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  Orçamento para 2016 será discutido HOJE na Câmara

Data: 01/10/2015

 

 

Orçamento para 2016 é discutido na Câmara

Tribuna de Petrópolis, 01/10/2015

 

O projeto de Lei Orçamentária Anual prevê as receitas e fixa despesas para o exercício do ano seguinte. Cinco por cento maior do que o orçamento deste ano, de R$ 806 milhões, a LOA 2016 prevê aumento de R$ 45 milhões para o ano que vem.

 

O projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, que tem receita estimada em R$ 851 milhões, será discutido com autoridades e representantes da sociedade civil organizada em audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores hoje, às 19h. O projeto de Lei Orçamentária Anual prevê as receitas e fixa despesas para o exercício do ano seguinte. Cinco por cento maior do que o orçamento deste ano, de R$ 806 milhões, a LOA 2016 prevê aumento de R$ 45 milhões para o ano que vem. Análise feita por técnicos da Câmara de Vereadores, no entanto, aponta que as despesas com o custeio da máquina pública vão aumentar no ano que vem, o que fará com que os investimentos do município sejam 30%menores em 2016, em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 32, 5 milhões em 2015, para R$ 21,5 milhões no ano que vem. “O aumento do custeio da máquina pública preocupa, pois com isso o município terá menos recursos para desenvolver a cidade e custear melhorias importantes como reforma de escolas e prédios públicos como o terminal rodoviário do Centro, por exemplo. Convidamos os secretários de Planejamento do Município, Robson Cardinelli e de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, para apresentarem a LOA à sociedade, assim como o presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos, Marcus Curvelo. Entendemos que é importante que este debate seja feito e contamos com a presença da sociedade”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB). O presidente destaca que a LOA é um importante instrumento de planejamento e controle da gestão fiscal para implementar as políticas públicas propostas pelo Plano Plurianual. “ALOA é o projeto mais importante que temos na Casa”, considera. Representantes do Ministério Público Estadual, da Frente Pró Petrópolis, do Sindicato das Empresas do Comércio (Sicomércio), da Associação de Lojistas da Rua Teresa (Arte), do Instituto Civis e de sindicatos, como o dos Profissionais da Educação no Estado (Sepe), foram convidados a participar da audiência. “É fundamental que as lideranças participem deste debate, assim como a população, que vivencia dia a dia os problemas da cidade. Os secretários explicarão que áreas serão priorizadas pelo governo no ano que vem. É importante que todos participem”, explica Paulo Igor. A audiência pública também será transmitida em tempo real pelo TV Câmara e pode ser acompanhada pelo canal 98 (Tech Cable) ou pelo site da Câmara (www.cmp.rj.gov. br). “Na audiência pública os secretários poderão também esclarecer dúvidas, o que é importante, uma vez que o orçamento é uma peça bastante complexa”, pontua. A LOA foi protocolada na Câmara em agosto e será votada antes do fim do ano legislativo. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento. “Abriremos prazos para apresentação de emendas e realizaremos outra audiência pública antes da votação. É importante que a população participe dos debates e que as dúvidas sejam sanadas. O Legislativo quer ouvir a população para que as emendas apresentadas pelos vereadores estejam alinhadas com os interesses da sociedade”, explica o presidente da Câmara.




 

 

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