Entidades estão se unindo para tentar cancelar o reajuste do pedágio

Tribuna de Petrópolis, 21/08/2015

Aline Rickly - A partir desta sexta-feira, o valor do pedágio para usuários da rodovia BR-040 ficou mais caro. O aumento, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi de 24,37%. Para automóveis de passeio, o valor passou de R$ 9,00 para R$ 11,20. Ou seja, R$ 2,20 a mais do que o valor cobrado anteriormente. Segundo a agência, o objetivo é manter o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão. As Comissões de Transporte da Assembleia Legislativa do Rio e de Minas vão atuar em conjunto para tentar medida judicial que reverta o reajuste. Já o deputado Hugo Leal (PROS-RJ) vai exigir do poder público e dos órgãos competentes providências para barrar esse aumento, bem acima da inflação do período, que ficou em 8,89%.

A medida impacta diretamente na vida de centenas de petropolitanos que descem e sobem a serra todos os dias e provocou indignação, tanto da população, quanto de entidades como o Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis (Sicomércio), a Ordem dos Advogados de Petrópolis (OAB), o Sindicato dos Caminhoneiros e demais usuários da rodovia. Más condições da rodovia e as consequências que o reajuste pode causar, como aumento da passagem de ônibus, são alguns dos questionamentos.

A fim de tentar impedir que a população seja penalizada, o deputado Hugo Leal informou que vai agendar reuniões com representantes da ANTT e do Ministério Público Federal, além do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde o início da cobrança de pedágio, em 1996, a tarifa subiu 319%. Isso se for levado em conta o período até agosto de 2014, quando entrou em vigor o reajuste anterior. Na época, os motoristas deixaram de pagar R$ 8,00 e passaram a desembolsar R$ 9,00 a cada passagem na praça de pedágio. 

No ano passado, o parlamentar protocolou no TCU representações para contestar os reiterados aumentos de pedágio na BR-040, bem como exigiu a elaboração de processo licitatório para as obras da nova subida da serra de Petrópolis. Diversas reuniões foram realizadas com a participação de representantes do Ministério Público Federal e segmentos representativos da sociedade civil.

Para Marcelo Fiorini, do Sicomércio, o aumento é inapropriado e o impacto será negativo para a cidade. “Tanto o comércio quanto o turismo serão severamente prejudicados com esta medida. É lamentável que eles atuem desta forma, levando em conta, inclusive, as condições precárias da rodovia, em função das obras”, destacou.

As más condições da estrada também foram destacadas pelo presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Carlos Machado. “Não estamos vendo benefício nenhum na manutenção. Quem trafega na serra sofre com as más condições da pista. A conservação é muito malfeita. Os buracos e irregularidades são visíveis em toda a subida da serra”, afirmou, acrescentando que espera que o Ministério Público Federal (MPF) e as lideranças políticas, que representam a cidade no Estado e em Brasília, atuem de maneira firme para evitar um aumento tão lesivo.

Mauro Corrêa, coordenador do Instituto Civis, teme também que haja um aumento no valor das passagens. Ele mora em Petrópolis e trabalha no Rio. Diariamente sobe e desce de ônibus e o receio é que, com o aumento exorbitante do pedágio, a empresa acabe repassando para o consumidor. Além disso, ele teme que também haja impacto negativo no setor de turismo. 

O reajuste também afeta diretamente, os caminhoneiros da cidade. Carlos Alberto Pacheco, coordenador regional do Sindicato dos Caminhoneiros do Rio de Janeiro, explicou que não tem como repassar esse aumento para o cliente. “Nós é que vamos sair no prejuízo, porque os empresários também estão enfrentando a crise econômica. Se aumentamos o valor do frete, eles ficam sem lucro nos negócios”, comentou. Ele disse que sobe e desce todos os dias e, além do pedágio, também tem os custos com o combustível.