro, quarta-feira, com início às nove horas da manhã, tendo como local de encontro o Palácio Sérgio Fadel. Lembrou também a solicitação do Secretário de Governo, Marcus Vinícius de São Thiago, sobre a autocrítica que se faz necessária neste momento com vistas a melhorar a dinâmica e as estratégias do OP para dois mil e três na reunião que acontecerá logo nos inícios do próximo ano. Por fim, solicitou que a Secretária de Programas Sociais Aparecida Barbosa encerrasse o encontro com suas considerações. Esta discorreu sobre a importância do CMOP e dos presentes na construção de novos tempos de efetivo engajamento popular e de uma nova cultura política de participação. Ao final, recebeu os aplausos dos presentes, quando, então, foi encerrada a reunião, às vinte horas e cinqüenta minutos. Petrópolis, dia vinte sete de novembro do ano de dois mil e dois.