Petrópolis, 28 de Março de 2024.
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  Esclarecimentos sobre as obras da BR-040 por Pedro Jonsson, presidente da CONCER

Data: 29/04/2014

Esclarecimentos sobre o andamento das obras de duplicação e construção da nova pista de subida da BR 040 e sua influência nos municípios da região, Petrópolis em especial: Pedro Jonsson, Presidente da Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora (CONCER)

 

O Sr. Pedro Jonsson explicou, em reunião realizada no mês de março passado em Petrópolis, que o projeto da nova subida da BR 040 está previsto no Contrato de Concessão e no Programa de Exploração da Rodovia/PER. A implantação do projeto será no trecho entre o Km 102, em Duque de Caxias, e o Km 82, em Petrópolis. Os 20 km do novo traçado serão contemplados com a implantação de obras de artes especiais, tais como, pontes, viadutos, túnel e 10 obras de contenção. A nova pista será menos sinuosa e o tempo viagem será reduzido e consequentemente o consumo de combustível, incidindo na redução de emissão de gás carbônico estimada em 80 toneladas ao ano. O projeto também contempla a construção de um túnel rodoviário com 4.640m de extensão, o qual será considerado um dos maiores do país.

Comentário FPP: Entende que, além das questões ambientais, também são importantes as questões sociais e econômicas. Falta um estudo da relação tempo x distância percorrida.

 

O Sr. Pedro Jonsson mencionou que o projeto executivo foi aprovado pela ANTT em 2011 e a licença de instalação do IBAMA ocorreu em 13 de dezembro de 2011. Em maio de 2012, a ANTT aprovou um orçamento de aproximadamente R$ 900 milhões, contudo só autorizou o início das obras em junho de 2013. Assim a CONCER tem apenas 36 meses para concluir a obra, que está dividida em 5 lotes.

Comentário FPP: Faltam o projeto básico e o cronograma físico-financeiro.

 

. O 1º lote contempla a construção da nova Praça do Pedágio.

. O 2º lote corresponde à duplicação da pista do Km 97 ao 88,5.

. A construção do túnel está no 3º lote.

. No 4º lote será construído o acesso à Petrópolis no km 82.

. O 5º lote contemplará a ligação Bingen-Quitandinha.

 

Várias obras serão realizadas para melhorar o acesso ao Parque São Vicente. O Sr. Pedro Jonsson mencionou que estão sendo executadas as obras totais do 1º lote e parciais do 2º e 3º lotes. Esta fase compreende a realização de programas ambientais, implantação do canteiro de obras, serviços de desmatamento, desapropriações, etc. O projeto inclui 15 km de estrada de descida já existente com conexão direta à Xerém, em Duque de Caxias. A construção do túnel será dentro das normas internacionais. Foi apontada como uma obra de menor impacto ambiental, pois o desmatamento ao longo da pista está sendo acompanhado por vários programas ambientais dentro das normas de preservação da fauna e flora. O Programa de relacionamento voltado a atender à comunidade em torno do Contorno também vem sendo realizado. O Sr. Pedro Jonsson apresentou o vídeo das obras realizadas nos últimos meses.

Comentário FPP: na manhã de sexta-feira, 14 de março, foi anunciado o início em 30 dias das obras de ligação Bingen-Quitandinha, lote cinco da construção da nova subida da serra, durante encontro entre o prefeito Rubens Bomtempo, o secretário de Estado de Transporte Júlio Lopes, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorge Bastos, o secretário de Planejamento, Eduardo Áscoli, o diretor da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Gilmar Oliveira, os vereadores Paulo Igor e Maurinho Branco, além do presidente da concessionária Concer Pedro Jonsson. A antecipação da obra foi um pedido do prefeito atendido pelo secretário estadual de transportes. Porém, no dia 15 de abril, uma equipe do Diário de Petrópolis esteve nos possíveis locais que poderiam ser canteiros de obras, e parece que o projeto continua no papel.

 

Em seguida, passamos à fase de Sugestões, Perguntas e Respostas (com os comentários da FPP):

 

P: Como será a destinação, conservação e responsabilidade da estrada atual que futuramente será a estrada parque, pois caso não haja ações naquele local certamente será invadida e “favelizada” como a atual estrada União Indústria?

R: O Sr. Pedro Jonsson explicou que no contrato de concessão prevê que a CONCER continuará responsável pela manutenção e operação da estrada parque, mesmo após o termino das obras e ativação da nova subida. A manutenção e operação neste trecho serão menores do que o atual perfil visto a redução significativa do tráfego na estrada. Neste trecho há 3 áreas que necessitam de atenção especial:

1) Nas proximidades de Duque de Caxias, região urbana, porém não urbanizada e com um crescimento desordenado, necessita urgente de ações do município. Neste local a rodovia funcionará em mão dupla e é de suma importância que o Município de Caxias crie um plano diretor para o desenvolvimento da cidade.

2) Nas imediações do Belvedere e os bairros Duques e Parque São Vicente localizados na entrada de Petrópolis, também precisam de ações especiais, pois a rodovia também funcionará em mão dupla, daí a necessidade de orientações por parte do Município aos moradores. Acrescentou que como a estrada parque está localizada na Mata Atlântica e na reserva do Tinguá há um grande projeto de transformar este trecho em um parque ambiental, que abrigará restaurantes, parques, observatórios, enfim um corredor ambiental para estudos. A ideia é instalar 3 portões, o primeiro nas proximidades de Caxias, outro no Belvedere e por último em Petrópolis, o que evitará a possibilidade de “favelização”.

