Petrópolis, 23 de Agosto de 2019.
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  O BRADO DE PETRÓPOLIS - ANO III Nº 33 - Set.2016: Pró-Gestão Participativa

Data: 12/09/2016

 

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O BRADO DE PETRÓPOLIS Pró-Gestão Participativa: ANO III - Nº 33

Boletim mensal dedicado à prática da Gestão Participativa - 15 de Setembro de 2016

 

1º BRADO: OS PRIMÓRDIOS DA PARTICIPAÇÃO EM LAGES/SC


Cito “A Força do Povo, democracia participativa em Lages/SC”, por Márcio Moreira Alves, Brasiliense, 1982. Naquela época, quando aqui se iniciava o período conhecido por “Primavera de Petrópolis”, Lages era citação obrigatória. Ao lado da ponte sobre o rio Pelotas, entre RS e SC, podia-se ver um painel anunciando: “Bem-vindo. Lages, a Força do Povo. Terra: 7.094 kms². Gente: 180.000”. Diz o prefácio: “Não se pode fazer pelo povo sem o povo. Lages realiza uma prática democrática fundada num estilo administrativo em que a mobilização popular e a participação direta do povo, dos diretamente interessados nas decisões, constituem a característica fundamental”. O povo “tomava a palavra”, e assim nasceu a base das futuras Associações de Moradores locais, denominadas ali Viva seu Bairro. Lembro que as Associações de Moradores nasceram no Rio de Janeiro, com a FAMERJ presidida por Jó Rezende. Onde estão hoje?

 

2º BRADO: OS PRIMÓRDIOS DA PARTICIPAÇÃO EM TOLEDO/PR


Cito o “Conselho Comunitário de Toledo, Uma Experiência de Participação Popular”, Edílio Ferreira, Imprensa Oficial do Paraná, 1988. Em junho de 1985, foi instituída a Assembléia Municipal Constituinte de Toledo, visando (entre outros) manter mobilizada a comunidade toledana, manter com os candidatos à Assembléia Nacional Constituinte constantes debates e levar os eleitores a encararem, com seriedade cívica, a escolha de constituintes comprometidos com as causas populares e coletivas. Todos os partidos organizados em Toledo (PMDB, PFL, PDS, PCB, PT e PDT) participavam dos trabalhos. Nota do BRADO: assim foi por um tempo. E, hoje, salvo nas campanhas, ONDE estão os partidos?

 

3º BRADO: A PARTICIPAÇÃO NO VALE DOS SINOS/RS

 

Alegramo-nos com as primeiras pontes entre as populações de Municípios e suas entidades representativas (formais, informais, como quiserem) que vão se estabelecendo. No Vale dos Sinos, sugerimos contato com o nosso amigo Alessandro Gil, e-mail alessandrogil@gmail.com.

Em Piracicaba, existe uma autarquia participativa de planejamento, o IPPLAP, que mantém página na internet. Aqui em Petrópolis, nossos endereços estão no timbre do BRADO. A participação, apesar da oposição dos Poderes Públicos – que se vêem como “donos do pedaço” - não perdeu vitalidade e é o melhor contrapeso à excessiva hegemonia partidária. Tecer esta rede só depende do povo; cabe-lhe escolher entre construir o novo Brasil ou ficar repetindo slogans ditados pelos partidos e no exclusivo interesse destes.

 

4º BRADO: OS PRIMÓRDIOS DA PARTICIPAÇÃO EM PETRÓPOLIS/RJ

 

Cito “Quarenta anos de Participação”, inédito, com referência ao ano de 1983: “Reuniões sucessivas, sempre na presença do Prefeito Paulo Rattes, eram realizadas em auditório do Instituto Werneck. Todas as Associações de Moradores eram convidadas, todos os Secretários estavam presentes. Ouso dizer que o ambiente era muito mais fraterno e produtivo do que acontece hoje, os partidos exerciam atuação ativa através de seus filiados e simpatizantes irmanados, assim como os Sindicatos de trabalhadores. Saudades.  Ou porque envelheci, ou porque as entidades mudaram e recolheram-se sobre si mesmas. Ou ambas as respostas certas... PT, PMDB, PDT, PCdoB, PCB (PPS), PSDB, PL, PSB, PTB, PDS eram figuras obrigatórias nos trabalhos comunitários. Hoje, trinta e cinco são os partidos, todos ausentes da vida comunitária.”

 

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=34&subsecao=&id=7177&uid=

 

5º BRADO: A SOBERANIA POPULAR

 

Fala a Constituição sobre a soberania popular, que se expressa através de eleições diretas (mas quem pré-escolhe os que podem ser “representantes do povo” são os partidos e mais ninguém...), os plebiscitos e referendos (tivemos um de cada desde 1988 - a Suíça 5 por ano), a iniciativa popular de leis (com 1,4 milhão de assinaturas de apoio e a feroz má vontade do Congresso). Todo o poder emana do povo... Não está o conceito a merecer revisão, ou será hora de cumprirmos os princípios fundamentais da CF?

Fala-se de uma urgente reforma eleitoral, ditada pelos grandes partidos, estes mesmos que estão enrolados nas malhas das diversas Operações da Polícia Federal. Ora, salta aos olhos que o problema que nos infelicita está no monopólio partidário de indicação de candidatos e nos privilégios absurdos concedidos à essas pessoas jurídicas de direito privado. Precisamos impor a concorrência com candidatos municipais não-filiados a partidos, acabar com o Fundo Partidário e as redes gratuitas de rádio e TV. Partido bom é o que se financia com as contribuições de seus filiados. Monopólio, crime na economia, também deve sê-lo na política. Ponto parágrafo.

 

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=34&subsecao=&id=7115&uid=

 

Para mais detalhes, acessem os “Brados” em nosso portal Dados Municipais:

 

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=listasubsecoes&secao=41

 

 

 

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FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
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