Petrópolis, 23 de Agosto de 2019.
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  Reflexão sobre a LOA e sua AP, segunda dia 17 de agosto

Data: 16/08/2015

 


Prezados Companheiros e Companheiras,

 

Lembro que NÃO teremos reunião ordinária na manhã de terça feira, 18, por termos optado por uma noite de reflexão sobre a LOA 2016 e as audiências públicas correspondentes na segunda feira, 17 de agosto. Esta segunda.

 

Trata-se de reunião da Sociedade civil, que fizemos questão de realizar na Casa dos Conselhos da PMP (Palácio Sérgio Fadel), na presença dos Amigos da PMP que a quiserem assistir, como ocorre nas reuniões da FPP (mas NÃO é reunião promovida pelas Autoridades). O Sr. Prefeito e a Sra. Primeira Dama e Secretária Chefe de Gabinete foram especialmente convidados, e nossa Companheira Rosângela (SCI) comporá a Mesa de apresentação do tema e coordenação das perguntas e respostas.

 

O nosso tema é essencial: cuida de dois aspectos, a nossa Lei Orçamentária é elaborada para técnicos e para o TCE; o povo (embora o clássico “do povo, pelo povo, para o povo”) que tente entender o calhamaço para especialistas, e que, em muitos pontos não faz maior sentido. Mas expõe as fragilidades de NOSSA Administração. E trata das Audiências Públicas que, mesmo numerosas, emverdade não são realizadas pelos dois Poderes municipais, como esperamos demonstrar além de qualquer dúvida razoável.

 

O povo não demonstra interesse pela LOA e nem comparece às APs. Entende a FPP quue este não é o resultado desejável e nossos imensos problemas o evidenciam. Ajudemos o Executivo (o Legislativo é caso mais complexo) a encontrar a fórmula que devolva a LOA ao povo, e a realizar autênticas Audiências Públicas.

 

Se puder, venha amanhã à Casa dos Conselhos, das 19 às 21 horas. Esteja certo que estará ajudando Petrópolis; caso não puder vir, acesse o portal “dadosmunicipais”, onde publicaremos o relatório dos trabalhos na quarta feira. E, desde já, preparemas suas intervenções para a “Audiência Pública” marcada para a noite de terça feira pelo Planejamento. Pois “Audiência Pública” não é ocasião para as autoridades apresentarem a LOA (o seu rascunho já deveria ter sido divulgado), mas para OUVIR (audire) o povo a tempo de alterarem o documento. É de Lei e da doutrina jurídica, e direito da participação popular.

 

Fraternalmente,

 

Philippe Guédon,




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
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