A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de a fiação elétrica em cidades históricas brasileiras passar a ser subterrânea.

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, avalia que não há dúvidas quanto ao mérito da proposta (PL 798/20011). O problema, segundo o parlamentar, está no custo de sua execução.

"Estamos terminando uma discussão que envolve as distribuidoras, os próprios municípios e a própria Aneel para discutir o financiamento dessa alteração, que repito: é interessante, importante, mas que o custo precisa ser determinado e o rateio estabelecido para que possamos dar sequência a isso."

O coordenador do PAC Cidades Históricas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacion al, Robson Almeida, diz que o próprio Iphan já vem trabalhando pela fixação subterrânea da fiação elétrica em conjuntos urbanos históricos. Ele acredita que a aprovação de uma lei sobre o assunto reforça a ação.

"Sem dúvida, a questão é de quem vai pagar esse custo de embutimento. Mas é um custo que acredito que se dilua ao longo dos anos. A própria rede vai ter um custo de manutenção menor, porque a rede embutida é mais protegida em cidades históricas, onde ruas são estreitas, os passeios são estreitos. Além do que aquilo que nos compete, que é a fruição do patrimônio não só para o turismo. Também para os moradores dessas cidades."

Apresentada pelo deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB mineiro, a proposta obriga a substituição das redes áreas por subterrâneas no prazo de três anos nos conjuntos urbanos reconhecidos como patrimônio histórico e artístico.

O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; Educação e Cultura; Desenvolvime nto Urbano e Constituição e Justiça. Se aprovado, poderá seguir diretamente ao Senado.

Fonte: Tribuna de Petrópolis