FPP: Concorda/reitera que a pista atual deve ser mantida sob concessão/responsabilidade da Concer. Quanto às mudanças de mão, devem ser discutidas com a sociedade. Por que a pista atual será transformada em estrada parque?

 

P: De onde são provenientes os recursos para a execução da obra?

R: O Sr. Pedro Jonsson mencionou que parte dos recursos está previsto no contrato de concessão da rodovia. Na ocasião da licitação, o governo federal tinha somente ciência da necessidade de uma nova subida da serra, pois não havia um estudo detalhado. Com isso os recursos previstos no contrato foram somente de R$ 80 milhões. Mesmo com a correção, atualmente há somente uma quantia disponível de R$ 280 milhões, mas para a execução da obra é necessário um montante de R$ 1 bilhão. Destacou que, se na ocasião da licitação o poder concedente tivesse disponibilizado a quantia de R$ 240 ou R$ 280 milhões com as correções, hoje teriam o suficiente para custear as obras. Com isso, há 3 alternativas para arrecadar a quantia restante para custear as obras: aumento da tarifa do pedágio, aumento do prazo de concessão ou aporte do governo federal. Para Pedro Jonsson a melhor alternativa será o aumento da concessão evitando o aumento de tarifa e a retirada de quantias dos cofres do tesouro nacional. Essa defasagem de R$ 700 milhões impactaria no aumento das tarifas do pedágio para R$ 12,00, mas o governo federal já descartou esta hipótese.

FPP: lei 8666: pode a União disponibilizar R$ 700 milhões para uma obra sem licitação? A FPP não concorda nem com o aumento da tarifa nem com o aumento do tempo de concessão.

 

P: Há alguma alternativa para melhorar o escoamento dos veículos ao longo da rodovia, tanto na descida como na subida, até o termino das obras?

R: O Sr. Pedro Jonsson explicou que desde 2010 estudos demonstram que há um esgotamento da rodovia BR 040, tanto na descida como na subida e que o trânsito só fluirá melhor após a conclusão das obras.

 

S: Desviar o tráfego dos caminhões através da pista de descida, pois com esse procedimento o tempo de subida dos veículos leves reduziria consideravelmente.

P: Como ficará a ligação Bingen-Quitandinha?

R: O Presidente da CONCER mencionou que a previsão de conclusão das obras será em 18 de junho de 2016. Serão realizadas obras de melhorias no Parque São Vicente, rotatória na entrada do Quitandinha, construção de viadutos e a ligação Bingen-Quitandinha, as quais serão concretizadas até a data especificada.

 

P: A transferência da rodoviária para o Bingen, ocasionou um trânsito caótico no bairro Bingen e agora com a entrada de Petrópolis no bairro Duarte da Silveira, o caos será transferido para esta região?

R: O Sr. Pedro Jonsson mencionou que a pista só será liberada quando todas as etapas das obras estiverem concluídas, isso inclui a ligação Bingen-Quitandinha que facilitará muito o tráfego na cidade. Comentou que no projeto de construção do túnel havia muitas imperfeições, mas já estão sendo corrigidas, tais como, a saída de emergência que ficará localizada à direita. Acrescentou que consta no projeto do túnel um local totalmente seguro, no caso de emergência para resgatar deficientes e cadeirantes.

FPP: Não concorda que as mudanças viárias na entrada da cidade sejam decidias sem a participação popular. Onde está o projeto de segurança do túnel aprovado pelos órgãos responsáveis?

 

P: A CONCER tem alguma medida para reduzir o número de acidentes causados pelos inúmeros caminhões que trafegam pela BR 040?

R: O Sr. Pedro Jonsson disse que a única solução é o resgate da educação no trânsito. Em relação à implantação de um callbox não estava previsto no contrato, mas está verificando a possibilidade de implantá-lo. Informou ainda que será implantada ao longo da rodovia uma rede wifi e de rádio que beneficiará os usuários.

FPP: questiona que o atual estado da pista de subida não pode ser objeto de nenhum relaxamento das condições contratuais de manutenção.

 

S: Há necessidade de melhorias no sistema 0800 da Concessionária, visto que não é funcional.

S: O site da CONCER também não funciona.

R: O Sr. Pedro Jonsson disse que tomará as devidas providências para resolver essas questões. Na ocasião informou o nº de celular da Sra. Daiana Schuler, Coordenadora de Comunicação e Auditoria da CONCER (21) 97232-1485.

FPP: existe um plano de melhorias? Qual a data para implementá-lo?

 

P: Quem é responsável pela implantação de postos da Polícia Rodoviária ao longo da rodovia?

R: Em resposta, Pedro Jonsson explicou que a construção do posto é realizada pela concessionária nos moldes e orientações da Polícia Rodoviária, mas em relação ao contingente a CONCER não tem gestão para definir. Informou que serão implantados dois postos da PF, um próximo ao Belvedere e outro mais acima.

 

P: Há riscos das obras não terminarem na data prevista?

R: Segundo Pedro Jonsson poderá haver 2 ou 3 meses de atraso no máximo, e que para evitar atrasos, a obra está sendo construída totalmente com recursos da CONCER. Os lotes estão sendo realizados simultaneamente para que o tráfego seja liberado num total. Como as obras estão sendo realizadas em uma rodovia operante surgiu a ideia de convidar universitários dos cursos de engenharia para visitarem as obras e verificarem a logística de reforma empregada, o que certamente os ajudará futuramente.

 

Frente Pró-Petrópolis - FPP 




 

 

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