REVISÃO DA LUPOS 2018

Câmara Técnica 2 – 26/09/2018 - 4º Encontro

Tema: Uso do Solo e Atividades Econômicas

Relator: Rico Araújo

Dalmir Caetano abriu o quarto encontro desta Câmara informando que o novo coordenador será o Eduardo Barbosa, já que ele irá assumir a coordenação geral, uma vez que ele foi nomeado Secretário de Planejamento no lugar do Roberto Rizzo.

Dalmir explicou que o objetivo da Revisão não é fazer uma nova LUPOS e sim realizar “ajustes cirúrgicos” em determinados pontos da lei e que o papel das Câmaras é levantar possibilidades de melhorias para a cidade e que posteriormente os Técnicos da PMP avaliariam a possibilidade da implementação de mudanças na Lei visando as melhorias elencadas nas Câmaras Técnicas.

Foi proposto, ainda pelo Dalmir, que os participantes (em sua grande maioria servidores da PMP) levantassem questões relativas ao Turismo visando seu fomento, já que é a “mola propulsora” da economia da cidade.

Márcia Krauss colocou que um dos grandes desafios para receber os turistas é a questão dos estacionamentos para os ônibus, tendo em vista a enorme quantidade desses veículos que veem para a cidade principalmente quando ocorrem grandes eventos.

Dalmir propôs que citássemos locais possíveis para estes estacionamentos. Foram citados um grande terreno na Castelânea, o estacionamento da Única em frente à Bohemia, a Montreal e a Estácio no Bingen.

Foi sugerido que a PMP incentive os proprietários dessas áreas a explorarem as como estacionamentos. Técnicos da PMP vão verificar a possibilidade deste uso nas áreas citadas. 

Foi lembrada a dificuldade de garantir a função social das propriedades, citando “anos de luta” para a simples troca de vidros quebrados da fachada da Fábrica São Pedro de Alcântara, assim como as Notificações inócuas dos Correios, Belvedere, Casa Franklin Sampaio e Casa Nair de Teffé.

Márcia explicou que a Única não aluga seu estacionamento para ônibus e sim, apenas para veículos. Também falou que na última Bauerfest a CPTRANS aceitou que alguns ônibus estacionassem no Alto Independência e no Quarteirão Italiano.

Márcia (PMP) citou que existe uma grave inadequação na LUPOS quando exige apenas uma vaga para cada apartamento construído, pois quando ocorre alguma reunião social os visitantes não disponibilizam de vagas. Ela trouxe essa questão preocupada com os novos empreendimentos residências ao longo da União Indústria. Os Técnicos da PMP ficaram de propor um novo Quadro de Vaga já que o atual está “fora da realidade”.

Citaram que existe também o problema do desrespeito as vagas demarcadas, como por exemplo, ônibus da Educação parado na vaga do ônibus de Turismo e a disputa entre carros e ônibus ao longo do lago do Quitandinha. A discussão evoluiu para o problema da falta de fiscalização. Karina (PMP) afirmou que a PMP tem que contratar mais servidores pois o número de fiscais é baixíssimo. Alguém sugeriu que devemos é remanejar servidores ao invés de realizar novas contratações.

Eu levantei a importância da melhoria da Acessibilidade na cidade para o fomento do Turismo, explicando que diante do envelhecimento da população brasileira e do perfil dos turistas recebidos, esta melhoria tornará a cidade mais atraente aos visitantes, potencializando assim o este segmento. Coloquei, também, que diante do número expressivo de pessoas com alguma necessidade especial para locomoção na cidade, 69 mil segundo o IBGE, a melhoria da acessibilidade vai naturalmente estimular o consumo. Outros participantes também discorreram sobre a importância da Acessibilidade. Gabriela (PMP) explicou que existe na PMP o Projeto Calçada Acessível, que orienta a construção adequada através de um Manual, porém, não obriga a observação dos detalhes construtivos das calçadas.

Alguém citou o IPHAN como fator complicador para adequação da acessibilidade da cidade, inclusive Karina disse que no final das contas “quem gere o Centro é o IPHAN”. Ela lembrou que o Órgão está revisando a Portaria que trata dos tombamentos na cidade e que a PMP, lamentavelmente, ainda não foi chamada para este debate.

Saindo do tema, Karina citou também o Ministério Público como Órgão definidor de muitas ações no município, pois, segundo ela, por exemplo, o MP acaba decidindo qual das 185 escolas da cidade (número excessivo, segundo ela) deve ser reformada.  Alguém argumentou que neste caso bastaria a PMP informar o Plano de Prioridade para estas reformas baseado em critérios racionais. Karina explicou que as prioridades na PMP acabam sendo definidas em função da afinidade política de cada localidade. Ainda sobre o MP, Karina reclamou da dificuldade de alinhamento das respostas ao Órgão pela PMP. Cada Departamento responde uma parte, porém, muitas vezes gerando divergências.

Fim do relato.